insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0010/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde,conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
17/02/2025
Data Publicação
21/02/2025
Data Inicial
17/02/2025
Data Final
17/02/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
41.340.103/0001-88
Valor Inicial
R$ 126.382,30
library_books Licitação de Origem
Número
PE24009-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
18/11/2024
Valor Estimado
R$ 473.040,00
Valor Total
R$ 384.468,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execução orçamentária, sem alteração do objeto contratual pactuado.Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância às diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos Contratos nº 0009/2025, 0010/2025, 0011/2025, 0012/2025 e 0013/2025-SMS, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 24009-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P431981/2026. | 17/02/2026 | 17/02/2026 | 17/02/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Lei nº 14.133/2021 admite a prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos, conforme dispõe o art. 107: Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Ademais, a Cláusula quarta Da Vigência e Prorrogação do contrato em comento prevê expressamente a possibilidade de renovação, nos termos dos arts. 94, 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Nos termos da Cláusula nona Do Reajuste, e do art. 134 da Lei nº 14.133/2021, após o interregno mínimo de 12 (doze) meses, os preços contratuais poderão ser reajustados mediante aplicação do índice CMED, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade | O presente termo de aditivo tem por objeto o reajuste e a renovação do Contrato n°0010/2025-SMS, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 081/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 24009, conforme processo nº P428981/2026. | 12/02/2026 | 17/02/2026 | 17/02/2027 | R$ 120.320,00 |
| Realinhamento | Nos termos da Cláusula nona Do Reajuste, e do art. 134 da Lei nº 14.133/2021, após o interregno mínimo de 12 (doze) meses, os preços contratuais poderão ser reajustados mediante aplicação do índice CMED, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas ap | O presente termo de aditivo tem por objeto o reajuste e a renovação do Contrato n°0010/2025-SMS, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 081/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 24009, conforme processo nº P428981/2026. | 12/02/2026 | 17/02/2026 | 17/02/2027 | R$ 13.580,96 |
| Registros: 3 | Total R$ 133.900,96 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 10020020/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/02/2026 | R$ 31.200,00 |
| 20060010/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/06/2025 | R$ 33.513,60 |
| 20060010/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/06/2025 | R$ 33.600,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 98.313,60 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0010_2025_SMS | Contrato Principal | SMS_2025_0010_2025_SMS (2) (1).pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025_ | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025.pdf |
| 1º_ADITIVO_2026_0010-2025_SMS..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2026_0010-2025_SMS..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0010_2025 | Apostilamento | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0010_2025_0013_2025_2°_0009_2025_0011_2025_0012_2025_SMS.pdf |
| 1º_ADITIVO_2026_0010-2025_SMS. | Aditivo | 1º_ADITIVO_2026_0010-2025_SMS..pdf |
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