insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
0015/2019-GABPR
Objeto
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO OU RESPONSABILIZAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Data Assinatura
28/05/2019
Data Publicação
28/05/2019
Data Inicial
28/05/2019
Data Final
26/12/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.497.661/0001-08
Valor Inicial
R$ 850.537.944,96
library_books Licitação de Origem
Número
PE037/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
07/05/2019
Valor Estimado
R$ 664.160,00
Valor Total
R$ 380.943,84
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Fundamenta-se o presente aditivo da licitação supracitada na Cláusula Oitava do Contrato nº 007/2014 e no Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo prorrogar o prazo de VIGÊNCIA para o serviço de locação de veículos automotores com manutenção, seguro ou responsabilização por eventuais danos e reposição de peças por conta da contratada, com intuito de realizar o deslocamento de profissionais do Gabinete do Prefeito e atender suas necessidades no período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da contratada, por mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 28 de maio de 2020 e findando dia 27 de julho de 2021. | 26/05/2020 | 28/05/2020 | 27/05/2021 | R$ 175.296,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Por este Termo de SUB-ROGAÇÃO, o SUB-ROGANTE, Gabinete do Prefeito, transfere para a SUB-ROGADA, Secretaria do Planejamento e Gestão, todos os direitos, deveres e obrigações do Contrato n° 0015/2019, celebrado pelo SUB-ROGANTE e a empresa AMARILDO OLIVEIRA ARAGAO-ME, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS A AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO OU RESPONSABILIZAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. A presente sub-rogação tem como fundamento as disposições da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, os artigos 346 a 351 da Lei Federal n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Código Civil e a Lei n° 1.607, de 02 de fevereiro de 2017 e suas alterações. | 2º TERMO DE ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO 0015/2019-GABPR | 01/03/2021 | 01/03/2021 | 27/05/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 1.Considerando a sub-rogação diante da troca de titularidade da Contratante, em virtude da Reforma Administrativa esculpida a luz da Lei Municipal nº 2052, de 16 fevereiro de 2021, que alterou a Lei nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017, em virtude da nova estrutura de governo, transferindo a competência total do contrato do sub-rogante Gabinete do Prefeito para a sub-rogada Secretaria do Planejamento e Gestão, no qual passará a ser responsável por gerenciar, fiscalizar e executar o contrato em questão; 2. Considerando que a referida locação de veículos faz parte do planejamento de atividades do Gabinete do Prefeito, contemplando tarefas diversas, de complexidade variada, visando atender às demandas das unidades administrativas a ela vinculadas, uma vez que a Administração possui apenas 01(um) veículo próprio, sem previsão para aquisição de novos, sendo estes, fundamentais para o deslocamento do Chefe do Gabinete, servidores, transporte de materiais, documentos, pequenas cargas e demais necessidades; | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015/2019 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL EM 12 (DOZE) MESES. | 27/05/2021 | 28/05/2021 | 27/05/2022 | R$ 175.296,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0015/2019, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA A ESTE CONTRATO, PASSANDO A VALER, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.01.04.122.0500.2.500.3.3.90.39.00. (1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos) | 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0015/2019-GABPREF - Mudança de dotação orçamentária. | 03/01/2022 | 03/01/2022 | 27/05/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O referido aditivo se faz necessário por motivos de continuidade dos serviços de Locação de Veículos. | CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO OU RESPONSABILIZAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. | 27/05/2022 | 28/05/2022 | 27/05/2023 | R$ 175.296,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 015/2019-GABPREF. O prazo de prorrogação da vigência do Contrato aditado será de 12 (doze) meses, a contar de seu encerramento, iniciando-se o novo prazo em 28/05/2023 e findando-se no dia 27/05/2024. Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação da prestação do serviço, nos moldes do inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 3º do Decreto Municipal nº 1.918, de 10 de agosto de 2017, bem como na cláusula 8ª do Contrato nº 015/2019-GABPREF (Sub-rogado para Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG). | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019 - AMARILDO OLIVEIRA ARAGÃO | 27/05/2023 | 28/05/2023 | 27/05/2024 | R$ 175.296,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Constitui o presente termo apostilamento em virtude da atualização do endereço da Contratada, sendo o endereço anterior Rua Dom José Tupinambá da Frota, nº 1990, Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-295, passando para o endereço atualizado Rua Luiz Gonzaga Prado, nº 173, Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-585. | 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0015/2019-GABPREF - Mudança de endereço. | 19/07/2023 | 19/07/2023 | 27/05/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 015/2019-GABPREF. Prorrogação excepcional da vigência do Contrato n° 0015/2019 - GABPREF. PROCESSO: P311346/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 037/2019. VIGÊNCIA: O prazo de prorrogação do contrato aditado será de 12 (doze) meses, a contar de seu encerramento, iniciando-se o novo prazo em 28/05/2024 e findando-se em 27/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §4°, da Lei Federal n° 8.666/1993, que rege o contrato em referência. | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019 - AMARILDO OLIVEIRA ARAGÃO | 27/05/2024 | 28/05/2024 | 27/05/2025 | R$ 175.296,00 |
| Realinhamento | O presente termo tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato n° 0015/2019- GABPREF, referente à locação de veículos automotores, incluindo serviços de manutenção,seguro, responsabilização por eventuais danos e reposição de peças, conforme responsabilidade da contratada. O valor global do contrato será reajustado em 32,86% (trinta e dois vírgula oitenta e seis por cento), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período compreendido entre 2019 e 2024. Este percentual corresponde ao montante de R$57.600,48 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais e quarenta e oito centavos).Com a aplicação do reajuste estabelecido na Cláusula Segunda, o valor global do contrato passará de R$ 175.296,00 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais) para R$ 232.896,48 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). | 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0015/2019 GABPREF | 03/09/2024 | 03/09/2024 | 27/05/2025 | R$ 57.600,48 |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | As partes dão por rescindido o Contrato n° 0015/2019 - GABPREF, sub-rogado para a SEPLAG, com efeitos a partir de 30/12/2024, não subsistindo nenhuma pendência financeira, ônus ou obrigações de quaisquer tipos entre o Distratante e o Distratado. | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELDO CONTRATO N° 0015/2019 | 26/12/2024 | 26/12/2024 | 26/12/2024 | |
| Registros: 10 | Total R$ 934.080,48 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01110445/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2024 | R$ 19.408,00 |
| 01100374/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/10/2024 | R$ 9.704,00 |
| 03090071/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/09/2024 | R$ 9.704,00 |
| 01080345/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2024 | R$ 7.304,00 |
| 01070160/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2024 | R$ 7.304,00 |
| 03060144/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/06/2024 | R$ 7.304,00 |
| 02050192/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2024 | R$ 7.304,00 |
| 01040202/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2024 | R$ 7.304,00 |
| 01030144/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2024 | R$ 7.304,00 |
| 01020528/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2024 | R$ 7.304,00 |
| 02010577/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2024 | R$ 7.304,00 |
| 01120376/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2023 | R$ 7.304,00 |
| 01110251/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2023 | R$ 7.304,00 |
| 02100114/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/10/2023 | R$ 7.304,00 |
| 01090243/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2023 | R$ 7.304,00 |
| 01080093/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2023 | R$ 14.608,00 |
| 03070304/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/07/2023 | R$ 14.608,00 |
| 01060335/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2023 | R$ 14.608,00 |
| 02050634/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2023 | R$ 14.608,00 |
| 03040306/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/04/2023 | R$ 14.608,00 |
| 01030657/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2023 | R$ 14.608,00 |
| 01020397/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2023 | R$ 14.608,00 |
| 16010049/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 16/01/2023 | R$ 14.608,00 |
| 01120288/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2022 | R$ 14.608,00 |
| 01110159/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2022 | R$ 14.608,00 |
| 03100070/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/10/2022 | R$ 14.608,00 |
| 01090158/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2022 | R$ 14.608,00 |
| 01080051/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2022 | R$ 14.608,00 |
| 01070415/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2022 | R$ 14.608,00 |
| 01060331/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2022 | R$ 14.608,00 |
| 03050057/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2022 | R$ 14.608,00 |
| 01040367/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2022 | R$ 14.608,00 |
| 01030252/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2022 | R$ 14.608,00 |
| 01020671/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2022 | R$ 14.608,00 |
| 03011166/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/01/2022 | R$ 14.608,00 |
| 01120992/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2021 | R$ 14.608,00 |
| 03110791/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/11/2021 | R$ 14.608,00 |
| 11100079/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 11/10/2021 | R$ 14.608,00 |
| 01090035/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2021 | R$ 14.608,00 |
| 02080677/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/08/2021 | R$ 14.608,00 |
| 05070036/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/07/2021 | R$ 14.608,00 |
| 01060136/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2021 | R$ 14.608,00 |
| 03050835/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2021 | R$ 14.608,00 |
| 01040345/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2021 | R$ 14.608,00 |
| 01030197/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2021 | R$ 14.608,00 |
| 10020054/2021 | GABINETE DO PREFEITO | 10/02/2021 | R$ 14.608,00 |
| 04010624/2021 | GABINETE DO PREFEITO | 04/01/2021 | R$ 14.608,00 |
| 01120119/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 01/12/2020 | R$ 14.608,00 |
| 03110069/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 03/11/2020 | R$ 7.304,00 |
| 19100001/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 19/10/2020 | R$ 7.304,00 |
| 01090161/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 01/09/2020 | R$ 14.608,00 |
| 28080019/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 28/08/2020 | R$ 14.608,00 |
| 18080005/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 18/08/2020 | R$ 14.608,00 |
| 27070004/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 27/07/2020 | R$ 14.608,00 |
| 20050002/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 20/05/2020 | R$ 14.608,00 |
| 01040045/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 01/04/2020 | R$ 14.608,00 |
| 02030074/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 02/03/2020 | R$ 14.608,00 |
| 03020174/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 03/02/2020 | R$ 14.608,00 |
| 02010128/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 02/01/2020 | R$ 14.608,00 |
| 05120019/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 05/12/2019 | R$ 14.608,00 |
| 14110017/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 14/11/2019 | R$ 14.608,00 |
| 16100032/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 16/10/2019 | R$ 14.608,00 |
| 27080024/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 27/08/2019 | R$ 14.608,00 |
| 08080014/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 08/08/2019 | R$ 14.608,00 |
| 10070012/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 10/07/2019 | R$ 14.608,00 |
| 25060036/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 25/06/2019 | R$ 14.608,00 |
| Registros: 66 | Total R$ 856.864,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 015/2019 - GABPREF | Contrato Principal | Contrato 0015_2019 - GABPREF.pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO - AMARILDO OLIVEIRA ARAGAO.pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - AMARILDO OLIVEIRA ARAGAO.pdf |
| DOM 1028 de 24-03-2021.cdr.pdf | Aditivo | DOM 1028 de 24-03-2021.cdr.pdf |
| 3º Termo Aditivo - Contrato - 015_2019.pdf | Aditivo | 3º Termo Aditivo - Contrato - 015_2019.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015_2019 - AMARILDO OLIVEIRA ARAGÃO-ME.pdf | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015_2019 - AMARILDO OLIVEIRA ARAGÃO-ME.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO - 0015_2019 - SEPLAG - AMARILDO OLIVEIRA ARAGAO.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO - 0015_2019 - SEPLAG - AMARILDO OLIVEIRA ARAGAO.pdf |
| 4 ° ADITIVO-AMARILDO.pdf | Aditivo | 4 ° ADITIVO-AMARILDO.pdf |
| 2º TERMO APOSTILAMENTO - AMARILDO OLIVEIRA ARAGÃO - 0015_2019.pdf | Aditivo | 2º TERMO APOSTILAMENTO - AMARILDO OLIVEIRA ARAGÃO - 0015_2019.pdf |
| 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015_2019 - AMARILDO OLIVEIRA ARAGÃO.pdf | Aditivo | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015_2019 - AMARILDO OLIVEIRA ARAGÃO.pdf |
| 3º Termo Apostilamento ao Contrato 0015_2019 - Amarildo Oliveira Aragão.pdf | Aditivo | 3º Termo Apostilamento ao Contrato 0015_2019 - Amarildo Oliveira Aragão.pdf |
| TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 0015_2019.pdf | Aditivo | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 0015_2019.pdf |
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