insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0013/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo 13kg.
Data Assinatura
20/01/2022
Data Publicação
20/01/2022
Data Inicial
20/01/2022
Data Final
19/01/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
28.975.806/0001-14
Valor Inicial
R$ 19.242,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE154/21-SEPLA
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/11/2021
Valor Estimado
R$ 106.622,46
Valor Total
R$ 92.393,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Realinhamento | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de Realinhamento de Preço ao contrato 013/2022 SMS, firmado com a empresa: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME.A requerente solicitou o realinhamento de alguns itens da ARP 016/2022 SEPLAG (Ata coorporativa) e o parecer foi favorável de acordo com o parecer técnico e publicação em anexo; Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento do Contrato nº 0013/2022 SMS, tendo em vista o realinhamento dos itens 01 e 02 do Pregão Eletrônico n° 154/2021, A.R.P. Nº 012/2021. Conforme processo nº P200854/2022. o Valor global pássara de de R$ 17.730,00 para R$ 19.674,00. | 09/06/2022 | 09/06/2022 | 19/01/2023 | R$ 1.296,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamentodevidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotaçãoorçamentária informada no contrato abaixo, Registro de Preço para futura e eventual aquisiçãode gás liquefeito de petróleo 13kg para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicasdo Município de Sobral/CE. Conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo deReferência. A presente solicitação de Apostilamento no contrato do Pregão Eletrônico 154/2021- SEPLAG da seguinte empresa:KARINE DA COSTA OLIVEIRA - 28.975.806/0001-14, Contrato: 0013/2022 SMSA Inclusão destas dotações orçamentária faz-se necessária para um ajuste no orçamento(referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária). Anecessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima doreferido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários:Deve incluir Dotação orçamentária0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0013/2022SMS, decorrente do P.E. Nº 154/2021-SEPLAG, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000, conforme o processo nº P208293/2022. | 16/08/2022 | 16/08/2022 | 19/01/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO pedido formulado pela Gerente da Célula de Logística e Patrimônio (processo Administrativo nº P195774/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária nos contratos da secretaria municipal da saúde oriundos dos pregões eletrônicas nº P.E. nº193/2018 SMS; P.E. nº 182/21-SMS; P.E. nº 179/21-SMS; P.E. nº 166/21-SMS; P.E. nº 184/21-SMS; P.E. nº 183/21-SMS; P.E. nº 126/21-SMS; P.E. nº 120/21-SEPLAG; AD084/21-SMS; P.E. nº 114/20-SEGET; P.E. nº 009/21-SMS; P.E. nº 123/20-SMS; AD006/21-SMS; P.E. nº 083/21-SMS; P.E. nº 086/21-SEPLAG; P.E. nº 088/20-SEGET; P.E. nº 099/20-SEGET; P.E. nº 100/21-SMS; P.E. nº 105/21-SEPLAG; P.E. nº 125/21-SMS; P.E. nº 134/21-SMS; P.E. nº 140/21-SEPLAG; P.E. nº 141/20-SMS; P.E. nº 142/21-SMS; P.E. nº 154/21-SEPLAG; P.E. nº 158/21-SEPLAG. | CONSIDERANDO a lei nº 2227 de 06 de abril de 2022 autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicado no Diário oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 19/01/2023 | |
| Registros: 3 | Total R$ 1.296,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03080078/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/08/2022 | R$ 4.372,00 |
| 03080045/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/08/2022 | R$ 2.186,00 |
| 03060093/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/06/2022 | R$ 2.186,00 |
| 03060074/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/06/2022 | R$ 4.372,00 |
| 11020026/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/02/2022 | R$ 1.970,00 |
| 11020023/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/02/2022 | R$ 3.940,00 |
| Registros: 6 | Total R$ 19.026,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0013/2022 | Contrato Principal | Contrato Nº 0013_2022 - KARINE DA COSTA - PE 154_2021_.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_0013-2022..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_0013-2022..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_0013-2022..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_0013-2022..pdf |
| Portaria nº 088-SMS, DE 05 DE MAIO DE 2022..PDF | Aditivo | Portaria nº 088-SMS, DE 05 DE MAIO DE 2022..PDF |
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