insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0017/2022-SMS
Objeto
Contratação de empresa para prestação de Serviços de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais e especializados de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema De Gerenciamento da Tabela De Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde.
Data Assinatura
28/01/2022
Data Publicação
28/01/2022
Data Inicial
28/01/2022
Data Final
27/01/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.735.649/0001-08
Valor Inicial
R$ 716.778,30
library_books Licitação de Origem
Número
IN22001-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
27/01/2022
Valor Estimado
R$ 573.422,64
Valor Total
R$ 573.422,64
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022, conforme a seguir descrito: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOHOSPITAIS E CLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.HOSPITAIS E CLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Fed. (Manutenção/Custeio).HOSPITAIS E CLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual.HOSPITAIS E CLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal (COVID Manutenção/Custeio);Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOHOSPITAIS E CLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.HOSPITAIS E CLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Fed. (Manutenção/Custeio).HOSPITAIS E CLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual.HOSPITAIS E CLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal (COVID Manutenção/Custeio);Conforme o processo nº P191026/2022. | 04/04/2022 | 04/04/2022 | 27/01/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor de 25% com a empresa MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI, que tem como objeto de contratação de empresa para prestação de serviços de exames especializados de acordo com a tabela SUS e com especificações e quantitativos constantes no termo de referência.Diante da alta demanda de exames solicitados em decorrência do período que não ouve realização dos exames devido a pandemia do novo corona vírus (COVID19), vários exames já foram consumidos de acordo com quantitativo solicitado em contrato, assim como outros itens estão próximos a esgotar sua cota, visando a manutenção no atendimento dos exames a população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), solicitamos aditivo de 25% do contrato que serão distribuídos nos itens de acordo com a tabela em anexo. Informamos que tais ações descritas acima estão previstas no Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 e na Programação Anual de Saúde, no Eixo de Diretrizes Estratégicas de Gestão em Saúde; Diretriz nº 10 - Regulação, auditoria, controle e avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2 - Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato nº 0017/2022 -SMS, cujo objeto é serviços de exames laboratoriais e especializados de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do estado do Ceará, conforme processo nº P200620/2022. | 15/06/2022 | 15/06/2022 | 27/01/2023 | R$ 143.355,66 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos, se faz necessária em razão deinclusão de dotações orçamentárias municipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOHOSPITAIS ECLÍNICAS 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o contrato Nº 0017/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 - Municipalconforme o processo nº P226036/2022. | 24/11/2022 | 24/11/2022 | 27/01/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Os exames de ressonância e tomografia apresentam especificidades que interferem no funcionamento e organização dos serviços de saúde oferecidos à população sobralense nas Unidades de Saúde. A Santa Casa de Misericórdia de Sobral após intervenção, ainda necessita ampliar a oferta de exames de mamografia, o que justifica a contratação de empresas privadas como forma de suplementar o atendimento é admitida pela legislação vigente. A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os exames realizados pela MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELE é considerado serviço continuado e sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 716.778,30 (setecentos e dezesseis mil setecentos e setenta e oito reais e trinta centavos). com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0017/2022 SMS, proveniente da INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22001 SMS conforme processo nº P177108/2021. | 06/01/2023 | 28/01/2023 | 27/01/2024 | R$ 716.778,30 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Os exames de ressonância e tomografia apresentam especificidades que interferem no funcionamento e organização dos serviços de saúde oferecidos à população sobralense nas Unidades de Saúde. A Santa Casa de Misericórdia de Sobral após intervenção, ainda necessita ampliar a oferta de exames de mamografia, o que justifica a contratação de empresas privadas como forma de suplementar o atendimento é admitida pela legislação vigente. A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os exames realizados pela MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELE é considerado serviço continuado e sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 716.778,30 (setecentos e dezesseis mil setecentos e setenta e oito reais e trinta centavos). com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0017/2022 SMS, proveniente da INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22001 SMS conforme processo nº P177108/2021. | 06/01/2023 | 28/01/2023 | 27/01/2024 | R$ 716.778,30 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0017/2022-SMS com a empresa MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI - 07.735.649/0001-08, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o contrato Nº 0017/2022-SMSdecorrente do processo de IN22001-SMS tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Setima, item 7.1, que será incluida a seguinte dotação: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Federal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal. conforme o processo nº P231156/2023. | 01/03/2023 | 01/03/2023 | 27/01/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0017/2022-SMS com a empresa MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI - 07.735.649/0001-08, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar o contrato n° 0017/2022 decorrente do processo de IN22001-SMS tendo em vista a INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 01/03/2023 | 01/03/2023 | 27/01/2024 | |
| Registros: 7 | Total R$ 1.576.912,26 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03070133/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 71.166,38 |
| 02060019/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 51.776,51 |
| 08050009/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/05/2023 | R$ 9.137,50 |
| 04050002/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/05/2023 | R$ 57.440,33 |
| 04040012/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/04/2023 | R$ 42.673,49 |
| 03030007/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/03/2023 | R$ 18.752,04 |
| 08020012/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/02/2023 | R$ 16.764,31 |
| 06020016/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/02/2023 | R$ 19.509,02 |
| 19010013/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 28.881,29 |
| 03110124/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/11/2022 | R$ 37.344,96 |
| 04100056/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/10/2022 | R$ 27.810,37 |
| 01090512/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 29.953,45 |
| 02080023/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2022 | R$ 46.067,27 |
| 08070006/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/07/2022 | R$ 50.135,54 |
| 06060013/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/06/2022 | R$ 10.044,19 |
| 05050019/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 19.138,47 |
| 11040005/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2022 | R$ 58.135,55 |
| 10030008/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/03/2022 | R$ 26.596,86 |
| Registros: 18 | Total R$ 621.327,53 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0017/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0017-2022_.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0017-2022...pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0017-2022...pdf |
| 1º_ADITIVO_VALOR_SMS_2022_0017-2022..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_VALOR_SMS_2022_0017-2022..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0017-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0017-2022..pdf |
| 2°_ADITIVO_0017-2022_SMS.pdf | Aditivo | 2°_ADITIVO_0017-2022_SMS.pdf |
| 2064b51f380fad51c509ec7a1d919a27.pdf | Aditivo | 2064b51f380fad51c509ec7a1d919a27.pdf |
| 2°_ADITIVO_SMS_2023_0017-2022_SMS.pdf | Aditivo | 2°_ADITIVO_SMS_2023_0017-2022_SMS.pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0017-2022..pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0017-2022..pdf |
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