insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0042/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente (Pasta AZ lombo largo), conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital
Data Assinatura
09/03/2023
Data Publicação
09/03/2023
Data Inicial
09/03/2023
Data Final
08/03/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.562.872/0001-31
Valor Inicial
R$ 27.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22024-SEPLAG
Modalidade
Pregão
Data Homologação
25/08/2022
Valor Estimado
R$ 243.202,56
Valor Total
R$ 176.640,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Inclusão destas dotações orçamentária faz-se necessária para um ajuste no orçamento (referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária). A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários. | Acordam em apostilar o contrato Nº 0042/2023-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 24/07/2023 | 24/07/2023 | 08/03/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária justifica-se de acordo com o Decreto nº 3187, de 01 de junho de 2023, referente a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro para execução de despesas programadas com a utilização dos recursos oriundos do superávit. | Acordam em apostilar os contratos do PE N° 22020-SEPLAG, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sétima, item 7.1, que será incluída a seguinte dotação: 0701.10.302.0073.2384.33903000.2602000000, conforme o processo nº P260630/2023. | 31/07/2023 | 31/07/2023 | 08/03/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 17010029/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 3.450,00 |
| 17010048/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 2.300,00 |
| 03070505/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 3.450,00 |
| 02060043/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 690,00 |
| 02060069/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 2.300,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 12.190,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0042/2023-SMS | Contrato Principal | SMS_2023_0042-2023_compressed.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_0042-2023-SMS..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_0042-2023-SMS..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0042-2023-SMS..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0042-2023-SMS..pdf |
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