insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0021/2021-SAUDE
Objeto
Aquisição de MEDICAMENTOS, conforme a necessidade dos pacientes, em cumprimento às decisões judiciais proferidas pelos Juízes de Direito da Comarca de Sobral
Data Assinatura
10/02/2021
Data Publicação
10/02/2021
Data Inicial
10/02/2021
Data Final
09/02/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
28.530.912/0001-94
Valor Inicial
R$ 9.115,32
library_books Licitação de Origem
Número
DP004/21-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
09/02/2021
Valor Estimado
R$ 9.115,32
Valor Total
R$ 9.115,32
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Assistência Farmacêutica vem a presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária do contrato nº 0021/2021 da Dispensa de licitação Nº 004/2021, conforme a seguir exposto:Observamos que no contrato referente a Dispensa de licitação Nº 004/2021 não consta dotação orçamentária para Demandas Judiciais.Assim, solicito que sejam incluídas a seguinte dotação orçamentária no contrato firmado em decorrência do D.P. Nº 004/2021.0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 MunicipalPelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0021/2021-SMS, decorrente da Dispensa de licitação nº 004/2021-SMS, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 Municipal, conforme o processo nº P142583/2021. | 23/02/2021 | 23/02/2021 | 09/02/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P142583/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos da Dispensa nº 004/2021- SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 23 de fevereiro de 2021Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura23/02/2021 | Acordam em apostilar o Contrato nº0021/2021-SMS, decorrente da DP Nº 004/2021-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 142583/2021.Que passará a conter as seguintes dotações:Demandas Judiciais: 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 Municipal | 23/02/2021 | 23/02/2021 | 09/02/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180653/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Processos de Inexigibilidade nº 002/2021, Inexigibilidade nº 035/2021, Adesão nº 015/2021, Adesão nº 001/2021, Adesão nº 004/2021, Adesão nº 060/2021, Dispensa de Licitação nº 004/2021 e Dispensa de Licitação 076/2021. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022 | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 09/02/2022 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03110888/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 2.345,28 |
| 11080004/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/08/2021 | R$ 594,00 |
| 26070019/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/07/2021 | R$ 2.345,28 |
| 21050001/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/05/2021 | R$ 594,00 |
| 25020013/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/02/2021 | R$ 2.187,39 |
| Registros: 5 | Total R$ 8.065,95 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0021/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0021-2021_.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0021-2021..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0021-2021..pdf |
| 1º APOSTILAMENTO Nº 0021.2021 HOSPMÉDICA DP Nº 004.2021.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO Nº 0021.2021 HOSPMÉDICA DP Nº 004.2021.PDF |
| PORTARIA 002-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 002-2022.pdf |
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