2019 - 1. ATA I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA-REVIS ANDORINHA (Ata da I Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha) 2019 - 2. ATA II REUNIÃO ORDINÁRIA-REVIS ANDORINHA (Ata da II Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha.) 2019 - 3. ATA III REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA-REVIS ANDORINHA (Ata da III Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha)

DECRETO Nº 2162, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA)

Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA)

Titulares e Suplentes (PORTARIA Nº 02/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - AMA - Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha.)

40ª Reunião Ordinária do CDE (Ata da 40ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral ) 41ª Reunião Extraordinária do CDE (Ata da 41ª reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral) 42ª Reunião Ordinária do CDE (Ata da 42ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral) 43ª Reunião Extraordinária do CDE (Ata da 43ª reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral) 44ª Reunião Ordinária do CDE (Ata da 44ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral) 45ª Reunião Ordinária do CDE (Ata da 45ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral) 46ª Reunião Ordinária do CDE (Ata da 46ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral. p. 4)

LEI Nº 1718, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral (PRODECON), cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral (CDE/Sobral), e dá outras providências.)

Titulares e Suplentes (ALTERA O DECRETO Nº 2049, DE 05 JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL - CDE/SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

2017 - 1ª Reunião Ecosol - Março (Ata referente à 1ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017) 2017 - 2ª Reunião Ecosol - Maio (Ata referente à 2ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017) 2017 - 3ª Reunião Ecosol - Julho (Ata referente à 3ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017) 2017 - 4ª Reunião Ecosol - Novembro (Ata referente à 4ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017) 2018 - 1ª Reunião Ecosol - Janeiro (Ata referente à 1ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018) 2018 - 2ª Reunião Ecosol - Abril Eleição (Ata referente à 2ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018) 2018 - 3ª Reunião Ecosol - Maio (Ata referente à 3ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018) 2018 - 4ª Reunião Ecosol - Junho (Ata referente à 4ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018) 2018 - 5ª Reunião Ecosol - Agosto (Ata referente à 5ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018) 2019 - 1ª Reunião Ecosol - Fevereiro (Ata referente à 1ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2019) 2019 - 2ª Reunião Ecosol - Maio (Ata referente à 2ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2019) 2019 - 3ª Reunião Ecosol - Junho (Ata referente à 3ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2019)

DECRETO Nº 1734, DE 12 DE ABRIL DE 2016 (Altera o decreto 1739, de 30 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências.) DECRETO Nº 1739, DE 30 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Economia Solidária do município do Sobral no Estado do Ceará, criado pela LEI MUNICIPAL nº 1515, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.) EDITAL Nº 001/2016 (Edital nº 001/2016 de inscrição de entidades da sociedade civil para participação da primeira gestão do Conselho de Economia Solidária de Sobral - Gestão 2016/2018) LEI Nº 1515, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui a política de fomento à Economia Solidária no município de Sobral, e dá outras providências.)

Regimento Interno (Regimento Interno do Conselho de Economia Solidária do município de Sobral)

OFÍCIO Nº 019/2017 - CÂMARA MUNICIPAL (Indicação de membros natos para o Conselho de Economia Solidária) OFÍCIO Nº 019/2019 - STDE (Indicação de 02 representantes para o Conselho Municipal de Economia Solidária ) OFÍCIO Nº 075/2019 - SEDHAS (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) OFÍCIO Nº 099/2017 - SME (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) OFÍCIO Nº 180/2017 - GABPREF (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) OFÍCIO Nº 203/2017 - SECOMP (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) OFÍCIO Nº 306/2017 - SECJEL (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) OFÍCIO Nº 584/2017 - SEDHAS (Indicação de suplente para o Conselho de Economia Solidária) OFÍCIO S/N - 2019 - CÂMARA MUNICIPAL (Indicação de titular para o Conselho de Economia Solidária) Titulares e Suplentes (Membros titulares e suplentes indicados para o Conselho de Economia Solidária (2017-2019))

LEI Nº 426, DE 20 DE JUNHO DE 2003 (Cria o conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-SOBRAL. IOM nº 107, pp. 1-2.)

Regimento Interno (Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Sobral (Consea) - DOM nº 382, pp. 16-17.)

Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 1907 DE 10 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SOBRAL – CONSEA (2017-2019). DOM nº 103, p. 2.) Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2300, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2019/2020, NA FORMA QUE INDICA. DOM Nº 677, P. 1.)

2017 - 1. ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) 2017 - 2. ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) 2017 - 3. ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) 2017 - 4. ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS - 2017) 2018 - 1. ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - JANEIRO (ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO 4 MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS - 2018) 2018 - 2. ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - MAIO (ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018) 2018 - 3. ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - JULHO (ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) 2018 - 4. ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - SETEMBRO (ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) 2018 - 5. ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - NOVEMBRO (ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) 2019 - 1. ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) 2019 - 2. ATA DA VI REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VI REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019) 2019 - 3. ATA DA VII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019. p. 6) 2019 - 4. ATA DA VIII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VIII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019. p. 15)

DECRETO N° 2003, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (REGULAMENTA O FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (FUNSAMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) DECRETO Nº 1552, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 (Regulamenta o Fundo Socioambiental do Município de Sobral - FUNSAMS e cria o seu Conselho Gestor, define sua forma de utilização e funcionamento e dá outras providências)

Regimento Interno (Regimento Interno do Fundo Socioambiental do Município de Sobral - FUNSAMS)

Titulares e Suplentes (Decreto 1574, de 24 de fevereiro de 2014. Indica os representantes do Conselho Gestor do Fundo Socioambiental do Município de Sobral, e dá outras providências.) Titulares e Suplentes (PORTARIA Nº 001/2018 – FUNSAMS)

2017 - ATA 1.0 2017 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017) 2017 - ATA 1.1 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017) 2017 - ATA 2.0 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017) 2017 - ATA 3.0 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017) 2017 - ATA 3.1 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017) 2017 - ATA 3.2 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017) 2017 - ATA 4.0 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017) 2017 - ATA 4.1 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017) 2017 - ATA 4.2 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017) 2017 - ATA 6.0 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017) 2017 - ATA 6.1 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017) 2018 - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 1 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2018) 2018 - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 2 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2018) 2018 - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 3 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2018) 2018 - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 4 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2018) 2019 - ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1 (Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019) 2019 - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 1 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2019) 2019 - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 2 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2019) 2019 - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 3 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019) 2019 - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 4 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019) 2019 - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 5 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019)

Altera a Lei Municipal 341/2001 (Ementa: Altera a Lei Municipal nº 341/2001, e a Lei 1162/2012 para reestruturar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Sobral - COMAD) LEI N° 1162 DE 10 DE JULHO DE 2012 (Altera a lei Municipal n° 341/2001 para reestruturar o Conselho Municipal Antidrogas.) Lei Nº 341 de 17 de Dezembro de 2001 (Institui o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.)

Regimento Interno (Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas do Município de Sobral – CE)

Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2262, 12 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. DOM nº 631, p. 1.) Titulares e Suplentes (ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1959/2017, final da página 3)

LEI N° 509, DE 10 DE MAIO DE 2004 (Cria o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, na forma que indica e dá outras providências.)

Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SOBRAL)

Titulares e Suplentes (TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SOBRAL – CMJ (GESTÃO 2018-2020))

2017 - 1. Fevereiro (Ata da reunião ordinária nº 001/2017) 2017 - 2. Março (Ata da reunião ordinária nº 002/2017) 2017 - 3.1. Maio (2) (Ata de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o colegiado do CMAS no biênio 2017-2019) 2017 - 3. Maio (Ata de posse do colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2017-2019) 2017 - 4.1 Junho (Ata da reunião ordinária nº 006/2017) 2017 - 4. Junho (Ata da reunião ordinária nº 005/2017) 2017 - 5. Agosto (Ata da reunião ordinária nº 007/2017) 2017 - 6. Setembro (Ata da reunião ordinária nº 008/2017) 2017 - 7.1. Outubro (2) (Ata da reunião ordinária nº 010/2017) 2017 - 7. Outubro (Ata da reunião ordinária nº 009/2017) 2017 - 8. Dezembro (Ata da reunião ordinária nº 011/2017) 2018 - 01. Janeiro (Ata da reunião ordinária nº 001/2018) 2018 - 02. Fevereiro (Ata da reunião ordinária nº 002/2018) 2018 - 03. Março (Ata da reunião ordinária nº 003/2018) 2018 - 04.1. Abril (Ata da reunião especial nº 004/2018) 2018 - 04. Abril (Ata da reunião ordinária nº 005/2018) 2018 - 05. Maio (Ata da reunião ordinária nº 006/2018) 2018 - 06. Junho (Ata da reunião ordinária nº 007/2018) 2018 - 07. Agosto (Ata da reunião ordinária nº 008/2018) 2018 - 08. Setembro (Ata da reunião ordinária nº 009/2018) 2018 - 09. Outubro (Ata da reunião ordinária nº 010/2018) 2018 - 10. Novembro (Ata da reunião ordinária nº 011/2018) 2018 - 11. Dezembro (Ata da reunião ordinária nº 012/2018) 2019 - Fevereiro (ATA DE REUNIÃO Nº 03/2019 - CMAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. p. 12.)

LEI N° 1475, DE 10 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Sobral, em conformidade com as legislações e normas aplicáveis ao modelo de organização e gestão da política nacional de assistência social e dá outras providências.) LEI Nº 707, DE 1º DE SETEMBRO DE 2006 (Altera a Lei nº 062/93, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.)

Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRAL [REVOGADO].) Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRAL - DOM Nº 677, PP. 5-7.)

Titulares e Suplentes (COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

2018 - 1. FEVEREIRO - CMHIS (Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 21 de fevereiro de 2018) 2018 - 2. MARÇO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 14 de março de 2018) 2018 - 3. MAIO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 09 de maio de 2019) 2018 - 4. AGOSTO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 16 de agosto de 2018) 2018 - 5. SETEMBRO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 13 de setembro de 2018) 2018 - 6. OUTUBRO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 11 de outubro de 2018) 2018 - 7. NOVEMBRO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 22 de novembro de 2018) 2019 - 1. JANEIRO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 31 de janeiro de 2019) 2019 - 2. FEVEREIRO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 14 de fevereiro de 2019)

LEI N° 1721, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SOBRAL - CMHIS, REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SOBRAL)

Titulares e Suplentes (COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS))

2018 - ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 16/05 (Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral) 2018 - ATA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 22/02 (Ata da segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral) 2018 - ATA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 28/03 (Ata da terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral) 2019 - ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/02 (Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral) 2019 - ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 30/01 (Ata da primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral) 2019 - ATA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 07/03 (Ata da segunda reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral) 2019 - ATA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/02 (Ata da segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral)

Lei Nº 052/93 (Cria o conselho de Saúde, o Fundo Municipal e dá outras providências) Lei Nº 326 de 01 de Outubro de 2001 (Modifica a Lei que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde de Sobral nas suas atribuições e composição (Lei nº 052/93).)

Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL)

Titulares e Suplentes (Nomeação dos Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de 2018 a 2020 (DOM nº 320 - Portaria nº 027))

2019 - 1. FEVEREIRO - COMTUR (Ata de posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Sobral) 2019 - 2. MARÇO - COMTUR (Ata da 1ª reunião do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)) 2019 - 3. ABRIL - COMTUR (Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR))

LEI Nº 1765, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá providências.)

Regimento Interno (Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR))

Titulares e Suplentes (COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SOBRAL (COMTUR))

2017 - ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 169, pp. 8-9.) 2017 - ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2017 – CMPD (DOM nº 190, p. 6.) 2018 - ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMPD (DOM nº 347, pp. 10-11.) 2018 - ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPD (DOM nº 215. pp. 11-12.) 2018 - ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPD (DOM nº 246, p. 9.) 2018 - ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 295, pp. 13-14) 2018 - ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR – CMPD (DOM nº 324, pp. 5-6) 2018 - ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 366, pp. 23-25) 2018 - ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 422, p. 6.) 2019 - ATA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 489, pp. 4-5.) 2019 - ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 489, p. 5) 2019 - ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 525, p.11.) 2019 - ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 625, p. 13.)

LEI N° 974 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a composição, atribuições, organização e funcionamento do Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD.)

Decreto nº 1184, de 04 de novembro de 2009 (Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD, e dá outras providências.) Regimento Interno (Com acréscimos, segundo o DOM nº 235, pp. 21-22.)

2018 - PORTARIA Nº 01/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membros representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 9).) 2018 - PORTARIA Nº 02/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 13).) 2018 - PORTARIA Nº 03/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 6).) 2018 - PORTARIA Nº 04/2018 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 11).) 2018 - PORTARIA Nº 05/2018 - CMPD (Dispõe acerca da criação da Câmara Técnica para a reestruturação do Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD (p. 2).) 2018 - PORTARIA Nº 06/2018 E Nº 07/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 15).) 2018 - PORTARIA Nº 08/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membros representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 4).) 2019 - PORTARIA Nº 01/2019 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membros representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD (p. 10).) 2019 - PORTARIA Nº 02/2019 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membros representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD (p. 8).) 2019 - PORTARIA Nº 03/2019 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD (p. 9).) 2019 - PORTARIA Nº 04/2019 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor. p. 6.) Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 1952, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR – CMPD, NA FORMA QUE INDICA.)

2017 - 01. Fevereiro (Ata da 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 15 de fevereiro de 2017) 2017 - 02. Março (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 22 de março de 2017) 2017 - 03. Abril (Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 12 de abril de 2017) 2017 - 04. Maio (Ata do XVI Fórum das Entidades de Organização da Sociedade Civil - OSC, realizado na data de 24 de maio de 2017) 2017 - 05. Junho (Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na data de 28 de junho de 2017) 2017 - 06. Julho (Ata da 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na data de 28 de julho de 2017) 2017 - 07. Agosto (Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o edital Itaú Social, na data de 24 de agosto de 2017) 2017 - 08. Setembro (Ata da 8ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 13 de setembro de 2017) 2017 - 09. Outubro (Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 25 de outubro de 2017) 2017 - 10. Novembro (Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 22 de novembro de 2017) 2017 - 11. Dezembro (Ata da 11ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 13 de dezembro de 2017) 2018 - 01. Janeiro (Ata da 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 30 de janeiro de 2018) 2018 - 02.1. Fevereiro (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na data de 21 de fevereiro de 2018) 2018 - 02. Fevereiro (Ata da 2ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na data de 28 de fevereiro de 2018) 2018 - 03. Março (Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na data de 14 de março de 2018) 2018 - 04. Abril (Ata da 3ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 23 de abril de 2018) 2018 - 05. Maio (Ata da 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 09 de maio de 2018) 2018 - 06. Junho (Ata da 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na data de 14 de junho de 2018) 2018 - 07. Julho (Atas da 7ª reunião ordinária (19/07) e da 5ª reunião extraordinária (25/07) do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente) 2018 - 08.1. Agosto (Ata da 6ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 29 de agosto de 2018) 2018 - 08. Agosto (Ata da 8ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na data de 08 de agosto de 2018) 2018 - 09. Setembro (Ata da 10ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 11 de outubro de 2018) 2018 - 10. Dezembro (Ata da 12ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 14 de dezembro de 2018) 2019 - 1. CMDCA Fevereiro (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na data de 22 de fevereiro de 2019) 2019 - 2. CMDCA Março (Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 21 de março de 2019) 2019 - 3. CMDCA Abril (Ata da 4ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 10 de abril de 2019) 2019 - 4. CMDCA Maio (Ata da 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na data de 08 de maio de 2019)

LEI Nº 041, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) LEI Nº 1865, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) LEI Nº 239, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 (Estabelece as diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente e dá outras providências) LEI Nº 874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 (Modifica o Art. 30 da Lei Municipal 041/90, que trata da eleição dos membros do Conselho Tutelar)

Regimento Interno (Lei Municipal nº 041/90, de 20/11/1990, alterada pela Lei nº 239/99 de 06/12/1999, aditada pela Lei Nº 1121 de 14 de dezembro de 2011)

Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2251, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOBRAL - CMDCA. p. 2)

2018 - CMDPDS NOVEMBRO (Ata da 11ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral) 2018 - CMDPDS NOVEMBRO ENCONTRO (Encontro com a Coordenadoria Estadual de políticas para as Pessoas com Deficiência e Idosos e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral ) 2019 - 1. CMDPDS JANEIRO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência de Sobral, na data de 30 de janeiro de 2019) 2019 - 2. CMDPDS FEVEREIRO (Ata da segunda reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral - 2019) 2019 - 3. CMDPDS MARÇO (Ata da terceira reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral - 2019) 2019 - 4. CMDPDS ABRIL (Ata da quarta reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral - 2019)

LEI N° 1757, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) LEI Nº 1070, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a criação do Selo de Acessibilidade na forma que indica e dá outras providências.) LEI Nº 968, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.)

Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SOBRAL (CMDPDS))

DECRETO Nº 2248, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2019/2020, NA FORMA QUE INDICA.)

2017 - FEVEREIRO (Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI realizada dia 01 de fevereiro de 2017.) 2017 - NOVEMBRO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI, realizada dia 16 de novembro de 2017) 2017 - OUTUBRO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral, na data de 24 de outubro de 2017) 2018 - 1. MARÇO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI, realizada dia 01 de março de 2018.) 2018 - 2. MAIO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI realizada dia 10 de maio de 2018.) 2018 - 3. OUTUBRO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI realizada dia 08 de outubro de 2018) 2018 - 4. NOVEMBRO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI, realizada dia 13 de novembro de 2018) 2019 - MARÇO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI, realizada dia 14 de março de 2019)

LEI N° 1751, DE 29 DE MAIO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

DECRETO Nº 1898, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO DE SOBRAL. p. 1) Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2301, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O BIÊNIO 2019/2020, NA FORMA QUE INDICA. DOM 677, P. 1.)

LEI Nº 1903, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE SOBRAL - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. pp. 1-2.)