bookmark_border Ata da reunião do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha - 12/03/2019 (Ata da II Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha - 26/03/2019 (Ata da I Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha) bookmark_border Ata da reunião do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha - 29/04/2019 (Ata da III Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha)

bookmark_border DECRETO Nº 2162, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA)

bookmark_border Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA)

bookmark_border Titulares e Suplentes (PORTARIA Nº 02/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - AMA - Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha.)

bookmark_border Ata da reunião do CDE - 21/06/2017 (Ata da 40ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral.) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 12/09/2017 (Ata da 41ª reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral.) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 07/02/2018 (Ata da 42ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 09/03/2018 (Ata da 43ª reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 02/08/2018 (Ata da 44ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 23/01/2019 (Ata da 45ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 19/06/2019 (Ata da 46ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral. p. 4) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 24/09/2021 (Ata da 51ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral.) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 04/11/2021 (Ata da 52ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral)

bookmark_border Lei nº 1.718, de 20 de março de 2018 (Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral (PRODECON), cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral (CDE/Sobral), e dá outras providências.)

bookmark_border 1. Titulares e Suplentes (Altera o decreto nº 2.049, de 05 junho de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de desenvolvimento econômico de sobral - CDE/sobral, e dá outras providências.) bookmark_border 2. Titulares e Suplentes (Decreto nº 2.467, de 17 de julho de 2020 - nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - CDE-Sobral) bookmark_border 3. Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2.671, DE 1º DE JUNHO DE 2021. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL - CDE/SOBRAL, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO DECRETO Nº 2467, DE 17 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.)

bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 29/03/2017 (Ata referente à 1ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 11/05/2017 (Ata referente à 2ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 25/07/2017 (Ata referente à 3ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 01/11/2017 (Ata referente à 4ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 30/01/2018 (Ata referente à 1ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 26/04/2018 (Ata referente à 2ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 08/05/2018 (Ata referente à 3ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 28/06/2018 (Ata referente à 4ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 02/08/2018 (Ata referente à 5ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 06/02/2019 (Ata referente à 1ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2019.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 09/05/2019 (Ata referente à 2ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2019.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 13/06/2019 (Ata referente à 3ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2019.)

bookmark_border LEI Nº 1515, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui a política de fomento à Economia Solidária no município de Sobral, e dá outras providências.) bookmark_border DECRETO Nº 1739, DE 30 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Economia Solidária do município do Sobral no Estado do Ceará, criado pela LEI MUNICIPAL nº 1515, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.) bookmark_border DECRETO Nº 1734, DE 12 DE ABRIL DE 2016 (Altera o decreto 1739, de 30 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências.) bookmark_border EDITAL Nº 001/2016 (Edital nº 001/2016 de inscrição de entidades da sociedade civil para participação da primeira gestão do Conselho de Economia Solidária de Sobral - Gestão 2016/2018)

bookmark_border Regimento Interno (Regimento Interno do Conselho de Economia Solidária do município de Sobral)

bookmark_border OFÍCIO Nº 019/2017 - CÂMARA MUNICIPAL (Indicação de membros natos para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 099/2017 - SME (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 203/2017 - SECOMP (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 306/2017 - SECJEL (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 180/2017 - GABPREF (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 584/2017 - SEDHAS (Indicação de suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border Titulares e Suplentes (Membros titulares e suplentes indicados para o Conselho de Economia Solidária (2017-2019)) bookmark_border Titulares e Suplentes (ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2020/2022, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.509, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. [DOM nº 1.091, p. 02]) bookmark_border OFÍCIO Nº 019/2019 - STDE (Indicação de 02 representantes para o Conselho Municipal de Economia Solidária ) bookmark_border OFÍCIO Nº 075/2019 - SEDHAS (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO S/N - 2019 - CÂMARA MUNICIPAL (Indicação de titular para o Conselho de Economia Solidária)

bookmark_border PORTARIA Nº 002/2021 - SME (AUTORIZA A SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS A TRANSFERIR MENSALMENTE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES DE ENSINO CONSIGNADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border PORTARIA Nº 015/2020 - SME (AUTORIZA A SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS A TRANSFERIR MENSALMENTE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES DE ENSINO CONSIGNADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Decreto Nº 2224 de 30 de Maio de 2019 (Regulamenta a Lei Municipal Nº 1861 de 24 de abril de 2019 que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental - PMDE e dá outras providências.) bookmark_border LEI Nº 1861 DE 24 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE - SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

bookmark_border 2020 - 1. ATA DA XII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS - 2018-2020 (DOM 816, P. 09.)

bookmark_border 2017 - 1. ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2017 - 2. ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2017 - 3. ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2017 - 4. ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2018 - 1. ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - JANEIRO (ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO 4 MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS - 2018) bookmark_border 2018 - 2. ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - MAIO (ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018) bookmark_border 2018 - 3. ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - JULHO (ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) bookmark_border 2018 - 4. ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - SETEMBRO (ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) bookmark_border 2018 - 5. ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - NOVEMBRO (ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) bookmark_border 2019 - 1. ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) bookmark_border 2019 - 2. ATA DA VI REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VI REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019) bookmark_border 2019 - 3. ATA DA VII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019. p. 6) bookmark_border 2019 - 4. ATA DA VIII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VIII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019. p. 15)

bookmark_border DECRETO Nº 1552, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 (Regulamenta o Fundo Socioambiental do Município de Sobral - FUNSAMS e cria o seu Conselho Gestor, define sua forma de utilização e funcionamento e dá outras providências) bookmark_border DECRETO N° 2003, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (REGULAMENTA O FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (FUNSAMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

bookmark_border Regimento Interno (Regimento Interno do Fundo Socioambiental do Município de Sobral - FUNSAMS)

bookmark_border Titulares e Suplentes (Decreto 1574, de 24 de fevereiro de 2014. Indica os representantes do Conselho Gestor do Fundo Socioambiental do Município de Sobral, e dá outras providências.) bookmark_border Titulares e Suplentes (PORTARIA Nº 001/2018 – FUNSAMS)

bookmark_border LEI N° 509, DE 10 DE MAIO DE 2004 (Cria o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, na forma que indica e dá outras providências.)

bookmark_border Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SOBRAL)

bookmark_border Titulares e Suplentes (TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SOBRAL – CMJ (GESTÃO 2018-2020))

bookmark_border Atas CADEB

bookmark_border Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.) bookmark_border Ata Aprova Regimento Interno CADEB

bookmark_border DECRETO Nº 2.784, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.614, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CADEB, NA FORMA QUE INDICA.)

bookmark_border ATAS DO CAE

bookmark_border Regimento Interno CAE- Decreto nº 1588 de 27 de Março de 2014 (Homologa o Regimento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências.)

bookmark_border Titulares e Suplentes (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SOBRAL (CAE-SOBRAL), NA FORMA QUE INDICA. DOM 1149, P. 3.)

bookmark_border 2017 - 4.1 Junho (Ata da reunião ordinária nº 006/2017) bookmark_border 2018 - 05. Maio (Ata da reunião ordinária nº 006/2018) bookmark_border 2018 - 03. Março (Ata da reunião ordinária nº 003/2018) bookmark_border 2018 - 06. Junho (Ata da reunião ordinária nº 007/2018) bookmark_border 2018 - 07. Agosto (Ata da reunião ordinária nº 008/2018) bookmark_border 2018 - 09. Outubro (Ata da reunião ordinária nº 010/2018) bookmark_border 2018 - 04.1. Abril (Ata da reunião especial nº 004/2018) bookmark_border 2017 - 2. Março (Ata da reunião ordinária nº 002/2017) bookmark_border 2017 - 4. Junho (Ata da reunião ordinária nº 005/2017) bookmark_border 2017 - 5. Agosto (Ata da reunião ordinária nº 007/2017) bookmark_border 2018 - 10. Novembro (Ata da reunião ordinária nº 011/2018) bookmark_border 2018 - 04. Abril (Ata da reunião ordinária nº 005/2018) bookmark_border 2018 - 08. Setembro (Ata da reunião ordinária nº 009/2018) bookmark_border 2017 - 7. Outubro (Ata da reunião ordinária nº 009/2017) bookmark_border 2017 - 1. Fevereiro (Ata da reunião ordinária nº 001/2017) bookmark_border 2017 - 3. Maio (Ata de posse do colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2017-2019) bookmark_border 2017 - 3.1. Maio (2) (Ata de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o colegiado do CMAS no biênio 2017-2019) bookmark_border 2017 - 6. Setembro (Ata da reunião ordinária nº 008/2017) bookmark_border 2017 - 7.1. Outubro (2) (Ata da reunião ordinária nº 010/2017) bookmark_border 2017 - 8. Dezembro (Ata da reunião ordinária nº 011/2017) bookmark_border 2018 - 02. Fevereiro (Ata da reunião ordinária nº 002/2018) bookmark_border 2018 - 11. Dezembro (Ata da reunião ordinária nº 012/2018) bookmark_border 2019 - Fevereiro (ATA DE REUNIÃO Nº 03/2019 - CMAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. p. 12.) bookmark_border 2018 - 01. Janeiro (Ata da reunião ordinária nº 001/2018)

bookmark_border LEI Nº 707, DE 1º DE SETEMBRO DE 2006 (Altera a Lei nº 062/93, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.) bookmark_border LEI N° 1475, DE 10 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Sobral, em conformidade com as legislações e normas aplicáveis ao modelo de organização e gestão da política nacional de assistência social e dá outras providências.)

bookmark_border Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRAL - DOM Nº 677, PP. 5-7. [EM VIGOR])

bookmark_border Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRAL [REVOGADO].)

bookmark_border Titulares e Suplentes (COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

bookmark_border Lei nº 2.202, de 14 de dezembro de 2021 (Cria e reestrutura o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.) bookmark_border Lei Nº 1465 de 05 de Maio de 2015 (Modifica a Lei nº 733/2006 que regulamenta o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências) bookmark_border Lei Nº 1534 de 23 de Dezembro de 2015 (Altera a Lei nº 1465/2015 que regulamenta o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências)

bookmark_border Parecer 03 Notas (Responde consulta sobre a avaliação da aprendizagem para o ensino fundamental e educação de jovens e adultos.) bookmark_border Parecer Nº 01/2011 (Sobre a distribuição das disciplinas entre os professores das turmas de EJA – 2º Segmento.) bookmark_border Parecer CME Nº 06/2013 (Aprova o documento "Orientações Pedagógicas para os alunos com distorção idade/série do ensino fundamental" que regulamenta a reclassificação nas escolas municpais do Sistema Municipal de Ensino de Sobral/CE) bookmark_border Parecer Nº 07/2016 (Dispõe sobre a Educação Ambiental no currículo escolar da rede pública municipal de ensino de Sobral)

bookmark_border Resolução CME Nº 01/2009 (ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Resolução CME Nº 02/2009 (ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Resolução CME Nº 03/2009 (ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Resolução CME Nº 04/2012 (DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE.) bookmark_border Resolução CME Nº 05/2014 (Estabelece normas para expedição de documentos escolares da educação básica de alunos egressos de escolas extintas.) bookmark_border Resolução CME Nº 06/2015 (Altera a Resolução CME 02/2009 que estabelece normas para o credenciamento e autorização da educação infantil no município de Sobral e dá outras providências.) bookmark_border Resolução CME Nº 07/2017 (Dispõe sobre a alteração do prazo de credenciamento/recredenciamento da instituição de ensino, autorização/renovação da autorização dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, reconhecimento/renovação do reconhecimento do ensino fundamental incluindo a modalidade educação de jovens e adultos.) bookmark_border Resolução CME Nº 08/2017 (Dispõe sobre a emissão de Autorização Temporária para o exercício do Magistério.) bookmark_border Resolução CME Nº 09/2017 (Dispõe sobre o "Relatório Anual de Atividades") bookmark_border Resolução CME Nº 10/2018 (Institui normas para a concessão de Autorização Temporária para o exercício do magistério no município de Sobral) bookmark_border Resolução CME Nº 14/2021 (ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO/RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DO RECREDENCIAMENTO, DA AUTORIZAÇÃO E DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

bookmark_border 2021 - 2. FEVEREIRO - CMHIS (ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2021 - CMHIS. DOM Nº 1.013, P. 13.)

bookmark_border 2018 - 4. AGOSTO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 16 de agosto de 2018) bookmark_border 2018 - 5. SETEMBRO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 13 de setembro de 2018) bookmark_border 2018 - 6. OUTUBRO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 11 de outubro de 2018) bookmark_border 2018 - 7. NOVEMBRO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 22 de novembro de 2018) bookmark_border 2019 - 2. FEVEREIRO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 14 de fevereiro de 2019) bookmark_border 2018 - 1. FEVEREIRO - CMHIS (Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 21 de fevereiro de 2018) bookmark_border 2018 - 2. MARÇO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 14 de março de 2018) bookmark_border 2018 - 3. MAIO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 09 de maio de 2019) bookmark_border 2019 - 1. JANEIRO - CMHIS (Reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 31 de janeiro de 2019)

bookmark_border LEI N° 1721, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SOBRAL - CMHIS, REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

bookmark_border Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SOBRAL)

bookmark_border Titulares e Suplentes (COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS))

bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 30/01/2017 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 29/02/2017 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 30/03/2017 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 18/04/2017 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 09/08/2017 (Ata do fórum para a eleição das entidades e usuários da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral durante o biênio 2017/2019.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 29/08/2018 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2018.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 19/09/2018 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2018.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 03/10/2018 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2018.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 21/11/2018 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2018.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 23/01/2019 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 20/02/2019 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 20/03/2019 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 24/04/2019 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 08/05/2019 (Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 29/05/2019 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019.)

bookmark_border Lei nº 341, de 17 de dezembro de 2001 (Institui o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.) bookmark_border Lei nº 1.162, de 10 de julho de 2012 (Altera a lei Municipal nº 341/2001 para reestruturar o Conselho Municipal Antidrogas.) bookmark_border Altera a Lei Municipal 341/2001 (Ementa: Altera a Lei Municipal nº 341/2001, e a Lei 1162/2012 para reestruturar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Sobral - COMAD)

bookmark_border Regimento Interno (Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas do Município de Sobral – CE)

bookmark_border Decreto nº 1.959, de 09 de novembro de 2017 (Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Sobral - COMAD, na forma que indica.) bookmark_border Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2262, 12 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. DOM nº 631, p. 1.)

bookmark_border LEI Nº 426, DE 20 DE JUNHO DE 2003 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-SOBRAL. IOM nº 107, p. 1-2.)

bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - CONSEA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO.) bookmark_border Regimento Interno (Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Sobral (Consea) - DOM nº 382, p. 16-17.)

bookmark_border Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 1907 DE 10 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SOBRAL – CONSEA (2017-2019). DOM nº 103, p. 2.) bookmark_border Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2300, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2019/2020, NA FORMA QUE INDICA. DOM Nº 677, P. 1.)

bookmark_border 2019 - 1. FEVEREIRO - COMTUR (Ata de posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Sobral) bookmark_border 2019 - 2. MARÇO - COMTUR (Ata da 1ª reunião do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)) bookmark_border 2019 - 3. ABRIL - COMTUR (Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR))

bookmark_border LEI Nº 1765, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá providências.)

bookmark_border Regimento Interno (Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR))

bookmark_border Titulares e Suplentes (COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SOBRAL (COMTUR))

bookmark_border 2022 - ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO - CMPD (DOM nº 1252, p. 9.)

bookmark_border 2019 - ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 625, p. 13.) bookmark_border 2017 - ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 169, pp. 8-9.) bookmark_border 2019 - ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 489, p. 5) bookmark_border 2019 - ATA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 489, pp. 4-5.) bookmark_border 2017 - ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2017 – CMPD (DOM nº 190, p. 6.) bookmark_border 2019 - ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 525, p.11.) bookmark_border 2018 - ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMPD (DOM nº 347, pp. 10-11.) bookmark_border 2018 - ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPD (DOM nº 215. pp. 11-12.) bookmark_border 2018 - ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPD (DOM nº 246, p. 9.) bookmark_border 2018 - ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 295, pp. 13-14) bookmark_border 2018 - ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR – CMPD (DOM nº 324, pp. 5-6) bookmark_border 2018 - ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 366, pp. 23-25) bookmark_border 2018 - ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 422, p. 6.)

bookmark_border LEI N° 974 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a composição, atribuições, organização e funcionamento do Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD.)

bookmark_border Decreto nº 1184, de 04 de novembro de 2009 (Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD, e dá outras providências.) bookmark_border Regimento Interno (Com acréscimos, segundo o DOM nº 235, pp. 21-22.)

bookmark_border Decreto nº 2.628, de 07 de abril de 2021 (DISPÕE ACERCA DA POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD.)

bookmark_border Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 1952, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR – CMPD, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 03/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 6).) bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 01/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membros representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 9).) bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 02/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 13).) bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 04/2018 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 11).) bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 05/2018 - CMPD (Dispõe acerca da criação da Câmara Técnica para a reestruturação do Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD (p. 2).) bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 08/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membros representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 4).) bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 06/2018 E Nº 07/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 15).) bookmark_border 2019 - PORTARIA Nº 02/2019 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membros representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD (p. 8).) bookmark_border 2019 - PORTARIA Nº 03/2019 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD (p. 9).) bookmark_border 2019 - PORTARIA Nº 01/2019 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membros representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD (p. 10).) bookmark_border 2019 - PORTARIA Nº 04/2019 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor. p. 6.)

bookmark_border LEI Nº 301, DE 30 DE MARÇO DE 2001 - CRIAÇÃO DO CMDMS (Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral - CMDMS, e dá outras providências.) bookmark_border PORTARIA Nº 01/2020 - CMDMS (Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral, referente ao ano de 2020. DOM nº 732, p. 6.)

bookmark_border Decreto nº 1.034, de 24 de abril de 2008 (Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral e dá outras providências. [IOM nº 228, p. 7]) bookmark_border Resolução nº 01/2017 - CMDMS (O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral resolve nomear as conselheiras titulares e suplentes que compõem o colegiado 2016-2018. [DOM nº 033, p. 5]) bookmark_border Resolução nº 01/2019 - CMDMS (O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral - CMDMS, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 301, de 30 de maio de 2001, RESOLVE nomear as conselheiras titulares e suplentes para compor o colegiado no triênio 2019/2021, na forma abaixo discriminada. [DOM nº 520, p. 5]) bookmark_border Portaria nº 01 - 29/03/2021 - CMDMS (Dispõe sobre a estrutura do Conselho dos Direitos da Mulher de Sobral, para o biênio 2021/2023. [DOM nº 1.037, p. 10])

bookmark_border 2018 - CMDPDS NOVEMBRO (Ata da 11ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral) bookmark_border 2018 - CMDPDS NOVEMBRO ENCONTRO (Encontro com a Coordenadoria Estadual de políticas para as Pessoas com Deficiência e Idosos e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral ) bookmark_border 2019 - 1. CMDPDS JANEIRO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência de Sobral, na data de 30 de janeiro de 2019) bookmark_border 2019 - 2. CMDPDS FEVEREIRO (Ata da segunda reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral - 2019) bookmark_border 2019 - 3. CMDPDS MARÇO (Ata da terceira reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral - 2019) bookmark_border 2019 - 4. CMDPDS ABRIL (Ata da quarta reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral - 2019)

bookmark_border LEI Nº 968, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.) bookmark_border LEI Nº 1070, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a criação do Selo de Acessibilidade na forma que indica e dá outras providências.) bookmark_border LEI N° 1757, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

bookmark_border Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SOBRAL (CMDPDS))

bookmark_border DECRETO Nº 2248, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2019/2020, NA FORMA QUE INDICA.)

bookmark_border 2019 - SETEMBRO (ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SOBRAL - CMDPI. DOM nº 640, p. 9.) bookmark_border 2017 - NOVEMBRO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI, realizada dia 16 de novembro de 2017) bookmark_border 2017 - OUTUBRO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral, na data de 24 de outubro de 2017) bookmark_border 2018 - 1. MARÇO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI, realizada dia 01 de março de 2018.) bookmark_border 2018 - 2. MAIO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI realizada dia 10 de maio de 2018.) bookmark_border 2017 - FEVEREIRO (Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI realizada dia 01 de fevereiro de 2017.) bookmark_border 2018 - 3. OUTUBRO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI realizada dia 08 de outubro de 2018) bookmark_border 2019 - MARÇO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI, realizada dia 14 de março de 2019) bookmark_border 2018 - 4. NOVEMBRO (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI, realizada dia 13 de novembro de 2018) bookmark_border 2019 - SETEMBRO (ATA DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SOBRAL- CMDPI, REALIZADA DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019. DOM Nº 639, P. 7.)

bookmark_border LEI N° 1751, DE 29 DE MAIO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

bookmark_border CMDPI - REGIMENTO INTERNO (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SOBRAL- CMDPI. DOM Nº 748, P. 12-14.)

bookmark_border DECRETO Nº 1898, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO DE SOBRAL. p. 1) bookmark_border Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2301, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O BIÊNIO 2019/2020, NA FORMA QUE INDICA. DOM 677, P. 1.)

bookmark_border LEI Nº 1903, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE SOBRAL - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. pp. 1-2.)

bookmark_border Titulares e Suplentes (Posse do primeiro colegiado do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Sobral - CMDH, biênio 2020/2022. DOM nº 871, p. 12.)

bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 15/02/2017 (Ata da 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 22/03/2017 (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 12/04/2017 (Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2017.) bookmark_border Ata do XVI Fórum das Entidades de Organização da Sociedade Civil - 24/05/2017 (Ata do XVI Fórum das Entidades de Organização da Sociedade Civil - OSC - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 28/06/2017 (Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2017) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 28/07/2017 (Ata da 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 24/08/2017 (Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o edital Itaú Social - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 13/09/2017 (Ata da 8ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 25/10/2017 (Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 22/11/2017 (Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 13/12/2017 (Ata da 11ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 30/01/2018 (Ata da 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 21/02/2018 (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na data de 21 de fevereiro de 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 28/02/2018 (Ata da 2ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 14/03/2018 (Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 23/04/2018 (Ata da 3ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 09/05/2018 (Ata da 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 14/06/2018 (Ata da 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 19/07/2018 (Ata da 7ª reunião ordinária do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 25/07/2018 (Ata da 5ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 08/08/2018 (Ata da 8ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 29/08/2018 (Ata da 6ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 11/10/2018 (Ata da 10ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 14/12/2018 (Ata da 12ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 22/02/2019 (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2019) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 21/03/2019 (Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2019) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 10/04/2019 (Ata da 4ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2019) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 08/05/2019 (Ata da 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2019) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 20/06/2020 (Ata da 5ª reunião extraordinária virtual do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente - 2020.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 12/08/2020 (Ata da 6ª reunião ordinária virtual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2020.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 10/09/2020 (ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2020.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 01/12/2020 (Ata da eleição da diretoria do CMDCA para o biênio 2019-2021 - 2020) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 17/02/2021 (Ata da 1ª reunião ordinária do CMDCA, realizada no dia 17 de fevereiro de 2021) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 08/09/2021 (Ata da 3ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2021) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 08/09/2021 (Ata da 3ª reunião extraordinária do CMDCA, realizada no dia 08 de setembro de 2021.) bookmark_border Ata do XIX Fórum das Entidades de Organização da Sociedade Civil - 21/09/2021 (Ata do XIX Fórum das Entidades de Organização da Sociedade Civil - OSC biênio 2021-2023.)

bookmark_border LEI Nº 041, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) bookmark_border LEI Nº 874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 (Modifica o Art. 30 da Lei Municipal 041/90, que trata da eleição dos membros do Conselho Tutelar) bookmark_border LEI Nº 239, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 (Estabelece as diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente e dá outras providências) bookmark_border LEI Nº 1865, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

bookmark_border Regimento Interno (Lei Municipal nº 041/90, de 20/11/1990, alterada pela Lei nº 239/99 de 06/12/1999, aditada pela Lei Nº 1121 de 14 de dezembro de 2011)

bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APROVA O PROJETO “ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. DOM Nº 683, P. 39.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 03, QUE APROVA O PLANO DE TRABALHO EMERGENCIAL DO PROJETO “LABCONECTA - LABORATÓRIO CRIATIVO DE COMUNICAÇÃO PERIFÉRICA PARA PREVENÇÃO DO COVID-19 NAS QUEBRADAS”.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 05/2020 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APROVA O PLANO DE TRABALHO EMERGENCIAL DO PROJETO “LABCONECTA - LABORATÓRIO CRIATIVO DE COMUNICAÇÃO PERIFÉRICAPARAPREVENÇÃO DO COVID-19 NAS QUEBRADAS”.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLVE APROVAR ACOMISSÃO DISCIPLINAR E AINSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAR DENÚNCIAS DE POSTURAS INADEQUADAS DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 07/2020 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “INSTITUI SUBSTITUIÇÃO DA TROCA DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOBRAL”.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 08/2020 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APROVA O PLANO DE TRABALHO EMERGENCIAL READEQUADO DO PROJETO “LABCONECTA - LABORATÓRIO CRIATIVO DE COMUNICAÇÃO PERIFÉRICA PARA PREVENÇÃO DO COVID-19 NAS QUEBRADAS”.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 09/2020 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOBRAL-CMDCA.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOBRAL - CMDCA.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLVE APROVAR A COMISSÃO DISCIPLINAR E A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAR DENÚNCIAS DE POSTURAS INADEQUADAS DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 08/2021 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APROVA A ALTERAÇÃO DO FÓRUM DE ENTIDADE DO BIÊNIO 2021/2023 PARA O FORMATO PRESENCIAL) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 12/2021 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “DISPÕE SOBRE DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOBRAL - CMDCA.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 12/2021 - CMDCA/SOBRAL (DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2021/2023, NA FORMA QUE INDICA.)

bookmark_border Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2251, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOBRAL - CMDCA. p. 2)

bookmark_border Ata da reunião do CMSS - 16/05/2018 (Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral) bookmark_border Ata da reunião do CMSS - 22/02/2018 (Ata da segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral) bookmark_border Ata da reunião do CMSS - 28/03/2018 (Ata da terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral) bookmark_border Ata da reunião do CMSS - 30/01/2019 (Ata da primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral) bookmark_border Ata da reunião do CMSS - 13/02/2019 (Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral) bookmark_border Ata da reunião do CMSS - 27/02/2019 (Ata da segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral) bookmark_border Ata da reunião do CMSS - 07/03/2019 (Ata da segunda reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral)

bookmark_border Lei nº 52, de 30 de dezembro de 1993 (Cria o Conselho de Saúde, o Fundo Municipal e dá outras providências.) bookmark_border Lei nº 326, de 01 de outubro de 2001 (Modifica a Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Sobral nas suas atribuições e composição (Lei nº 052/93).) bookmark_border Lei nº 2.119, de 02 de julho de 2021 (Altera a Lei Municipal nº 052/1993, que cria o Conselho Municipal de Saúde, o Fundo Municipal, e dá outras providências.)

bookmark_border Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL)

bookmark_border Portaria nº 088/2021 - SMS, de 15 de junho de 2021. (Nomeação dos Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de 2021 a 2023 (DOM nº 1095).) bookmark_border Portaria nº 027, de 30 de maio de 2018 (Nomeação dos Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de 2018 a 2020 (DOM nº 320))