insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0020/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
21/02/2025
Data Publicação
25/02/2025
Data Inicial
11/03/2025
Data Final
11/03/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
01.722.296/0001-17
Valor Inicial
R$ 69.420,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24012-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
22/10/2024
Valor Estimado
R$ 432.432,80
Valor Total
R$ 222.060,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execuçãoorçamentária, sem alteração do objeto contratual pactuado.Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância às diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0020/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE24012-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P431845/2026. | 09/02/2026 | 09/02/2026 | 11/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Lei nº 14.133/2021 admite a prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos, conforme dispõe o art. 107: Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Ademais, a Cláusula quarta Da Vigência e Prorrogação do contrato em comento prevê expressamente a possibilidade de renovação, nos termos dos arts. 94, 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021. | O presente termo de aditivo tem por objeto a reajuste e a renovação do Contrato nº 0020/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 076/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 24012-SMS, que visa à aquisição de medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme processo nº P438101/2026. | 11/03/2026 | 11/03/2026 | 11/03/2027 | R$ 69.420,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 69.420,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04020031/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2026 | R$ 15.600,00 |
| 05010203/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 13.650,00 |
| 16040016/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/04/2025 | R$ 17.160,00 |
| 13030011/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/03/2025 | R$ 17.550,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 63.960,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0020-2025-SMS_PANORAMA_PE24012 | Contrato Principal | SMS_2025_0020-2025-SMS_PANORAMA_PE24012.pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_2025_ | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0019_2025, 0020_2025, 0021_2025, 0022_2025.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0019_2025, 0020_2025, 0021_2025, 0022_2025.pdf |
| 1º_ADITIVO_2026_N°0020-2025_SMS..PDF | Aditivo | 1º_ADITIVO_2026_N°0020-2025_SMS..PDF |
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