insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0464/2021-SMS
Objeto
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Exames de Mamografia Bilateral para Rastreamento de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE.
Data Assinatura
13/12/2021
Data Publicação
14/12/2021
Data Inicial
13/12/2021
Data Final
12/12/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.735.649/0001-08
Valor Inicial
R$ 162.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN040/21-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
13/12/2021
Valor Estimado
R$ 162.000,00
Valor Total
R$ 162.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 12/12/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 meses o Contrato com a empresa MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELE, pelos fatos e fundamentos seguintes: Os exames de mamografia apresentam especificidades que interferem no funcionamento e organização dos serviços de saúde oferecidos à população sobralense nas Unidades de Saúde. A Santa Casa de Misericórdia de Sobral após intervenção, ainda necessita ampliar a oferta de exames de mamografia, o que justifica a contratação de empresas privadas como forma de suplementar o atendimento é admitida pela legislação vigente. A cláusula décima quarta do contrato em questão prevê a possibilidade de renovação por igual período, vejamos:14.1. Os prazos de vigência e execução do contrato terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período de acordo com interesse as partes pelo prazo previsto em lei para serviços continuados. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n°0464/2021-SMS, proveniente da IN. nº 040/2021, conforme processo nº P225779/2022. | 12/12/2022 | 13/12/2022 | 12/12/2023 | R$ 162.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos, se faz necessária em razão deinclusão de dotações orçamentárias municipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOHOSPITAIS ECLÍNICAS 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o contrato Nº 0464/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 - Municipalconforme o processo nº P226036/2022. | 24/11/2022 | 24/11/2022 | 12/12/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0464/2021-SMS com a empresa MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI -07.735.649/0001-08, justifica-se pela Lei n° 2.292 de 03 de NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar o contrato n° 0464/2021-SMS decorrente da IN040/21-SMS, tendo em vista a dotação orçamentária. | 24/03/2023 | 24/03/2023 | 12/12/2023 | |
| Registros: 4 | Total R$ 162.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03070282/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 3.735,00 |
| 02060022/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 2.835,00 |
| 04050001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/05/2023 | R$ 3.600,00 |
| 04040011/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/04/2023 | R$ 2.295,00 |
| 03030006/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/03/2023 | R$ 2.070,00 |
| 08020013/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/02/2023 | R$ 3.510,00 |
| 06020014/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/02/2023 | R$ 2.655,00 |
| 19010014/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 2.880,00 |
| 03110030/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/11/2022 | R$ 2.835,00 |
| 04100060/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/10/2022 | R$ 3.825,00 |
| 01090524/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 3.510,00 |
| 02080021/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2022 | R$ 4.005,00 |
| 15070109/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 2.880,00 |
| 06050014/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/05/2022 | R$ 3.600,00 |
| 11040007/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2022 | R$ 2.925,00 |
| 14020027/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 4.365,00 |
| 03020015/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/02/2022 | R$ 5.040,00 |
| Registros: 17 | Total R$ 56.565,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0464/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0464-2021_.pdf |
| PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2021_0464_2021 | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0464-2021.PDF |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0464-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0464-2022..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0464-2021..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0464-2021..pdf |
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