insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE TRÂNSITO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO TRÂNSITO
Número
002/2024-SETRAN
Objeto
Contratação de 02 (duas) agências de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Sobral.
Data Assinatura
13/06/2024
Data Publicação
13/06/2024
Data Inicial
13/06/2024
Data Final
12/06/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.832.135/0001-49
Valor Inicial
R$ 500.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
CP23003-SEPLAG
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
15/02/2024
Valor Estimado
R$ 4.000.000,00
Valor Total
R$ 4.000.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade de mudança da dotação orçamentária para 4201.26.122.0454.2.624.0000 3.3.90.39.00. 1.500.0000.00, nome do órgão que passa a ser Secretaria de Transportes, fiscal e gestor do contrato, passando a serem consideradas, a partir desta data, as cláusulas e condições a seguir expressas. | Pelo presente termo, o Município de Sobral, através de sua Prefeitura, situada à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, Sobral/CE, com CNPJ de nº 07.598.634/0001-37, neste ato, por intermédio da SECRETARIA DE TRANSPORTE, com sede na cidade Sobral, Estado do Ceará, situada à Rua Maria Conceição Pontes de Azevedo, s/n, Bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, representada por seu Secretário , o Sr. JOSÉ VYTAL ARRUDA LINHARES, residente e domiciliado neste Município, e a EMPRESA ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, situada na Travessa Mei, nº 304, casa 06, Bairro Meireles, CEP: 60170-260, inscrita no CNPJ sob o n º 02832.135/0001-49, neste ato representada pelo Sr. EDUARDO CASTRO ALVES CÂMARA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade de nº 2002002048660 SPP/CE e do CPF de nº012.860.113-29, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza/CE, e a empresa SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 1300, Bairro Aldeota, BS Design Torre Norte, 16º andar, Sala Corporativa, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 07.991.409/0001-66, representada pelo Sr. Roberto Claudio Gomes Santos, brasileiro, portador da Carteira de Identidade de nº 20073919688 e do CPF de nº 243.462.503-78, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza/CE, acordam em apostilar o Contrato nº 002/2024 SETRANSP, cujo objeto Contratação de 02 (DUAS) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. | 20/03/2025 | 20/03/2025 | 12/06/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Contratação de 02 (DUAS) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, tendo em vista a necessidade de mudança da dotação orçamentária, nome do órgão, fiscal e gestor do contrato, | Pelo presente termo, o Município de Sobral, através de sua Prefeitura, situada à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, Sobral/CE, com CNPJ de nº 07.598.634/0001-37, neste ato, por intermédio da Secretaria de TRANSPORTE, com sede na cidade Sobral, Estado do Ceará, situada à Rua Maria Conceição Pontes de Azevedo, s/n, Bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, representada por seu Secretário , o Sr. JOSÉ VYTAL ARRUDA LINHARES, residente e domiciliado neste Município, e a EMPRESA ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, situada na Travessa Mei, nº 304, casa 06, Bairro Meireles, CEP: 60170-260, inscrita no CNPJ sob o n º 02832.135/0001-49, neste ato representada pelo Sr. EDUARDO CASTRO ALVES CÂMARA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade de nº 2002002048660 SPP/CE e do CPF de nº012.860.113-29, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza/CE, e a empresa SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 1300, Bairro Aldeota, BS Design Torre Norte, 16º andar, Sala Corporativa, Fortaleza/CE, CEP: 60.170002, inscrita no CNPJ sob o nº 07.991.409/0001-66, representada pelo Sr. Roberto Claudio Gomes Santos, brasileiro, portador da Carteira de Identidade de nº 20073919688 e do CPF de nº 243.462.503-78, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza/CE, acordam em apostilar o Contrato nº 002/2024 SETRANSP | 02/05/2025 | 12/06/2025 | 12/06/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo tem como fundamento o edital da Concorrência Pública N° CP23003-SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal N° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto | O presente Termo Aditivo ao contrato de nº 002/2024 - SETRANSP tem por objetivo PRORROGAR o PRAZO DE VIGÊNCIA para a prestação de serviços a contratação de 02 (duas) agências de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para a prefeitura municipal de sobral, por mais 01 (um) ano, com início em 13 de junho de 2025 e término em 12 de junho de 2026. | 13/06/2025 | 13/06/2025 | 12/06/2026 | R$ 500.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A transferência se justifica em razão da reorganização administrativa e da adequação das competências das secretarias envolvidas, considerando que a execução dos serviços de publicidade e propaganda voltados às ações de educação, fiscalização e comunicação no trânsito está diretamente vinculada às atribuições da Secretaria de Trânsito (SETRAN). | Por este termo de SUB-ROGAÇÂO, a SUB-ROGANTE, Secretaria do transporte -SETRANSP, transfere para a SUB-ROGADA, Secretaria de Trânsito SETRAN, todos osdireitos, deveres e obrigações do contrato 002/2024 SETRANSP, celebrado pela SUB-ROGANTE, cujo objeto da Contratação foi de 02 (DUAS) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE EPROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NESTE FIM PARA A PREFEITURAMUNICIPAL DE SOBRAL. | 22/09/2025 | 22/09/2025 | 12/06/2026 | |
| Registros: 4 | Total R$ 500.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02060218/2025 | SECRETARIA DE TRANSPORTE | 02/06/2025 | R$ 2.464,05 |
| 01110488/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/11/2024 | R$ 182.542,30 |
| 01110214/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/11/2024 | R$ 5.668,00 |
| 01100475/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/10/2024 | R$ 5.995,00 |
| 01100474/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/10/2024 | R$ 19.489,20 |
| 01100525/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/10/2024 | R$ 3.815,00 |
| 01100169/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/10/2024 | R$ 13.080,00 |
| 01080479/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/08/2024 | R$ 1.520,55 |
| 01080463/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/08/2024 | R$ 32.700,00 |
| 01080464/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/08/2024 | R$ 25.179,00 |
| 01080445/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/08/2024 | R$ 37.877,50 |
| 01080446/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/08/2024 | R$ 55.372,00 |
| 01080486/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/08/2024 | R$ 1.678,60 |
| 02070008/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/07/2024 | R$ 112.618,80 |
| Registros: 14 | Total R$ 500.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato | Contrato Principal | CONTRATO 002_2024-SETRAN - AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE .docx (1).pdf |
| Publicação contrato | Contrato Principal | DOM 1836 de 13-06-2024.cdr (Publicação contrato).pdf |
| Portaria de fiscalização | Contrato Principal | DOM 1837 de 14-06-2024.cdr (Portaria fiscalização).pdf |
| AGIL.pdf | Aditivo | AGIL.pdf |
| ACE Scanner_2025_06_03.pdf | Aditivo | ACE Scanner_2025_06_03.pdf |
| PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 002 2024.pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 002 2024.pdf |
| PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 002 2024.pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 002 2024.pdf |
| Termo de Sub-rogação - Contrato 002:2024.pdf | Aditivo | Termo de Sub-rogação - Contrato 002:2024.pdf |
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