insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
002/2019-SME
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 02, EM SOBRAL/CE.
Data Assinatura
22/01/2019
Data Publicação
22/01/2019
Data Inicial
29/01/2019
Data Final
06/06/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
23.726.292/0001-40
Valor Inicial
R$ 1.107.715,80
library_books Licitação de Origem
Número
TP059/2018
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
13/11/2018
Valor Estimado
R$ 2.227.808,07
Valor Total
R$ 2.227.808,07
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento ao Contrato n° 0002/2019-SME, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 02, EM SOBRAL/CE, oriundo da Tomada de Preços n° 059/2018-SME, tendo como finalidade a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se das dotações06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.01.01.02; 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.01.01.15; 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.01.01.10; 06.03.12.361.0005.1.002.4.4.90.51.00.01.01.14 para as dotações 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.120.0000.00; 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.125.0000.01; 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.111.0000.00; 06.03.12.361.0005.1.002.4.4.90.51.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.1.002.4.4.90.51.00.1.115.0000.00. | 20/02/2019 | 29/01/2019 | 24/01/2020 | ||
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019-SME, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ATÉ A DATA DE 21/07/2020, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 20/02/2020 A 19/07/2020. | 15/01/2020 | 25/01/2020 | 21/07/2020 | ||
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA NO PROCESSO P116886/2020. | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019-SME, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 21/07/2020 A 17/01/2021, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 11/10/2020 A 09/04/2021. | 22/06/2020 | 22/07/2020 | 17/01/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA NO PROCESSO Nº P089863/2019. | TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE TEM POR OBJETIVO, ACRESCER E SUPRIMIR OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A "Conclusão da obra de construção de um Centro de Educação Infantil, padrão FNDE, tipo I, no Complexo Nova Caiçara no 02, IMPORTANDO NO ACRÉSCIMO DE 18,43% AO CONTRATO INICIALMENTE CELEBRADO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 410.688,18 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos) E NO DECRÉSCIMO DE 7,13%, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 158.782,59 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), ACARRETANDO NA REPERCUSSÃO FINANCEIRA DE R$ 251.905,59 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos). | 06/07/2020 | 06/07/2020 | 17/01/2021 | R$ 251.905,59 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P123202/2020 | TERMO DE APOSTILAMENTO TENDO EM VISTA O REAJUSTE DA 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 17ª, 18ª, 19ª MEDIÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NO VALOR DE R$ 38.062,44, QUE TEM POR FINALIDADE A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 02. | 09/12/2020 | 17/01/2021 | 17/01/2021 | R$ 38.062,44 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P137123/2020. | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019-SME, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 17/01/2021 A 16/07/2021. | 29/12/2020 | 18/01/2021 | 16/07/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P154293/2021. | QUINTO TERMO ADITIVO, TENDO COMO OBETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 16/07/2021 a 12/01/2022, para a conclusão da obra de construção de um Centro de Educação Infantil, Padrão FNDE, Tipo I, no Complexo Caiçara no 02, no município de Sobral/CE. | 22/06/2021 | 17/07/2021 | 12/01/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME | ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.120.0000.00;06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.125.0 000.02; 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.111.0000.00; 06.03.12.361.0005.1.102.4.4.90.51.00.1. 113.0000.00. Para 06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.550.0000.00; 06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.570.0 000.00; 06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.500.1001.00; 06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.542.0000.00; 06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.540.0000.00; 06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90. 51.00.1.544.0000.00. | 04/01/2022 | 04/01/2022 | 12/01/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Conforme Processo P177835/2021. | SÉTIMO TERMO ADITIVO, TENDO COMO OBETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 12/01/2022 a 11/07/2022, para a conclusão da obra de construção de um Centro de Educação Infantil, Padrão FNDE, Tipo I, no Complexo Caiçara no 02, no município de Sobral/CE. | 11/01/2022 | 12/01/2022 | 11/07/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DA CÉLULA DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME. | TERMO DE APOSTILAMENTO TENDO EM VISTA O REAJUSTE DA 20ª, 21ª, 25ª, 26ª E 30ª MEDIÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NO VALOR DE R$ 17.975,73, QUE TEM POR FINALIDADE A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 02. | 10/03/2022 | 11/07/2022 | 11/07/2022 | R$ 17.975,73 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P204974/2022 | NONO TERMO ADITIVO, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, COMPREENDIDOS, RESPECTIVAMENTE, NOS PERÍODOS DE 11/07/2022 a 09/10/2022 e 04/08/2022 a 03/10/2022. | 07/07/2022 | 11/07/2022 | 09/10/2022 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME O PROCESSO Nº P208141/2022 | 10º - DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 - SME - O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO TEM POR OBJETIVO ACRESCER E DECRESCER OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE. TIPO I, NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 02 EM SOBRAL/CE. - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSIMO DE R$99.321,14 ( NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 4,46% DO VALOR DO CONTRATO, E NO DECÉSCIMO DE R$46.886,62 ( QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A 2,10% DO VALOR DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UMA REPERCURSSÃO FINANCEIRA DE R$52.434,32 ( CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REIAS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. | 03/10/2022 | 03/10/2022 | 09/10/2022 | R$ 99.321,14 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P217495/2022 | 11º DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A "CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 02, NO MUNICÍPIO DE SOBRA/CE, COMPREENDIDOS, RESPECTIVAMENTE, NOS PERÍODO DE 09/10/2022 A 08/12/2022 E DE 03/10/2022 A 02/11/2022 | 03/10/2022 | 09/10/2022 | 08/12/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P225928/2022 | 13º - DÉCIMO TRECEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE TIPO 1 NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 02 COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE 08/12/2022 A 06/02/2023 | 01/12/2022 | 08/12/2022 | 06/02/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 14º DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO E NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 02 COMPREENDIDOS NO PRERÍODO DE 06/02/2023 A 07/04/2023 | 25/01/2023 | 06/02/2023 | 07/04/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P243175/2023 | 15º - DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO 1 NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 02 COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE 07/04/2023 A 06/06/2023 | 04/04/2023 | 07/04/2023 | 06/06/2023 | |
| Registros: 16 | Total R$ 407.264,90 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03100785/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 63.188,23 |
| 03100752/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 18.787,37 |
| 03100785/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 31.653,55 |
| 01090174/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 51.492,10 |
| 01060608/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 143.968,84 |
| 02050136/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 50.000,00 |
| 10030004/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 10/03/2022 | R$ 17.975,73 |
| 01030072/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 8.507,90 |
| 01020767/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2022 | R$ 15.000,00 |
| 05100037/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/10/2021 | R$ 34.010,63 |
| 01090674/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2021 | R$ 52.000,00 |
| 10120020/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 10/12/2020 | R$ 38.062,44 |
| 03110160/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/11/2020 | R$ 32.000,00 |
| 03110160/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/11/2020 | R$ 22.182,07 |
| 01100116/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2020 | R$ 40.000,00 |
| 01090176/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2020 | R$ 73.614,44 |
| 03080155/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/08/2020 | R$ 280.000,00 |
| 14070027/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 14/07/2020 | R$ 57.845,41 |
| 01060107/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2020 | R$ 5.000,00 |
| 04050176/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/05/2020 | R$ 156.000,00 |
| 09030007/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 09/03/2020 | R$ 240.000,00 |
| 03020291/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/02/2020 | R$ 130.000,00 |
| 02120294/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 164.143,34 |
| 02120313/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 28.250,58 |
| 02120314/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 94.984,03 |
| 18100005/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 18/10/2019 | R$ 225.948,93 |
| 24090024/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 24/09/2019 | R$ 190.000,00 |
| 27080015/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 27/08/2019 | R$ 25.015,97 |
| 22070041/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 22/07/2019 | R$ 71.749,42 |
| 17060040/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 17/06/2019 | R$ 120.000,00 |
| 05020026/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/02/2019 | R$ 200.000,00 |
| Registros: 31 | Total R$ 2.681.380,98 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 002.2019-SME | Contrato Principal | 002.2019 - SME.pdf |
| 1º Aditivo SIGNUS Contrato 02 2019-SME.pdf | Aditivo | 1º Aditivo SIGNUS Contrato 02 2019-SME.pdf |
| 2º Aditivo - CEI 2 Nova Caiçara - Signus.pdf | Aditivo | 2º Aditivo - CEI 2 Nova Caiçara - Signus.pdf |
| SIGNUS -3º ADITIVO 002-2019-SME - DOM 07-07.pdf | Aditivo | SIGNUS -3º ADITIVO 002-2019-SME - DOM 07-07.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO (2).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO (2).pdf |
| DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019.pdf | Aditivo | DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019.pdf |
| 4º Aditivo SIGNUS Contrato 02 2019-SME.pdf | Aditivo | 4º Aditivo SIGNUS Contrato 02 2019-SME.pdf |
| QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-2019 - SME - SIGNUS (2).pdf | Aditivo | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-2019 - SME - SIGNUS (2).pdf |
| 6º Aditivo - Prazo de Execução - até 06/04/2022 | Aditivo de Execução da Obra | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019 -SME EMPRESA SIGNUS.PDF |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2019.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2019.pdf |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019.PDF | Aditivo | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019.PDF |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2019 - EMPRESA SIGNUS.PDF | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2019 - EMPRESA SIGNUS.PDF |
| 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 - SME - CONTRATO DE EXECUÇÃO | Aditivo | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019 - SIGNUS CONSTRUÇÕES.PDF |
| 9º ADITIVO SIGNUS - Contrato 002 2019.pdf | Aditivo | 9º ADITIVO SIGNUS - Contrato 002 2019.pdf |
| DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02-2019 - SME-1.pdf | Aditivo | DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02-2019 - SME-1.pdf |
| DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02 - 2019 - SME.pdf | Aditivo | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02 - 2019 - SME.pdf |
| DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 002-2019 - SME (1).pdf | Aditivo | DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 002-2019 - SME (1).pdf |
| DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002 - 2019 - SME.pdf | Aditivo | DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002 - 2019 - SME.pdf |
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