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Home > contrato > detail > numero:002 > 2021-SEPLAG > orgao:29

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
002/2021-SEPLAG
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades: Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI), Voz Local, Centrais Telefônicas Virtuais e Serviço 0800.
Data Assinatura
30/03/2021
Data Publicação
05/04/2021
Data Inicial
30/03/2021
Data Final
30/03/2024
Fornecedor
OI S.A. TELEFONE FIXO
Fornecedor CPF/CNPJ
76.535.764/0001-43
Valor Inicial
R$ 900.679,80
library_books Licitação de Origem
Não há licitação vinculado a este contrato.
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Conforme e-mail enviado, pelo Sr. Wanley Ribeiro (Representante legal do contrato nº001/2021-SEPLAG, firmado com este município); cita que “Em virtude de mudanças objetivando a execução do plano estratégico de transformação e com foco em obter maior eficiência operacional, agilidade e melhor atendimento das necessidades de seus cliente e visão futura. Solicita que o contrato 001/2021-SEPLAG (Telefonia Fixa) realizado em nome da Telemar Norte Leste S.A. (Recuperação judicial, inscrita no CNPJ: 33.000.118/0001-79, seja transferido para OI S.A. (Recuperação judicial), inscrita no CNPJ: 76.535.764/0001-43”. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº002/2021 - ALTERAÇÃO DA PARTE DA CONTRATADA A QUAL PASSARÁ A SER EMPRESA OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. 02/08/2021 02/08/2021 30/03/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Constitui objeto do presente instrumento as alterações e inclusões de novas Dotações orçamentárias conforme especificado no termo de apostilamento. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021 - OI S.A (Em recuperação judicial) - Alterações de dotações orçamentárias. 03/01/2022 03/01/2022 30/03/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Constitui o presente termo aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato nº 002/2021 - SEPLAG pelos fatos e fundamentos seguintes: O objeto do referido contrato trata-se de um serviço de natureza continuada, com previsão legal e contratual para prorrogação de seu prazo, fundamentado no inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93:Artigo 57:II – À prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998). 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES 30/03/2022 31/03/2022 30/03/2023 R$ 900.679,80
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 002/2021 - SEPLAG. O prazo de prorrogação do objeto do Contrato aditado será de 12 (doze) meses, a contar de seu encerramento, iniciando-se o novo prazo no dia 31/03/2023 e findando-se no dia 30/03/2024. Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação da prestação do serviço, nos moldes do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e do artigo 3º do Decreto Municipal nº 1.918/2017. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES 30/03/2023 31/03/2023 30/03/2024 R$ 900.679,80
Registros: 4 Total R$ 1.801.359,60
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
Registros: 0 Total R$ 0,00
Não há empenhos para este contrato.
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
Não há anexos para este contrato.
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