insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0017/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de urgência emergência II (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
14/02/2025
Data Publicação
19/02/2025
Data Inicial
19/02/2025
Data Final
19/02/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
05.283.263/0001-79
Valor Inicial
R$ 7.745,07
library_books Licitação de Origem
Número
PE24007-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
21/11/2024
Valor Estimado
R$ 153.668,00
Valor Total
R$ 43.988,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execução orçamentária, sem alteração do objeto contratual pactuado. Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância às diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA | Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de urgência emergência II (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 19/02/2026 | 19/02/2026 | 19/02/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execução orçamentária, sem alteração do objeto contratual pactuado. Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância às diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA | Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de urgência emergência II (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 19/02/2026 | 19/02/2026 | 19/02/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Lei nº 14.133/2021 admite a prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos, conforme dispõe o art. 107: Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. | O presente termo de aditivo tem por objeto a reajuste e a renovação do Contrato nº 0017/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 082/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 24007, que visa à aquisição de medicamentos de urgência/emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme processo nº P428957/2026. | 12/02/2026 | 19/02/2026 | 19/02/2027 | R$ 7.434,00 |
| Realinhamento | Nos termos da Cláusula nona Do Reajuste, e do art. 134 da Lei nº 14.133/2021, após o interregno mínimo de 12 (doze) meses, os preços contratuais poderão ser reajustados mediante aplicação do índice CMED, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. | O presente termo de aditivo tem por objeto a reajuste e a renovação do Contrato nº 0017/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 082/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 24007, que visa à aquisição de medicamentos de urgência/emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme processo nº P428957/2026. | 12/02/2026 | 19/02/2026 | 19/02/2027 | R$ 1.385,15 |
| Registros: 4 | Total R$ 8.819,15 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04070028/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2025 | R$ 792,00 |
| 30050014/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/05/2025 | R$ 1.326,00 |
| 05030164/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2025 | R$ 2.424,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 4.542,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0017-2025_J&G_PE24007 | Contrato Principal | SMS_2025_0017-2025_J&G_PE24007.pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025_ | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0017_2025.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0017_2025.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0017_2025.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0017_2025.pdf |
| 1º_ADITIVO_2026_N°0017-2025_SMS..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2026_N°0017-2025_SMS..pdf |
| 1º_ADITIVO_2026_N°0017-2025_SMS..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2026_N°0017-2025_SMS..pdf |
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