insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0003/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar XVII destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE
Data Assinatura
07/01/2022
Data Publicação
07/01/2022
Data Inicial
07/01/2022
Data Final
02/09/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
05.382.899/0001-78
Valor Inicial
R$ 1.411,80
library_books Licitação de Origem
Número
PE050/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
07/07/2021
Valor Estimado
R$ 521.632,70
Valor Total
R$ 201.455,30
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2021 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180828/2022.), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 050/2021 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. | 19/01/2022 | 19/01/2022 | 06/01/2023 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados (TUBO ENDOTRAQUEAL COM CUFF E ASPIRAÇÃO SUBGLÓTICA Nº 8,5, TUBO EM PVC ESPECIAL, SILICONIZADO, LINHA RADIOPACA, CURVADO ANATOMICAMENTE. ITEM 2 e TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO 6,0 MM, COM CUFF. MATERIAL EM PVC SILICONADO, TRANSPARENTE, ESCALA DE GRADUAÇÃO NÍTIDA CENTÍMETRO A CENTÍMETRO. ITEM 1 e TUBO HOSPITALAR, LÁTEX NATURAL, Nº 200 - GARROTE POR METRO, 15 M. ITEM 11) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | A presente rescisão se refere ao contrato nº 0003/2022-SMS. Que tem como objeto aquisição de material médico hospitalar XVII destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - RESCISÃO CONTRATUAL: A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0003/2022-SMS, pois a empresa já forneceu por completo os itens especificados (TUBO ENDOTRAQUEAL COM CUFF E ASPIRAÇÃO SUBGLÓTICA Nº 8,5, TUBO EM PVC ESPECIAL, SILICONIZADO, LINHA RADIOPACA, CURVADO ANATOMICAMENTE. ITEM 2 e TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO 6,0 MM, COM CUFF. MATERIAL EM PVC SILICONADO, T R A N S PA R E N T E , E S C A L A D E G R A D U A Ç Ã O N Í T I D A CENTÍMETRO A CENTÍMETRO. ITEM 1 e TUBO HOSPITALAR, LÁTEX NATURAL, Nº 200 - GARROTE POR METRO, 15 M. ITEM 11) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | 02/09/2022 | 02/09/2022 | 02/09/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08020008/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/02/2022 | R$ 1.411,80 |
| Registros: 1 | Total R$ 1.411,80 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONT-0003-2022-DIST.SENADOR-PE050-2021 | Contrato Principal | CONT-003-2022-DIST. SENADOR-PE 050-2021.pdf |
| PORTARIA 056-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 056-2022.pdf |
| RESCISÃO-CONT-0003-2022-DIST.SENADOR.pdf | Aditivo | RESCISÃO-CONT-0003-2022-DIST.SENADOR.pdf |
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