insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO TRANSPORTE
Número
001/2024-SETRAN
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de bilhetes únicos para atender às necessidades do Transporte Público de Sobral - TRANSOL.
Data Assinatura
11/03/2024
Data Publicação
13/03/2024
Data Inicial
11/03/2024
Data Final
10/03/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
08.145.556/0001-88
Valor Inicial
R$ 180.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23002-SETRAN
Modalidade
Pregão
Data Homologação
08/01/2024
Valor Estimado
R$ 725.000,00
Valor Total
R$ 225.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Necessidade de correção de dotação segundo solicitação de apostilamento. | Apostilamento unilateral do Contrato nº 001/2024 - SETRAN, que tem como objeto a aquisição de bilhetes únicos para atender às necessidades do Transporte Público de Sobral -TRANSOL, firmado com a EMPRESA MB5 COPIAS E IMPRESSOS EIRELI - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.946.024/0001-40, tendo por finalidade a inclusão das seguintes dotações:3201.26.452.0454.2.484.0000. 3.3.90.30.00. 1.500.0000.00 | 21/06/2024 | 21/06/2024 | 10/03/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2024 SETRANSP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E A EMPRESA MB5 CÓPIAS E IMPRESSOS EIRELI - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.946.024/0001-40, justificando o seguinte apostilamento pelo motivo de necessidade de compra de novos bilhetes eletrônicos para que seja usado no TRANSOL, já que o estoque dos bilhetes estão findando, assim, garantindo que os usuários do serviço do TRANSOL possam adquiri-los nos locais credenciados para compra. O contrato primeiro foi celebrado entre a Setran e a referida empresa. Ocorre que, com a lei 2.563 de 2025, que reorganizou administrativamente o Município de Sobral, aquela Secretaria foi desmembrada em duas, Setran e Setransp, onde o serviço do Transol fica de responsabilidade da atual contratante, motivo que este apostilamento é celebrado e assinado pelo Secretário Executivo da Setransp. Lembrando que todos as cláusulas dos contratos ficam inalteradas. | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2024 SETRANSP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E A EMPRESA MB5 CÓPIAS E IMPRESSOS EIRELI - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.946.024/0001-40, que tem como objeto a aquisição de bilhetes únicos para atender às necessidades do Transporte Público de Sobral - TRANSOL, tendo por finalidade a modificação da seguinte dotação orçamentária: 26.452.0454.2.625.0000. 3.3.90.30.00. 1.500.0000.00. | 10/03/2025 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo tem como fundamento o edital do Pregão Eletronico nº PE23002 e seus anexos, os proceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. | O presente termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses ao Contrato nº 001/2024- SETRANSP, que visa a aquisição aquisição de bilhetes únicos para atender às necessidades do Transporte Público de Sobral TRANSOL | 11/03/2025 | 11/03/2025 | 10/03/2026 | R$ 180.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | , tendo em vista a necessidade de mudança da dotação orçamentária e do nome do órgão, mudança de gestor e fiscal do contrato e do nome de representante do contrato passando a serem consideradas, a partir desta data, as cláusulas e condições a seguir expressas: | Pelo presente termo, o Município de Sobral, através de sua Prefeitura, situada à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, Sobral/CE, com CNPJ de nº 07.598.634/0001-37, neste ato, por intermédio da Secretaria de TRANSPORTE, com sede na cidade Sobral, Estado do Ceará, situada à Rua Maria Conceição Pontes de Azevedo, s/n, Bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, representada por seu Secretário, o Sr. JOSÉ VYTAL ARRUDA LINHARES , residente e domiciliado neste Município, e a EMPRESA MB5 COPIAS E IMPRESSOS EIRELI - ME, com sede na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 376 Bairro Dom Expedito, Sobral CE, CEP 620150-225, Fone: (88) 3611-3082, com e-mail: copias.e.cores@hotmail.com, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.145.556/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. GEISA MARTINS BRITO, inscrita sob CPF sob nº 040.150.273-29 e RG nº 2004031026587 SSP/CE, residente e domiciliado em Sobral -CE, acordam em apostilar o Contrato nº 001/2024 SETRANSP, cujo objeto CONTITUI AQUISIÇÃO DE BILHETES ÚNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL - TRANSOL | 01/04/2025 | 01/04/2025 | 10/03/2026 | |
| Registros: 4 | Total R$ 180.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02050114/2025 | SECRETARIA DE TRANSPORTE | 02/05/2025 | R$ 90.000,00 |
| 02090338/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/09/2024 | R$ 63.000,00 |
| 24060009/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 24/06/2024 | R$ 27.000,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 180.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato | Contrato Principal | Contrato 001.2024 - MB5 para publicação.pdf |
| Publicação | Contrato Principal | DOM 1777 de 13-03-2024.cdr.pdf |
| APOSTILAMENTOS MB5.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTOS MB5.pdf |
| APOSTILAMENTO_SETRANSP_MB5_BILHETES_assinado_assinado_assinado.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO_SETRANSP_MB5_BILHETES_assinado_assinado_assinado.pdf |
| ADITIVO MB5COPIAS.pdf | Aditivo | ADITIVO MB5COPIAS.pdf |
| ACE Scanner_2025_04_29 (1) (1).pdf | Aditivo | ACE Scanner_2025_04_29 (1) (1).pdf |
| ACE Scanner_2025_04_29 (1) (1).pdf | Aditivo | ACE Scanner_2025_04_29 (1) (1).pdf |
| ACE Scanner_2025_04_29 (1) (1).pdf | Aditivo | ACE Scanner_2025_04_29 (1) (1).pdf |
| ACE Scanner_2025_04_29 (1) (1).pdf | Aditivo | ACE Scanner_2025_04_29 (1) (1).pdf |
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