insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0004/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
24/02/2025
Data Publicação
24/02/2025
Data Inicial
10/03/2025
Data Final
10/03/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
53.000.455/0001-73
Valor Inicial
R$ 183.200,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24010-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
10/10/2024
Valor Estimado
R$ 757.616,00
Valor Total
R$ 766.152,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estimareceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionaissuplementares. | Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 28/05/2025 | 28/05/2025 | 10/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionais suplementares. | Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 28/05/2025 | 28/05/2025 | 10/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execuçãoorçamentária, sem alteração do objeto contratual pactuado. Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância às diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos Contratos Nº 0003/2025-SMS, Nº 0004/2025-SMS E Nº 0005/2025-SMS, decorrente da Pregão Eletrônico n° 24010-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P431982/2026. | 12/02/2026 | 12/02/2026 | 10/03/2026 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05010932/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 4.200,00 |
| 05010997/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 1.800,00 |
| 07110083/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/11/2025 | R$ 5.010,00 |
| 07110083/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/11/2025 | R$ 4.992,00 |
| 08080084/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/08/2025 | R$ 1.800,00 |
| 12030095/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/03/2025 | R$ 1.620,00 |
| Registros: 6 | Total R$ 19.422,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0004-2025_LYF_PE24010 | Contrato Principal | SMS_2025_0004-2025_LYF_PE24010.pdf |
| 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_P386096.2025 | Apostilamento | 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_P386096.2025.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_2026_N°0003, 0004, 0005-2025_P431982.2026..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_2026_N°0003, 0004, 0005-2025_P431982.2026..pdf |
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