insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
001/2018-SMS-TF
Objeto
Colaboração financeira entre o MUNICÍPIO e a
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, conforme plano de
trabalho, que passa a integrar o presente instrumento como se nele
estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: realização de
acolhimento de 06 usuários de álcool e outras drogas de baixa renda do
Município de Sobral, que façam uso nocivo ou estejam dependentes de
substâncias psicoativas, com necessidade de proteção e apoio social,
visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que
envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da
Sociedade Civil (OSC), tudo em conformidade com o Plano de Trabalho
que integra o termo celebrado, independente de transcrição, bem como
objetivando atender a Diretriz 2 do Eixo de Diretrizes Estratégicas de
Atenção à Saúde, do Plano Municipal de Saúde de Sobral 2018-2021.
Data Assinatura
21/03/2018
Data Publicação
21/03/2018
Data Inicial
21/03/2018
Data Final
21/04/2019
Fornecedor CPF/CNPJ
48.555.775/0066-03
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Não há licitação vinculado a este contrato.
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | ALTERAÇÃO DA CLAÚSULA QUINTA: DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: alínea "a", Sra. Tarciana Ferreira Serafim, CPF: 026.048.074 - 67, como gestora do termo de fomento, para realizar o acompanhamento do instrumento, tendo como base o Plano de trabalho e o correspondente cronograma de execução do objeto e de desembolso de recursos financeiros, passando a ser "o Sr. José da Silva Sousa, CPF: 545.473.503-53, como gestor do termo de fomento, para realizar o acompanhamento do instrumento, tendo como base o Plano de trabalho e o correspondente cronograma de execução do objeto e de desembolso de recursos financeiros", conforme o processo nº P048831/2018. | 07/12/2018 | 07/12/2018 | 23/03/2019 | R$ 110.000,00 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | acordam em apostilar o Termo de Fomento nº 001/2018-SMS cujo objetodo presente Termo de Fomento é a realização de acolhimento de 06 usuários de álcool e outras drogasde baixa renda do município de sobral, que façam uso nocivo ou estejam dependentes de substanciaspsicoativas, com necessidade de proteção e apoio social, visando a consecução de finalidade deinteresse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização daSociedade Civil(OSC), tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,independente de transcrição, bem como objetivando atender a Diretriz 2 do eixo de Diretrizesestratégicas de Atenção à Saúde, do Plano Municipal de Saúde de Sobral 2018-2021, o qual faz-senecessário a alteração do representante legal do Sr. RAIMUNDO ITALO ARCANJO DE SOUZA paraFRANCISCA FRANCIRENE TOMAZ PARENTE conforme processo nº P054425/2019. | 10/01/2019 | 10/01/2019 | 21/01/2019 | R$ 110.000,00 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | acordam em apostilar o Termo de Fomento nº 001/2018-SMS cujo objeto do presente Termo de Fomento é a realização de acolhimento de 06 usuários de álcool e outras drogas de baixa renda do município de sobral, que façam uso nocivo ou estejam dependentes de substancias psicoativas, com necessidade de proteção e apoio social, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil(OSC), tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição, bem como objetivando atender a Diretriz 2 do eixo de Diretrizes estratégicas de Atenção à Saúde, do Plano Municipal de Saúde de Sobral 2018-2021, o qual faz-se necessário conforme CLAUSULA QUARTA parágrafo segundo prorrogar o prazo de vigência por mais 03(três) meses. | 22/01/2019 | 22/01/2019 | 21/04/2019 | ||
| Registros: 3 | Total R$ 220.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 14120006/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/12/2018 | R$ 22.000,00 |
| 04100068/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/10/2018 | R$ 11.000,00 |
| 03070078/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2018 | R$ 33.000,00 |
| 01060132/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2018 | R$ 11.000,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 77.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| TERMO_FOMENTO_001/2018 | Contrato Principal | TERMO_DE_FOMENTO_SMS_001_2018.pdf |
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