insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0134/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA, destinado às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral
Data Assinatura
17/04/2020
Data Publicação
17/04/2020
Data Inicial
17/04/2020
Data Final
16/04/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.562.872/0001-31
Valor Inicial
R$ 72.360,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE075/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
11/07/2019
Valor Estimado
R$ 894.660,00
Valor Total
R$ 379.390,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir as dotações orçamentárias informada nos contratos abaixo, Cujo objeto tem por finalidade aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA, destinado às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE.A presente solicitação de Apostilamento aos contratos do Pregão Eletrônico 075/2019 das seguintes empresas: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-ME Contrato 134/2020A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Hospital Dr. Estevam:0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos VinculadosAções e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual | Acordam em apostilar o Contrato n° 0134/2020-SMS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2019, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações:Hospital Dr. Estevam:0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos VinculadosAções e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadualconforme o processo nº P117320/2020. | 18/06/2020 | 18/06/2020 | 16/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 16/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | inclusão de dotação covid. | Apostilar o Vontrato n°0134/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 075/2019, tendo emvista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato,disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701. 10.301.0072.2283.339030 00.22140 00000, conforme o Processo nº P132314/2020. | 30/11/2020 | 30/11/2020 | 16/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 que serão:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOCONTRATOADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 - FONTE FEDERALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - FONTE FEDERALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1220000002 - FONTE ESTADUALHOSPITAL DR. ESTEVAM 0748401.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALJUDICIAL 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - FONTE MUNICIPALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903000.1214000000 - FONTE FEDERALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1214000000 - FONTE FEDERALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.1298.44905200.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000- FONTE FEDERALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000- FONTE MUNICIPALVIG. NUTRICIONAL 0701.10.306.0074.2317.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPALAT_DOMICILIAR 0701.10.303.0073.2290.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL | Atualização de dotação orçamentaria nos contratos para o exercício financeiro 2021 dos contratos oriundos dos processos: P.E. 039/2019, P.E. nº 102/2020, P.E. nº 193/2018, D.P. nº 031/2019, P.E. nº 075/2019, P.E. nº 088/2020, A.D. nº 042/2020, PE 087/2020, PE 116/2019, PE 083/2020, PE 020/2020, PE 023/2020, PE 008/2020, PE 177/2019, P.E. nº 054/2019, P.E. nº 194/2019, P.E. nº 200/2019, P.E. nº 066/2019, P.E. nº 170/2019, P.E. 128/2019, P.E. nº 060/2019, P.E. nº 055/2019 e P.E. nº 083/2020; | 21/01/2021 | 21/01/2021 | 16/04/2021 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05020007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/02/2021 | R$ 5.892,00 |
| 17120013/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/12/2020 | R$ 9.741,00 |
| 11120014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/12/2020 | R$ 6.566,00 |
| 26110016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/11/2020 | R$ 7.028,00 |
| 21100011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/10/2020 | R$ 5.426,00 |
| 31070012/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/07/2020 | R$ 5.426,00 |
| 26060010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/06/2020 | R$ 5.426,00 |
| Registros: 7 | Total R$ 45.505,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0134/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0134-2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0134-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0134-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0134-2020..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0134-2020..pdf |
| PORTARIA Nº 047 - SMS.-compactado.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 047 - SMS.-compactado.pdf |
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