insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0016/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de urgência emergência I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
14/02/2025
Data Publicação
21/02/2025
Data Inicial
05/03/2025
Data Final
05/03/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
05.283.263/0001-79
Valor Inicial
R$ 49.801,50
library_books Licitação de Origem
Número
PE24011-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
17/09/2024
Valor Estimado
R$ 116.270,00
Valor Total
R$ 40.500,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionais suplementares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO N°0016/2025-SMS, do P.E. 24011-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P386237/2025. | 04/06/2025 | 04/06/2025 | 05/03/2026 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor de 24,00% referente ao item 1 (BENZILPENICILINA BENZATINA, 1.200.000UI, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL.) do Contrato n° 0016/2025-SMS - PE 24011, firmado com a empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - 05.283.263/0001-79, que tem por objeto, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de urgência emergência I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. Se faz necessário o aditivo de valor devido ao aumento significativo e imprevisível na demanda deste item. Diante desse cenário, a ampliação na aquisição e distribuição dos medicamentos se faz imprescindível para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população, bem como para evitar o desabastecimento da rede municipal de saúde. Visando assegurar a continuidade e a qualidade no atendimento à população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), solicitamos aditivo de 24,00% referente ao item 1 do contrato em vigor. | O presente termo de aditivo tem por objeto o incremento de R$ 9.639,00 (nove mil seiscentos e trinta e nove reais) ao contrato n° 0016/2025-SMS, decorrente da solicitação, conforme consta no processo nº P403352/2025. | 29/09/2025 | 29/09/2025 | 05/03/2026 | R$ 9.639,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 9.639,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08080074/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/08/2025 | R$ 10.125,00 |
| 09060021/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/06/2025 | R$ 10.125,00 |
| 07030028/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 13.500,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 33.750,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0016-2025_J&G_PE24011 | Contrato Principal | SMS_2025_0016-2025_J&G_PE24011.pdf |
| PE 24011 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_P386237.2025..pdf | Aditivo | PE 24011 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_P386237.2025..pdf |
| 1º_ADITIVO_2025_SMS_0016-2025_SMS. | Aditivo | 1º_ADITIVO_2025_SMS_0016-2025_SMS..pdf |
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