insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0478/2021-SMS
Objeto
Aquisição de gesso destinado as Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Data Assinatura
27/12/2021
Data Publicação
27/12/2021
Data Inicial
27/12/2021
Data Final
26/03/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
00.387.532/0001-23
Valor Inicial
R$ 19.680,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE156/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/12/2021
Valor Estimado
R$ 19.866,00
Valor Total
R$ 19.680,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária e Atualização de Fiscal dos contratos referentes pregões PE n° 061/2021-SMS, PE n° 112/2021-SMS, PE n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização, dos contratos oriundos dos processos fiscalizados pelo setor de manutenção, P.E. n° 061/2021-SMS, P.E. n° 112/2021-SMS, P.E. n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021 | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 26/12/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0478/2021-SMS, referente a licitação nº PE156/2021-SMS, cujo objeto é Aquisição de gesso destinado as Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelos fatos e fundamentos seguintes:Faz-se necessário a inclusão da dotação pois foi necessario abrir orçamento fiscal do municipio crédito adicional suplementar, por superávit financeiro. Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:0701.10.302.0073.2569.33903000.27060000000701.10.301.0073.2568.33903000.27060000000701.10.305.0074.2307.33903000.26000000000701.10.302.0073.2376.33903000.2621000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0478/2021SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 156/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2569.33903000.2706000000; 0701.10.301.0073.2568.33903000.27060000000701.10.305.0074.2307.33903000.2600000000; 0701.10.302.0073.2376.33903000.2621000000. Conforme o processo nº P195635/2022. | 19/05/2022 | 19/05/2022 | 26/12/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Justifica se a necessidade de aditivo de prazo ao Contrato Nº 0478/2021 - SMS, faz-se necessário para a finalização da realização do pagamento dos débitos do mesmo, pois foi solicitado empenho na data 01/11/2022, com isso não dando tempo da liquidação da nota na qual ainda será gerada e com isso necessitando dos 90 dias para finalização por completo do referido contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0478/2021SMS, decorrente do processo sob a modalidade de Pregão Eletrônico n° 156/2021, conforme processo nº P227972/2022. | 26/12/2022 | 27/12/2022 | 26/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao DP007/2018-SMS (Dispensa), justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Contrato Nº 020/20218-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.2384.33903605.1500100200; 0701.10.302.0073.2384.33903605.1600000000; conforme o processo nº P231220/2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 26/03/2023 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03020035/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2023 | R$ 2.525,60 |
| 18010021/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/01/2023 | R$ 4.526,40 |
| 11080143/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/08/2022 | R$ 9.184,00 |
| 05050022/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 820,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 17.056,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0478/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0478-2021_.pdf |
| Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf |
| Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0478-2021..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0478-2021..pdf |
| 1°_ADITIVO_DE_PRAZO_0478-2021..pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_DE_PRAZO_0478-2021..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0478-2021.pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0478-2021.pdf |
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