insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0211/2019-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produção de Higienização), Material de Consumo (Material Quimico) e Material Permanente (Máquinas, Utensílios e Equipamento Diversos) para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura.
Data Assinatura
27/08/2019
Data Publicação
27/08/2019
Data Inicial
27/08/2019
Data Final
26/09/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.562.872/0001-31
Valor Inicial
R$ 11.686,80
library_books Licitação de Origem
Número
PE176/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
05/12/2018
Valor Estimado
R$ 1.568.316,15
Valor Total
R$ 1.058.867,48
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. | Apostilamento ao contrato nº0211/2019-SMS | 16/06/2020 | 16/06/2020 | 26/08/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 211/2019 pelo prazo de 30 dias pelos motivos a seguir expostosEm 06 de agosto, foi encaminhado os Empenhos: 30.070012, 30.070013, 30.070014 e dia 17 de agostoo Empenho 13.08.0005 à empresa DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO Ocorre que em 12 de agosto, recebemos uma ligação representante legal da empresa contratada comunicando o atraso na entrega das mercadorias em decorrência da falta de matéria prima no mercado devido a retomada da produção de alguns fornecedores nesses tempos de pandemia.Assim, considerando que os equipamentos solicitados são imprescindíveis para o funcionamento das Unidades de Saúde de Sobral, solícito que o prazo da vigência do contrato nº 211/2019 seja prorrogado por 30 dias, para que seja possível efetuar o pagamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 211/2019-SMS, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, produtos de higienização, material químico, utensílios e equipamentos diversos para atender às necessidades dos órgãos e entidades da prefeitura municipal de Sobral/CE por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I termo de referência do edital e na proposta da contratada. | 27/08/2020 | 27/08/2020 | 26/09/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 26/09/2020 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 13080005/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2020 | R$ 7.717,08 |
| 30070014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/07/2020 | R$ 1.429,00 |
| 30070013/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/07/2020 | R$ 254,32 |
| 30070012/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/07/2020 | R$ 2.286,40 |
| Registros: 4 | Total R$ 11.686,80 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2019_0211-2019 | Contrato Principal | SMS_2019_0211-2019.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0211-2019.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0211-2019.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2020_211-2019..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2020_211-2019..pdf |
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