insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0014/2021-SAUDE
Objeto
Aquisição em caráter de urgência de FÓRMULA INFANTIL COM PROTEÍNA HIDROLISADA DE ARROZ INDICADA PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES DE IDADE. LATA COM 400G + COLHER DE MEDIDA (NOVAMIL RICE), conforme a necessidade da paciente MARIA LETICIA SOUSA, destinado ao tratamento de alergia à proteín
Data Assinatura
04/02/2021
Data Publicação
04/02/2021
Data Inicial
04/02/2021
Data Final
02/08/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
08.077.211/0001-34
Valor Inicial
R$ 6.227,25
library_books Licitação de Origem
Número
DP006/21-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
04/02/2021
Valor Estimado
R$ 4.981,80
Valor Total
R$ 4.981,80
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Célula da Vigilância Alimentar e Nutricional, vem com o respeito e acatamento devidos,à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor noContrato nº 0014/2021-SMS referente à Dispensa de Licitação n°006/2021,-SMS, com aempresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ:08.077.211/0001-34, cujo objeto é a Aquisição em caráter de urgência da FÓRMULA INFANTILCOM PROTEÍNA HIDROLISADA DE ARROZ INDICADA PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE 0 A36 MESES DE IDADE. LATA COM 400G + COLHER DE MEDIDA (NOVAMIL RICE), conforme anecessidade para a paciente MARIA LETICIA SOUSA, destinado ao tratamento de alergia àproteína do leite de vaca (APLV), em cumprimento a decisão judicial proferida pelo MM. Juiz da3a Vara Cível de Sobral, nos autos do processo de N° 65526-60.2017.8.06.0167.Sabe-se que os pacientes em tratamento de alergia à proteína do leite de vaca (APLV)necessitam de cuidados principalmente referente a alimentação, sendo esta crucial para um bomcrescimento e desenvolvimento no intuito de garantir-lhes a preservação da vida, sendo anutrição um fator de extrema relevância no cuidado.Considerando que a alimentação e nutrição seja absolutamente necessária parareestabelecer o estado nutricional a manutenção da vida e o tratamento no que diz respeito aospacientes com a alergia a proteína do leite de vaca (APLV), requer que seja realizado aditivo deprazo de 25%, referente ao contrato nº 0014/2021-SMS, referente à Dispensa de Licitaçãon°006/2021,-SMS, com a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃOLTDA, CNPJ: 08.077.211/0001-34, com a brevidade máxima possível, para que não sesuspenda a prestação do serviço de dieta especial a paciente supracitada e por ser de formajudicial conforme o processo de n° 65526-60.2017.8.06.0167. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER 25% do valor inicial do contrato, no qual o objeto é a Aquisição em caráter de urgência de FÓRMULA INFANTIL COM PROTEÍNA HIDROLISADA DE ARROZ INDICADA PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES DE IDADE. LATA COM 400G + COLHER DE MEDIDA (NOVAMIL RICE), conforme a necessidade da paciente MARIA LETICIA SOUSA, destinado ao tratamento de alergia à proteína do leite de vaca (APLV), em cumprimento a decisão judicial proferida pelo MM. Juiz da 3ª Vara Cível de Sobral, nos autos do processo de nº 65526-60.2017.8.06.0167. | 18/06/2021 | 18/06/2021 | 02/08/2021 | R$ 1.245,45 |
| Registros: 1 | Total R$ 1.245,45 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24060005/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/06/2021 | R$ 1.162,42 |
| 12040010/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/04/2021 | R$ 996,36 |
| 01030071/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 1.992,72 |
| 16020007/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/02/2021 | R$ 1.992,72 |
| Registros: 4 | Total R$ 6.144,22 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0014/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0014-2021.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2021_0014-2021..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0014-2021..pdf |
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