insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE TRÂNSITO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO TRÂNSITO
Número
0020/2020-SESEC
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CAMADA DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Data Assinatura
28/09/2020
Data Publicação
28/09/2020
Data Inicial
28/09/2020
Data Final
27/09/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
37.497.703/0001-87
Valor Inicial
R$ 1.890.500,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD031/20-SESEC
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
28/09/2020
Valor Estimado
R$ 1.512.400,00
Valor Total
R$ 1.512.400,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A JUSTIFICATIVA PARA TAL SUB-ROGAÇÃO ESTÁ PAUTADA NA NECESSIDADE DE REORGANIZAÇÃO DOS CONTRATOS DESTA ADMINISTRAÇÃO APÓS REFORMA ADMINISTRATIVA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 2.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO NO DOM Nº1012 DE 01/05/2021. | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA DA CAMADA DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL | 29/06/2021 | 29/06/2021 | 27/09/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O presente Termo Aditivo ao contrato de nº 0020/2020 SESEC tem por objetivo PRORROGAR o PRAZO DE VIGÊNCIA para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento no município de Sobral. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CAMADA DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | 20/09/2021 | 28/09/2021 | 28/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Sub-rogação de todos os direitos, deveres e obrigações do Contrato nº 0020/2020 - SESEC, mantido pela SUB-ROGANTE, a Secretaria do Trânsito e Transportes, e o Consórcio Icon, composto pelas Empresas Contga Construção e Sinalização LTDA (Empresa Líder) e a Empresa Insttale Engenharia LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento no município de Sobral, em decorrência de mudança na estrutura organizacional da Secretaria. | Sub-rogação de todos os direitos, deveres e obrigações do Contrato nº 0020/2020 - SESEC, mantido pela SUB-ROGANTE, a Secretaria do Trânsito e Transportes, e o Consórcio Icon, composto pelas Empresas Contga Construção e Sinalização LTDA (Empresa Líder) e a Empresa Insttale Engenharia LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento no município de Sobral. | 15/02/2022 | 15/02/2022 | 28/09/2022 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Necessidade de continuidade da execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento no município de Sobral. | O presente Termo Aditivo ao contrato de nº 0020/2020 SESEC tem por objetivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato, que tem por objeto a para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento no município de Sobral. | 03/05/2022 | 03/05/2022 | 28/09/2022 | R$ 378.100,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento do contrato, que tem como objeto a prestação do serviços de melhoria na camada de rolamento no Município de Sobral, firmado com a empresa CONSÓRCIO ICON, COMPOSTO PELAS EMPRESAS CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA (EMPRESA LIDER), inscrita no CNPJ sob o nº 16.952.390/0001-30 e a EMPRESA INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.742.620/0001-00, tendo por finalidade a alteração do fiscal, passando a figurar o Sr. Endrio Araújo de Barros, gerente de sinalização da Coordenadoria Municipal de Trânsito. | Apostilamento do contrato, que tem como objeto a prestação do serviços de melhoria na camada de rolamento no Município de Sobral, firmado com a empresa CONSÓRCIO ICON, COMPOSTO PELAS EMPRESAS CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA (EMPRESA LIDER), inscrita no CNPJ sob o nº 16.952.390/0001-30 e a EMPRESA INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.742.620/0001-00, tendo por finalidade a alteração do fiscal, passando a figurar o Sr. Endrio Araújo de Barros, gerente de sinalização da Coordenadoria Municipal de Trânsito. | 20/05/2022 | 20/05/2022 | 28/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Necessidade de PRORROGAR o PRAZO DE VIGÊNCIA para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento no município de Sobral, por mais 01 (um) ano, com início em 28 de setembro de 2022 e término em 27 de setembro de 2023. | O presente Termo Aditivo ao contrato de nº 0020/2020 SESEC tem por objetivo PRORROGAR o PRAZO DE VIGÊNCIA para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento no município de Sobral, por mais 01 (um) ano, com início em 28 de setembro de 2022 e término em 27 de setembro de 2023. | 19/09/2022 | 28/09/2022 | 27/09/2023 | R$ 1.512.400,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Necessidade de PRORROGAR o PRAZO DE VIGÊNCIA para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento no município de Sobral, por mais 01 (um) ano, com início em 28 de setembro de 2023 e término em 27 de setembro de 2024. | O presente Termo Aditivo ao contrato de nº 0020/2020 SESEC tem por objetivo PRORROGAR o PRAZO DE VIGÊNCIA para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento no município de Sobral, por mais 01 (um) ano, com início em 28 de setembro de 2023 e término em 27 de setembro de 2024. | 25/09/2023 | 28/09/2023 | 27/09/2024 | R$ 1.890.500,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo Aditivo ao contrato de nº 0020/2020 SESEC tem por objetivo PRORROGAR o PRAZO DE VIGÊNCIA para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento no município de Sobral, com o objetivo de manter o bom andamento de manutenção de ruas e logradouros. | O presente Termo Aditivo ao contrato de nº 0020/2020 SESEC tem por objetivo PRORROGAR o PRAZO DE VIGÊNCIA para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento no município de Sobral, por mais 01 (um) ano, com início em 28 de setembro de 2024 e término em 27 de setembro de 2025. | 26/09/2024 | 28/09/2024 | 27/09/2025 | R$ 1.890.500,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade de mudança da dotação orçamentária 4101.26.125.0064.1.477.0000.3.3.90.39.00.1.500.0000.00 e 1.752.0000.00, mudança do nome do órgão que passa a ser Secretaria de Trânsito, mudança do gestor e fiscal do contrato, passando a serem consideradas, a partir desta data, as cláusulas e condições a seguir expressas. | Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE SOBRAL, através de sua Prefeitura, situada à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, Sobral/CE, com CNPJ de nº 07.598.634/0001-37, neste ato, doravante dominada PMS e/ou CONTRATANTE, representada por seu Secretário, o Sr. JOSÉ LEANDRO MENEZES COSTA , residente e domiciliado neste Município, e a empresa CONSÓRCIO ICON, COMPOSTO PELAS EMPRESAS CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA (EMPRESA LÍDER) E A EMPRESA INSTTLE ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Joaquim Deodato, 913, Centro Fortaleza- CE, inscrita no CNPJ sob o n° 23.742.620/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO MENDES PONTE DE OLIVEIRA, residente e domiciliado em Fortaleza- CE, acordam em apostilar o Contrato nº 020/2020 SESEC, cujo objeto é a Serviço aplicação de tachões, tachas e sinalização". | 18/03/2025 | 18/03/2025 | 27/09/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade de mudança da dotação orçamentária, mudança do nome do órgão e mudança do gestor e fiscal que será Sr. NYCHOLAS ARAÚJO CARNEIRO-Assessor Chefe I da Célula de Planejamento, passando a serem consideradas, a partir desta data, as cláusulas e condições a seguir expressas. | Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE SOBRAL, através de sua Prefeitura, situada à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, Sobral/CE, com CNPJ de nº 07.598.634/0001-37, neste ato, doravante dominada PMS e/ou CONTRATANTE, representada por seu Secretário, o Sr. JOSÉ LEANDRO MENEZES COSTA , residente e domiciliado neste Município, e a empresa CONSÓRCIO ICON, COMPOSTO PELAS EMPRESAS CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA (EMPRESA LÍDER) E A EMPRESA INSTTLE ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Joaquim Deodato, 913, Centro Fortaleza- CE, inscrita no CNPJ sob o n° 23.742.620/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO MENDES PONTE DE OLIVEIRA, residente e domiciliado em Fortaleza- CE, acordam em apostilar o Contrato nº 020/2020 SESEC, cujo objeto é a Serviço aplicação de tachões, tachas e sinalização". | 18/03/2025 | 18/03/2025 | 27/09/2025 | |
| Registros: 10 | Total R$ 5.671.500,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03030022/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 03/03/2025 | R$ 300.376,00 |
| 11110007/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 11/11/2024 | R$ 198.191,76 |
| 13080009/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 13/08/2024 | R$ 262.104,15 |
| 13080010/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 13/08/2024 | R$ 218.971,00 |
| 01070392/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/07/2024 | R$ 282.983,42 |
| 02050694/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/05/2024 | R$ 157.334,09 |
| 02050693/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/05/2024 | R$ 73.908,78 |
| 02010198/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/01/2024 | R$ 152.862,31 |
| 01110335/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/11/2023 | R$ 111.497,00 |
| 01110335/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/11/2023 | R$ 69.078,03 |
| 01090223/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/09/2023 | R$ 248.775,88 |
| 14070031/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 14/07/2023 | R$ 145.206,04 |
| 02010209/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/01/2023 | R$ 300.000,00 |
| 01090366/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/09/2022 | R$ 255.096,35 |
| 15060066/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 15/06/2022 | R$ 279.760,35 |
| 01040217/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/04/2022 | R$ 190.094,17 |
| 15030011/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 15/03/2022 | R$ 350.000,00 |
| 03011099/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 03/01/2022 | R$ 150.000,00 |
| 03110622/2021 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 03/11/2021 | R$ 350.000,00 |
| 01100048/2021 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/10/2021 | R$ 140.000,00 |
| 14070014/2021 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 14/07/2021 | R$ 139.541,71 |
| Registros: 21 | Total R$ 4.375.781,04 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO 0020/2020-SESEC | Contrato Principal | EXTRATO DO CONTRATO 0020_2020_SESEC.pdf |
| Sub-rogacao 020-2021.pdf | Aditivo | Sub-rogacao 020-2021.pdf |
| 2º aditivo de prazo e publicação.pdf | Aditivo | 2º aditivo de prazo e publicação.pdf |
| Sub-rogação e publicação.pdf | Aditivo | Sub-rogação e publicação.pdf |
| Terceiro aditivo de valor consórcio Icon.pdf | Aditivo | Terceiro aditivo de valor consórcio Icon.pdf |
| Primeiro termo de aditivo Icon- fiscal.pdf | Aditivo | Primeiro termo de aditivo Icon- fiscal.pdf |
| Quarto aditivo de prazo e publicação.pdf | Aditivo | Quarto aditivo de prazo e publicação.pdf |
| 5º aditivo Consórcio icon.pdf | Aditivo | 5º aditivo Consórcio icon.pdf |
| ilovepdf_merged.pdf | Aditivo | ilovepdf_merged.pdf |
| consórcio icon.pdf | Aditivo | consórcio icon.pdf |
| consórcio icon.pdf | Aditivo | consórcio icon.pdf |
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