insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
0017/19-GP
Objeto
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL, COM MOBÍLIA COMPLETA, 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E LUMINÁRIAS, SITUADA NA RUA DOUTOR GILBERTO STUDART, Nº 55, SALA 413, COCÓ, FORTALEZA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM ESCRITÓRIO PARA FINS INSTITUCIONAIS.
Data Assinatura
05/08/2019
Data Publicação
23/08/2019
Data Inicial
05/08/2019
Data Final
05/08/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
***.*64.723-**
Valor Inicial
R$ 38.400,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP003/2019-GABP
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
09/07/2019
Valor Estimado
R$ 38.400,00
Valor Total
R$ 38.400,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Fundamenta-se o presente aditivo da Dispensa de Licitação nº 003/2019, na Cláusula Terceira do Contrato nº 0017/2019, no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como na Lei nº 8.245/91. | O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 05 de agosto de 2020 e findando no dia 04 de agosto de 2021. | 29/07/2020 | 05/08/2020 | 04/08/2021 | R$ 38.400,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Por este Termo de SUB-ROGAÇÃO, o SUB-ROGANTE, Gabinete do Prefeito, transfere para a SUB-ROGADA, Secretaria do Planejamento e Gestão, todos os direitos, deveres e obrigações do Contrato n° 0015/2019, celebrado pelo SUB-ROGANTE e RAIMUNDO ALVANÍSIO TAVARES, cujo objeto é referente a locação de uma sala comercial, com mobília completa, 03 (três) aparelhos de ar condicionados e luminárias, situada na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala 413, Cocó, Fortaleza-CE, destinado ao funcionamento de um escritório para fins institucionais, o qual passa a fazer parte do presente contrato.A presente sub-rogação tem como fundamento as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, os artigos 346 a 351 da Lei Federal n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Código Civil e a Lei n° 1.607, de 02 de fevereiro de 2017 e suas alterações. | 2º TERMO DE ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO 0017/2019-GP. | 01/03/2021 | 01/03/2021 | 04/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 1.Considerando que a Prefeitura Municipal de Sobral não dispõe em seu acervo de imóvel com essa finalidade e que possua a estrutura e dimensões necessárias à prestação dos serviços que serão oferecidos à população, conforme declaração da Coordenadoria de Gestão das Aquisições Públicas e Administração Patrimonial;2.Considerando que o referido imóvel é destinado para funcionamento de um escritório para fins institucionais, situado na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala 413, Cocó, Fortaleza CE, cuja localização encontra-se em fácil acesso à aeroportos, restaurantes e à outros órgãos públicos das esferas estadual e federal, visando proporcionar um espaço para apoiar as aludidas autoridades no desenvolvimento de atividades, como, promover o município, firmar parcerias, receber colaboradores externos e compartilhar experiências. Vale ressaltar que o referido imóvel possui estrutura física adequada para atender as demandas que venham a ser solicitadas, fatores determinantes no usufruto dos serviços pelos usuários;3.Considerando que o objeto do referido contrato trata de um serviço de natureza continuada, com previsão legal e contratual para prorrogação de seu prazo, fundamentado no inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93;Artigo 57:II à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998). | 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 017/2019 - PRORROGAÇÃO ORIGINAL EM 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO ORGINAL. | 02/08/2021 | 05/08/2021 | 05/08/2022 | R$ 38.400,00 |
| Realinhamento | Considerando que o acréscimo acima supracitado refere-se à correção do valor global do contrato, pois o mesmo não sofreu correção durante a sua vigência, no qual o locador solicitou o reajuste, conforme especificado na cláusula quarta (do valor) do contrato nº 0017/2019, sendo admitido o reajuste do preço da locação utilizando os índices INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou ainda por outro índice indicado pelo Governo Federal que venha a substitui-lo. Conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) o índice correspondente no período 2020 é de 2,35% e no período de 2021 é de 9,22%, perfazendo assim, o total de 11,57%, conforme dados obtidos na Calculadora do Cidadão do site do Banco Central do Brasil, com base nos índices do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); Considerando o reajuste em 11,57% (onze inteiros e cinquenta e sete por cento) que corresponde ao acréscimo de R$ 4.442,88 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) o valor global do contrato, passará de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) para R$ 42.842,88 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos); | Reajuste em 11,57 (onze inteiros e cinquenta e sete décimos por cento) do valor do aluguel do imóvel, tomando por base o INPC (Índice Nacional de Preços ao consumidor)referente aos períodos de 07/2019 a 06/2020 e 07/2020 e 06/2021 | 09/08/2021 | 09/08/2021 | 05/08/2022 | R$ 17.771,52 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Constitui o presente apostilamento a inclusão da nova dotação orçamentária: 29.01.04.122.0500.2.500.3.3.90.36.01.1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos. | 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017/2019-GP - Alteração e inclusão de dotação orçamentária. | 03/01/2022 | 03/01/2022 | 05/08/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2019 - GABPREF. | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019 - GABPREF QUE FIRMAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SR. RAIMUNDO ALVANISIO TAVARES, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARA. | 05/08/2022 | 05/08/2022 | 05/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2019 - GABPREF, QUE FIRMAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SR. RAIMUNDO ALVANISIO TAVARES, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARA. | 05/08/2022 | 05/08/2022 | 05/08/2023 | R$ 42.842,88 |
| Registros: 7 | Total R$ 137.414,40 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01090375/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2022 | R$ 7.140,48 |
| 01080501/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2022 | R$ 3.570,24 |
| 03011159/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/01/2022 | R$ 24.991,68 |
| 06090015/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 06/09/2021 | R$ 14.280,96 |
| 01030200/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2021 | R$ 19.200,00 |
| 10020051/2021 | GABINETE DO PREFEITO | 10/02/2021 | R$ 3.200,00 |
| 04010370/2021 | GABINETE DO PREFEITO | 04/01/2021 | R$ 3.200,00 |
| 08120052/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 08/12/2020 | R$ 3.200,00 |
| 03110062/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 03/11/2020 | R$ 3.200,00 |
| 01090160/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 01/09/2020 | R$ 3.200,00 |
| 18080006/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 18/08/2020 | R$ 3.200,00 |
| 16070014/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 16/07/2020 | R$ 3.200,00 |
| 23060017/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 23/06/2020 | R$ 3.200,00 |
| 18050001/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 18/05/2020 | R$ 3.200,00 |
| 02040020/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 02/04/2020 | R$ 3.200,00 |
| 02030071/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 02/03/2020 | R$ 3.200,00 |
| 03020179/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 03/02/2020 | R$ 3.200,00 |
| 02010132/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 02/01/2020 | R$ 3.200,00 |
| 05120022/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 05/12/2019 | R$ 3.200,00 |
| 14110018/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 14/11/2019 | R$ 3.200,00 |
| 16100033/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 16/10/2019 | R$ 3.200,00 |
| 19090061/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 19/09/2019 | R$ 3.200,00 |
| 29080056/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 29/08/2019 | R$ 3.200,00 |
| Registros: 23 | Total R$ 126.783,36 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO 0017 2019 LOCAÇÃO DE IMOVÉL | Contrato Principal | CONTRATO 0017_2019 - GABPREF.pdf |
| PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO RAIMUNDO ALVANISIO TAVARES.pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO RAIMUNDO ALVANISIO TAVARES.pdf |
| DOM 1028 de 24-03-2021.cdr.pdf | Aditivo | DOM 1028 de 24-03-2021.cdr.pdf |
| 3º Termo de Aditivo.pdf | Aditivo | 3º Termo de Aditivo.pdf |
| Termo de Apostilamento_ALVANISIO.pdf | Aditivo | Termo de Apostilamento_ALVANISIO.pdf |
| 2º APOSTILAMENTO - 0017_2019 - SEPLAG - RAIMUNDO ALVANISIO.pdf | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO - 0017_2019 - SEPLAG - RAIMUNDO ALVANISIO.pdf |
| 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 017.2019 - RAIMUNDO ALVANISIO TAVARES.pdf | Aditivo | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 017.2019 - RAIMUNDO ALVANISIO TAVARES.pdf |
| 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 017.2019 - RAIMUNDO ALVANISIO TAVARES.pdf | Aditivo | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 017.2019 - RAIMUNDO ALVANISIO TAVARES.pdf |
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