insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0128/2023-SMS
Objeto
Serviços de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética e mamografia de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS.
Data Assinatura
11/05/2023
Data Publicação
11/05/2023
Data Inicial
11/05/2023
Data Final
10/05/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.735.649/0001-08
Valor Inicial
R$ 368.523,82
library_books Licitação de Origem
Número
IN23001-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
11/05/2023
Valor Estimado
R$ 368.523,82
Valor Total
R$ 368.523,82
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima quarta do Contrato nº 0127/2023-SMS. | A renovação do Contrato n° 0128/2023-SMS, proveniente do IN23001-SMS, cujo objeto é a contratação dos serviços de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética e mamografia de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do estado do Ceará, conforme processo nº P312710/2024. | 10/05/2024 | 11/05/2024 | 10/05/2025 | R$ 368.523,82 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se pela LEI Nº 2478, DE 29 DE MAIO DE 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO Nº 0128/2023-SMS, decorrente da Inexigibilidade nº 23001-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P336015/2024. | 03/09/2024 | 03/09/2024 | 10/05/2025 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Se faz necessário o aditivo de valor devido ao recurso suplementar de emendas parlamentares destinadas a saúde do município de Sobral de acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 17 DE MAIO DE 2024 e PORTARIA GM/MS Nº 4.588, DE 26 DE JUNHO DE 2024 que Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.Considerando que é uma decisão do gestor local fazer o uso dos recursos de acordo com as necessidades do município, serão realizados quantitativos superiores a serie histórica normalmente utilizada, assim o saldo financeiro do contrato precisara ser aditivado para que não haja ruptura dos atendimentos a população em meses futuros devido a escassez de saldo financeiro no contrato vigente.Visando a manutenção no atendimento dos exames a população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), solicitamos aditivo de 25% do contrato.Solicitamos também que o gestor do contrato de n° 0128/2023-SMS seja alterado devido o exoneração da profissional que ocupava a função.Leia se:12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). MARIANA DE MENEZES PRADO PINTO, ARTICULADOR DNS-3, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Informamos que tais ações descritas acima estão previstas no Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 e na Programação Anual de Saúde, no Eixo de Diretrizes Estratégicas de Gestão em Saúde; Diretriz nº 10 - Regulação, auditoria, controle e avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2 - Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). | O presente termo de aditivo tem por finalidade ACRESCER os Serviços de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética e mamografia de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do estado do Ceará e atualização do gestor ao Contrato n° 0128/2023-SMS, proveniente da IN23001-SMS, conforme processo nº P336724/2024. | 11/09/2024 | 11/09/2024 | 10/05/2025 | R$ 92.130,95 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Solicitamos também que o gestor do contrato de n° 0128/2023-SMS seja alterado devido o exoneração da profissional que ocupava a função.Onde se lê:12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Gestor (A). Nayana Cíntia Silveira, célula do serviço de auditoria e regulação, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A).Leia se:12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). MARIANA DE MENEZES PRADO PINTO, ARTICULADOR DNS-3, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A).Informamos que tais ações descritas acima estão previstas no Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 e na Programação Anual de Saúde, no Eixo de Diretrizes Estratégicas de Gestão em Saúde; Diretriz nº 10 - Regulação, auditoria, controle e avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2 - Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). | O presente termo de aditivo tem por finalidade ACRESCER os Serviços de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética e mamografia de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do estado do Ceará e atualização do gestor ao Contrato n° 0128/2023-SMS, proveniente da IN23001-SMS, conforme processo nº P336724/2024. | 11/09/2024 | 11/09/2024 | 10/05/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa alteração se faz necessária tendo em vista a designação de novo gestor, este atuará conjuntamente na fiscalização do contrato com a empresa MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI. | Constitui objeto do presente termo a mudança do gestor do CONTRATO Nº 0128/2023-SMS, decorrente da IN. n° 23001-SMS, e seus anexos, alterando o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, prevista no instrumento contratual em comento, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. | 19/11/2024 | 19/11/2024 | 10/05/2025 | |
| Registros: 5 | Total R$ 460.654,77 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 12120008/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/12/2024 | R$ 10.574,75 |
| 21110014/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/11/2024 | R$ 79.685,00 |
| 02100015/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/10/2024 | R$ 30.906,25 |
| 02100016/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/10/2024 | R$ 107.768,75 |
| 20090015/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/09/2024 | R$ 106.793,75 |
| 09090009/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/09/2024 | R$ 30.000,00 |
| 02080080/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2024 | R$ 13.175,00 |
| 02050246/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 6.335,97 |
| 01040107/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 1.437,50 |
| 01030135/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 29.236,44 |
| 01020108/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2024 | R$ 35.648,82 |
| 12010021/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 54.960,34 |
| 28120045/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/12/2023 | R$ 20.421,63 |
| 01110126/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2023 | R$ 24.616,43 |
| 04100013/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/10/2023 | R$ 87.539,17 |
| 01090121/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 41.202,98 |
| 04080002/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/08/2023 | R$ 63.806,25 |
| Registros: 17 | Total R$ 744.109,03 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0128_2023-SMS | Contrato Principal | SMS_2023_0128-2023_.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2023_0128-2023.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2023_0128-2023.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0128-2023-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0128-2023-SMS.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2024_0128-2023..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2024_0128-2023..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0128-2023.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0128-2023.pdf |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
| Nota para Página: |
}})
}})
}})
}})
}})
|
Nota: |