bookmark_border Ata da reunião do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha - 12/03/2019 (Ata da II Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha - 26/03/2019 (Ata da I Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha) bookmark_border Ata da reunião do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha - 29/04/2019 (Ata da III Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha)

bookmark_border DECRETO Nº 2162, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA)

bookmark_border Regimento Interno (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA)

bookmark_border Titulares e Suplentes (PORTARIA Nº 02/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - AMA - Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha.)

bookmark_border Lei nº 1.718, de 20 de março de 2018 (Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral (PRODECON), cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral (CDE/Sobral), e dá outras providências.)

bookmark_border 1. Titulares e Suplentes (Altera o decreto nº 2.049, de 05 junho de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de desenvolvimento econômico de sobral - CDE/sobral, e dá outras providências.) bookmark_border 2. Titulares e Suplentes (Decreto nº 2.467, de 17 de julho de 2020 - nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - CDE-Sobral) bookmark_border 3. Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2.671, DE 1º DE JUNHO DE 2021. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL - CDE/SOBRAL, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO DECRETO Nº 2467, DE 17 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 4. Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2.994, DE 06 DESETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL - CDE/SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 5. Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 3.105, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL - CDE/SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.)

bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 29/03/2017 (Ata referente à 1ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 11/05/2017 (Ata referente à 2ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 25/07/2017 (Ata referente à 3ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 01/11/2017 (Ata referente à 4ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 30/01/2018 (Ata referente à 1ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 26/04/2018 (Ata referente à 2ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 08/05/2018 (Ata referente à 3ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 28/06/2018 (Ata referente à 4ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 02/08/2018 (Ata referente à 5ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 06/02/2019 (Ata referente à 1ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2019.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 09/05/2019 (Ata referente à 2ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2019.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 13/06/2019 (Ata referente à 3ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2019.)

bookmark_border LEI Nº 1515, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui a política de fomento à Economia Solidária no município de Sobral, e dá outras providências.) bookmark_border DECRETO Nº 1739, DE 30 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Economia Solidária do município do Sobral no Estado do Ceará, criado pela LEI MUNICIPAL nº 1515, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.) bookmark_border DECRETO Nº 1734, DE 12 DE ABRIL DE 2016 (Altera o decreto 1739, de 30 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências.) bookmark_border EDITAL Nº 001/2016 (Edital nº 001/2016 de inscrição de entidades da sociedade civil para participação da primeira gestão do Conselho de Economia Solidária de Sobral - Gestão 2016/2018)

bookmark_border Regimento Interno (Regimento Interno do Conselho de Economia Solidária do município de Sobral)

bookmark_border OFÍCIO Nº 019/2017 - CÂMARA MUNICIPAL (Indicação de membros natos para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 099/2017 - SME (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 203/2017 - SECOMP (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 306/2017 - SECJEL (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 180/2017 - GABPREF (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 584/2017 - SEDHAS (Indicação de suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border Titulares e Suplentes (Membros titulares e suplentes indicados para o Conselho de Economia Solidária (2017-2019)) bookmark_border Titulares e Suplentes (ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2020/2022, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.509, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. [DOM nº 1.091, p. 02]) bookmark_border OFÍCIO Nº 019/2019 - STDE (Indicação de 02 representantes para o Conselho Municipal de Economia Solidária ) bookmark_border OFÍCIO Nº 075/2019 - SEDHAS (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO S/N - 2019 - CÂMARA MUNICIPAL (Indicação de titular para o Conselho de Economia Solidária)

bookmark_border PORTARIA Nº 015/2020 - SME (AUTORIZA A SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS A TRANSFERIR MENSALMENTE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES DE ENSINO CONSIGNADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Decreto Nº 2224 de 30 de Maio de 2019 (Regulamenta a Lei Municipal Nº 1861 de 24 de abril de 2019 que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental - PMDE e dá outras providências.) bookmark_border LEI Nº 1861 DE 24 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE - SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border PORTARIA Nº 002/2021 - SME (AUTORIZA A SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS A TRANSFERIR MENSALMENTE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES DE ENSINO CONSIGNADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

bookmark_border 2020 - 1. ATA DA XII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS - 2018-2020 (DOM 816, P. 09.) bookmark_border 2017 - 2. ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2017 - 3. ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2017 - 4. ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2018 - 1. ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - JANEIRO (ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO 4 MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS - 2018) bookmark_border 2018 - 2. ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - MAIO (ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018) bookmark_border 2018 - 3. ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - JULHO (ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) bookmark_border 2017 - 1. ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2018 - 5. ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - NOVEMBRO (ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) bookmark_border 2019 - 1. ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) bookmark_border 2019 - 2. ATA DA VI REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VI REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019) bookmark_border 2019 - 3. ATA DA VII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019. p. 6) bookmark_border 2019 - 4. ATA DA VIII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VIII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019. p. 15) bookmark_border 2018 - 4. ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - SETEMBRO (ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019)

bookmark_border 2020 - 1. ATA DA XII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS - 2018-2020 (DOM 816, P. 09.) bookmark_border 2017 - 2. ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2017 - 3. ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2017 - 4. ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2018 - 1. ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - JANEIRO (ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO 4 MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS - 2018) bookmark_border 2018 - 2. ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - MAIO (ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018) bookmark_border 2018 - 3. ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - JULHO (ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) bookmark_border 2017 - 1. ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2018 - 5. ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - NOVEMBRO (ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) bookmark_border 2019 - 1. ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) bookmark_border 2019 - 2. ATA DA VI REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VI REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019) bookmark_border 2019 - 3. ATA DA VII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019. p. 6) bookmark_border 2019 - 4. ATA DA VIII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VIII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019. p. 15) bookmark_border 2018 - 4. ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - SETEMBRO (ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019)

bookmark_border DECRETO Nº 1552, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 (Regulamenta o Fundo Socioambiental do Município de Sobral - FUNSAMS e cria o seu Conselho Gestor, define sua forma de utilização e funcionamento e dá outras providências) bookmark_border DECRETO N° 2003, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (REGULAMENTA O FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (FUNSAMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

bookmark_border Regimento Interno (Regimento Interno do Fundo Socioambiental do Município de Sobral - FUNSAMS)

bookmark_border Titulares e Suplentes (PORTARIA Nº 01/2022 - FUNSAMS - Dispõe sobre a substituição de conselheiros(as) do Conselho Gestor do Fundo Socioambiental do Município de Sobral - FUNSAMS.) bookmark_border Titulares e Suplentes (PORTARIA Nº 001/2018 – FUNSAMS - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros do Conselho Gestor do Fundo Socioambiental do Municipal de Sobral - FUNSAMS.) bookmark_border Titulares e Suplentes (Decreto 1.574, de 24 de fevereiro de 2014. Indica os representantes do Conselho Gestor do Fundo Socioambiental do Município de Sobral, e dá outras providências.)

bookmark_border LEI N° 509, DE 10 DE MAIO DE 2004 (Cria o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, na forma que indica e dá outras providências.)