insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0014/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
29/01/2025
Data Publicação
17/02/2025
Data Inicial
17/02/2025
Data Final
17/02/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
21.681.325/0001-57
Valor Inicial
R$ 855.400,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24013-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
09/10/2024
Valor Estimado
R$ 380.912,32
Valor Total
R$ 183.840,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor de 25% referente ao item 2 (GABAPENTINA 300MG.) e item 3 (GABAPENTINA 300MG.) doContrato n°0014/2025-SMS - PE 24013, firmado com a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 21.681.325/0001-57, que tem porobjeto, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde daSecretaria Municipal da Saúde. Se faz necessário o aditivo de valor devido ao aumento significativo e imprevisível na demanda deste item. Diante desse cenário, aampliação na aquisição e distribuição dos medicamentos se faz imprescindível para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população, bem como paraevitar o desabastecimento da rede municipal de saúde. Visando assegurar a continuidade e a qualidade no atendimento à população assistida pelo SistemaÚnico de Saúde (SUS), solicitamos aditivo de 25,00% referente aos itens do contrato em vigor. | O presente termo de aditivo tem por objeto o incremento de R$ 21.385,00 (vinte e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais), decorrente da solicitação, conforme consta no processo nº P403354/2025. | 30/09/2025 | 30/09/2025 | 17/02/2026 | R$ 21.385,00 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor de 25% referente ao item 2 (GABAPENTINA 300MG.) e item 3 (GABAPENTINA 300MG.) do Contrato n°0014/2025-SMS - PE 24013, firmado com a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 21.681.325/0001-57, que tem por objeto, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. Se faz necessário o aditivo de valor devido ao aumento significativo e imprevisível na demanda deste item. Diante desse cenário, a ampliação na aquisição e distribuição dos medicamentos se faz imprescindível para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população, bem como para evitar o desabastecimento da rede municipal de saúde. Visando assegurar a continuidade e a qualidade no atendimento à população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), solicitamos aditivo de 25,00% referente aos itens do contrato em vigor. | O presente termo de aditivo tem por objeto o incremento de R$ 21.385,00 (vinte e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais), decorrente da solicitação, conforme consta no processo nº P403354/2025. | 30/09/2025 | 30/09/2025 | 17/02/2026 | R$ 21.385,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitaça~o decorre da reorganizaça~o administrativa e do realinhamento do planejamento orçamenta´rio, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias porcentros de custos, visando assegurar maior controle, transpare^ncia e correta execuça~o orçamenta´ria, sem alteraça~o do objeto contratual pactuado.Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem cara´ter exclusivamente orçamenta´rio, mantendo-se inalteradas as demais cla´usulas contratuais, em estrita observa^ncia a`s diretrizes,objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo de apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos Contratos n° 0014/2025-SMS, n° 0015/2025-SMS, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 24013-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P431839/2026. | 09/02/2026 | 09/02/2026 | 17/02/2026 | |
| Registros: 3 | Total R$ 42.770,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05010931/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 21.385,00 |
| 16040015/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/04/2025 | R$ 59.540,00 |
| 16040015/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/04/2025 | R$ 59.436,00 |
| 05030159/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2025 | R$ 25.974,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 166.335,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0014_2025_SMS_MULTIFARMA_PE24013 | Contrato Principal | SMS_2025_0014_2025_SMS_MULTIFARMA_PE24013.pdf |
| 1º_ADITIVO_2025_SMS_0014-2025_SMS. | Aditivo | 1º_ADITIVO_2025_SMS_0014-2025_SMS..pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025_ | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2026_0014-2025-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2026_0014-2025-SMS.pdf |
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