insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0004/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar XVII destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE
Data Assinatura
07/01/2022
Data Publicação
07/01/2022
Data Inicial
07/01/2022
Data Final
23/09/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
19.659.691/0001-68
Valor Inicial
R$ 3.432,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE050/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
07/07/2021
Valor Estimado
R$ 521.632,70
Valor Total
R$ 201.455,30
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2021 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180828/2022.), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 050/2021 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. | 19/01/2022 | 19/01/2022 | 06/01/2023 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados (UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, COMPOSTO POR: FRASCO COM CAPACIDADE DE 250 ML, EM PLÁSTICO, TRANSLÚCIDO, COM INDICAÇÃO DE NÍVEIS MÁXIMO E MÍNIMO - ITEM 15) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | DA RESCISÃO CONTRATUAL: A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0004/2022-SMS, UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, COMPOSTO POR: FRASCO COM CAPACIDADE DE 250 ML, EM PLÁSTICO, TRANSLÚCIDO, COM INDICAÇÃO DE NÍVEIS MÁXIMO E MÍNIMO - ITEM 15 e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. Sobral, 23 de Setembro de 2022. | 23/09/2022 | 23/09/2022 | 23/09/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08020009/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/02/2022 | R$ 3.432,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 3.432,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONT-0004-2022-PROMIX-PE 050-2021 | Contrato Principal | CONT-004-2022-PROMIX-PE 050-2021.pdf |
| PORTARIA 056-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 056-2022.pdf |
| RESCISAO -CONT-004-2022 PROMIX.pdf | Aditivo | RESCISAO -CONT-004-2022 PROMIX.pdf |
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