insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Número
0021/2019-SEUMA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL ? PRODESOL.
Data Assinatura
20/11/2019
Data Publicação
21/11/2019
Data Inicial
29/11/2019
Data Final
08/04/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.735.064/0001-66
Valor Inicial
R$ 282.965,09
library_books Licitação de Origem
Número
CP004/2019
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
29/10/2019
Valor Estimado
R$ 3.859.967,71
Valor Total
R$ 2.905.185,71
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Rescisão do Contrato | Por razões alheias às vontades destamunicipalidade, essa Notificada tem atrasado exageradamente o ritmo naexecução dos serviços, descumprindo assim prazos contratuais, sem falar daúltima paralisação imotivada verificada; CONSIDERANDO, ainda, astentativas sem sucesso de resolução amigável imediata do caso através denotificações encaminhadas ao contratado. CONSIDERANDO que anotificada sequer respondeu nenhuma das notificações extrajudiciaisencaminhada por este ente municipal. CONSIDERANDO, finalmente, queessa empresa Notificada violou os arts. 77 e 78, incisos II, III, V e XII da Leinº 8.666/93, sem prejuízo de outros, sendo caso claro de aplicação daCláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo então firmado. | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PA N° P113935/2020. | 08/04/2020 | 08/04/2020 | 08/04/2020 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 13030063/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 13/03/2020 | R$ 26.432,87 |
| 02010330/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 02/01/2020 | R$ 1.516,82 |
| 02010329/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 02/01/2020 | R$ 90.000,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 117.949,69 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato n° 0021/2019-SEUMA | Contrato Principal | CONTRATO N° 0021.2019.SEUMA - SES DOM EXPEDITO-min.pdf |
| Anexo 1 - Rescisoes Contratuais - DOM - 08042020.pdf | Aditivo | Anexo 1 - Rescisoes Contratuais - DOM - 08042020.pdf |
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