insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
008/2021-SMS
Objeto
Proporcionar as pessoas que vivem com vírus HIV hospedagem temporária no período em que aguardam para realização de consultas, exames e internações em hospital de referência no município de Sobral, além de reuniões mensais com seu público alvo e família discutindo o contexto da realidade das pessoas portadores de HIV, distribuindo preservativos. Ainda, realiza palestras na comunidade e empresas abordando ações de prevenção de hepatites virais e controle das DST/AIDS, organiza fóruns e encontros de ativistas da causa, elabora táticas para a promoção da saúde da pessoa que vive com HIV, sempre em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, e das diretrizes objetivos e metas do Plano Municipal de Saúde de Sobral
Data Assinatura
30/12/2021
Data Publicação
30/12/2021
Data Inicial
01/01/2022
Data Final
31/12/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.516.167/0001-23
Valor Inicial
R$ 219.511,50
library_books Licitação de Origem
Não há licitação vinculado a este contrato.
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Resolução Resolução 52/2022 CIB CE | O presente termo de aditivo tem por objeto acrescer ao termo de convenio nº 008/2021-SMS o valor mensal de R$ 214,50(duzentos quatorze reais) totalizando o valor de R$ 1.716,00 (Um mil setecentos e dezesseis reais), referente aos meses de maio a dezembro de 2022 | 23/08/2022 | 23/08/2022 | 31/12/2022 | R$ 1.716,00 |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | MUDANÇA NA PRESIDENCIA DA REDE DE SOLIDARIEDADE POSITIVA RSP +. | ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL Sr. ANTONIO DIEGO CARVALHO DA SILVA, para Sra. WANDERLUCIA BARBOSA DE SOUSA CONFORME PROCESSO nº P212277/2022. | 23/08/2022 | 23/08/2022 | 31/12/2022 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica se a necessidade de aditivo de Renovação por mais 12(doze) meses do convênio nº008/2021-SMS com a ASSOCIAÇÃO DE REDE DE SOLIDARIEDADE POSITIVA (RSP), pelos fatos e fundamentos a seguir:Dentro da Rede Assistencial a Saúde (RAS) para pessoas que vivem com HIV encontra-se o Centro de Referência de Infectologia de Sobral (CRIS), o qual é referência para 55 municípios da Região Norte do Estado do Ceará. Em virtude da dificuldade de translado desses usuários e na perspectiva de garantir acesso ao serviço se buscou parceria com a RSP, a qual realiza assistência a partir da garantia de hospedagem temporária e alimentação a esse público durante o período de cuidados a saúde prestados pelos serviços de referência, dentre esses cuidados estão consultas, exames e internações. A RSP desenvolve ações de promoção à saúde com os usuários do serviço e seus familiares, atividades de educação em saúde na comunidade e nas empresas, abordando a prevenção e controle das hepatites virais e IST/AIDS. Participa da organização de fóruns e encontros com ativistas da causa, visando a definição e implementação de estratégias que promovam a saúde da pessoa que vive com HIV.Na amplitude do seu papel social distribui cestas básicas e leite para familiares de pessoas que vivem com HIV e que são comprovadamente pessoas de baixa renda. Importante ressaltar que todas as ações são relevantes para viabilizar o atendimento das diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Municipal de Saúde 2022-2025, que tem relação com o acompanhamento e tratamento para pessoas que vivem com HIV. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Convênio n° 008/2021, o qual se refere como objetivo proporcionar as pessoas que vivem com vírus HIV hospedagem temporária no período em que aguardam para realização de consultas, exames e internações em hospital de referência no município de Sobral, além de reuniões mensais com seu público alvo e família discutindo o contexto da realidade das pessoas portadores de HIV, distribuindo preservativos. Ainda, realiza palestras na comunidade e empresas abordando ações de prevenção de hepatites virais e controle das DST/AIDS, organiza fóruns e encontros de ativistas da causa, elabora táticas para a promoção da saúde da pessoa que vive com HIV, sempre em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, e das diretrizes objetivos e metas do Plano Municipal de Saúde de Sobral. | 29/12/2022 | 01/01/2023 | 31/12/2023 | R$ 205.200,00 |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Necessidade da realocação de despesas, tendo em vista a Casa de apoio hoje possuir novas rotinas e ações. | O presente termo de aditivo tem por objeto Alterar o Plano de Trabalho do convenio nº 008/2021-SMS, cujo objetivo é proporcionar as pessoas que vivem com vírus HIV hospedagem temporária no período em que aguardam para realização de consultas, exames e internações em hospital de referência no município de Sobral, além de reuniões mensais com seu público alvo e família discutindo o contexto da realidade das pessoas portadores de HIV, distribuindo preservativos. Ainda, realiza palestras na comunidade e empresas abordando ações de prevenção de hepatites virais e controle das DST/AIDS, organiza fóruns e encontros de ativistas da causa elabora táticas para a promoção da saúde da pessoa que vive com HIV, sempre em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, e das diretrizes objetivos e metas do Plano Municipal de Saúde de Sobral. | 24/02/2023 | 24/02/2023 | 31/12/2023 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato do convênio 008/2021-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar o convênio 008/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 20/03/2023 | 20/03/2023 | 31/12/2023 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Assim na búsca de garantir acesso a essas pessoas fazem-se necessa rio a parceria com aRede Solidariedade Positiva (RSP) qúe realiza úm trabalho de assiste ncia, atrave s da garantia dehospedagem tempora ria e alimentaça o para esse pú blico enqúanto agúardam consúltas, examese internaço es nos serviços de saú de de refere ncia.Temos qúe o referido conve nio e indispensa vel, posto qúe a Rede de Solidariedade Positivaproporciona aos portadores de HIV/AIDS úm trabalho de assiste ncia, realizaça o aço es qúe apoiamas pessoas qúe convivem com HIV, tais como: realizaça o de reúnio es mensais com seú pú blico alvoe famí lia discútindo o contexto da realidade das pessoas portadores de HIV, realizando tambe mdistribúiça o de preservativos, promoça o de palestras na comúnidade e empresas abordandoaço es de prevença o de hepatites virais e controle das DST/AIDS, organiza fo rúns e encontros deativistas da caúsa e elabora ta ticas para a promoça o da saú de da pessoa qúe vive com HIV.Na amplitúde do seú papel social distribúi cestas ba sicas e leite para os familiares depessoas qúe vivem com HIV e qúe sa o comprovadamente pessoas com baixa renda.Importante ressaltar qúe todas as aço es sa o relevantes para viabilizar o atendimento dasdiretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Múnicipal de Saú de 2022 -2025, qúe temrelaça o com as pessoas qúe vivem com HIV, qúe necessitam de acompanhamento e tratamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Convênio n° 008/2021, o qual se refere como objetivo proporcionar as pessoas que vivem com vírus HIV hospedagem temporária no período em que aguardam para realização de consultas, exames e internações em hospital de referência no município de Sobral, além de reuniões mensais com seu público alvo e família discutindo o contexto da realidade das pessoas portadores de HIV, distribuindo preservativos. Ainda, realiza palestras na comunidade e empresas abordando ações de prevenção de hepatites virais e controle das DST/AIDS, organiza fóruns e encontros de ativistas da causa, elabora táticas para a promoção da saúde da pessoa que vive com HIV, sempre em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, e das diretrizes objetivos e metas do Plano Municipal de Saúde de Sobral, conforme processo nº P281336/2023. | 27/12/2023 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | R$ 205.200,00 |
Registros: 6 | Total R$ 412.116,00 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
01030772/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 17.100,00 |
01020474/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2024 | R$ 17.100,00 |
09010072/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/01/2024 | R$ 17.100,00 |
29120036/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/12/2023 | R$ 17.100,00 |
28120049/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/12/2023 | R$ 17.100,00 |
11100083/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 17.100,00 |
15090076/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2023 | R$ 17.100,00 |
15080046/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2023 | R$ 17.100,00 |
03070746/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 17.100,00 |
02060053/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 17.100,00 |
15050017/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2023 | R$ 17.100,00 |
13040005/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/04/2023 | R$ 17.100,00 |
15030064/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/03/2023 | R$ 17.100,00 |
13020006/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/02/2023 | R$ 17.100,00 |
13010005/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/01/2023 | R$ 17.100,00 |
01120588/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2022 | R$ 17.100,00 |
14110071/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/11/2022 | R$ 17.100,00 |
06100021/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/10/2022 | R$ 17.100,00 |
27090003/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/09/2022 | R$ 17.100,00 |
01090515/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 643,50 |
24080009/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/08/2022 | R$ 17.100,00 |
15070069/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 16.885,50 |
10060007/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/06/2022 | R$ 16.885,50 |
25050002/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/05/2022 | R$ 16.885,50 |
22040047/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/04/2022 | R$ 16.885,50 |
29030001/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/03/2022 | R$ 16.885,50 |
17020038/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/02/2022 | R$ 16.885,50 |
10010007/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/01/2022 | R$ 16.885,50 |
Registros: 28 | Total R$ 460.842,00 |
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Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
CV_008_2021-SMS | Contrato Principal | CV_008_2021-SMS_REDE (1).pdf |
1º_ADITIVO_SMS_CV_008_2021.PDF | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_CV_008_2021.PDF |
1º_APOSTILAMENTO_SMS_CV_008_2021 | Apostilamento | 1º_APOSTILAMENTO_CVSMS__008_2021-SMS.pdf |
2° ADITIVO_CV_2021_008-2021.pdf | Aditivo | 2° ADITIVO_CV_2021_008-2021.pdf |
3º_ADITIVO_SMS_CV_008_021.pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_CV_008_021.pdf |
2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_008-2021.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_008-2021.pdf |
4º_ADITIVO_SMS_2021_CV_0008-2021..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2021_CV_0008-2021..pdf |
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