insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0036/2021-SAUDE
Objeto
Adesão a ARP - Aq. de Equipamentos MédicosHospitalares
Data Assinatura
18/02/2021
Data Publicação
18/02/2021
Data Inicial
18/02/2021
Data Final
17/02/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
27.114.845/0001-64
Valor Inicial
R$ 167.716,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD004/21-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
18/02/2021
Valor Estimado
R$ 138.000,00
Valor Total
R$ 138.000,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 17/02/2022 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Observamos que no Contrato referente a Adesão Nº 004/2021 não consta dotação orçamentária vinculada a Vigilância em Saúde. 0701.10.305.0072.2307.44905200.1211000000 Municipal | APOSTILAR O CONTRATO Nº 36/2021-SMS, DECORRENTE DA ADESÃO | 03/08/2021 | 03/08/2021 | 17/02/2022 | |
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Central de Abastecimento Farmacêutica vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de aditivo de valor ao contrato firmado com a empresa PREGWEB LTDA - 27.114.845/0001-64. Considerando a LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que garante recursos para o enfrentamento da pandemia, estabelecendo diretrizes e normas para utilização dos mesmos. Diante do exposto, considerando a emergência causada pela pandemia de coronavírus, bem como a aquisição de câmara de conservação de vacinas ser absolutamente necessária para o combate ao COVID-19, requer que seja realizado aditivo de valor ao contrato nº 036/2021 SMS da adesão de ATA AD004/21-SMS , em caráter de urgência, sobre a justificativa que esse item é de grande importância para acondicionamento correto das vacinas seguindo os protocolos do Ministério da Saúde. | O presente aditivo ao Contrato Nº 0036/2021 tem por objetivo ACRESCER 21,50% do valor inicial do contrato, cujo objeto é adesão a Ata de Registro de Preços para aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares (CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS - 200 LITROS), conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria da Saúde, deste município. REPERCUSSÃO FINANCEIRA: O presente Termo Aditivo importa em uma repercussão financeira positiva de R$ 29.670,00 (Vinte e nove mil e seiscentos e setenta reais), correspondendo ao percentual aproximado de 21,5% (Vinte e um inteiro e cinco décimos por cento), dentro do patamar permitido por Lei. VALOR GLOBAL: O valor total do Contrato após o acréscimo passará de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais), para R$ 167.670,00 (Cento e sessenta e sete mil e seiscentos e setenta reais) | 10/12/2021 | 10/12/2021 | 17/02/2022 | R$ 29.670,00 |
Realinhamento | A Central de Abastecimento Farmacêutica vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de realinhamento de preço ao contrato firmado com a empresa PREGWEB LTDA - 27.114.845/0001-64. A requerente pleiteia a alteração do preço do C MARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS - 200 LITROS. , haja vista que o custo unitário na época da disputa do item 01 era R$ 9.200,00 e passou a ser de R $9.890,00 representando um aumento percentual de 7,5 % (sete inteiros e cinco décimos por cento). Com isso, solicitamos o reequilíbrio do valor registrado R$ 9.200,00 (por unidade) para R$ 9.890,00 (por unidade) | O presente aditivo ao Contrato Nº 0036/2021 tem por objetivo REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do valor inicial do contrato, cujo objeto é adesão a Ata de Registro de Preços para aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares (CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS - 200 LITROS), conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria da Saúde, deste município. | 10/12/2021 | 10/12/2021 | 17/02/2022 | R$ 5.678,70 |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A necessidade de fazer a inclusão da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários, tendo em vista a atualização de dotações orçamentárias não previstas anteriormente no processo. | INCLUSÃO DOTAÇÃO | 23/12/2021 | 23/12/2021 | 17/02/2022 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180653/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Processos de Inexigibilidade nº 002/2021, Inexigibilidade nº 035/2021, Adesão nº 015/2021, Adesão nº 001/2021, Adesão nº 004/2021, Adesão nº 060/2021, Dispensa de Licitação nº 004/2021 e Dispensa de Licitação 076/2021. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022 | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 17/02/2022 | |
Registros: 6 | Total R$ 35.348,70 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
14120001/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/12/2021 | R$ 69.230,00 |
19030001/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/03/2021 | R$ 92.000,00 |
Registros: 2 | Total R$ 161.230,00 |
attach_file
Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
0036/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0036-2021-compactado (4).pdf |
PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
2º APOSTILAMENTO SMS Nº 36.2021 PREGWEB.PDF | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO SMS Nº 36.2021 PREGWEB.PDF |
ADITIVO DE VALOR CONT-036-2021 PREG WEB1.pdf | Aditivo | ADITIVO DE VALOR CONT-036-2021 PREG WEB1.pdf |
ADITIVO REALINHAMENTO-CONT 036-2021- PREG WEB.pdf | Aditivo | ADITIVO REALINHAMENTO-CONT 036-2021- PREG WEB.pdf |
DOM 1100 de 21-06-2021.cdr.pdf | Aditivo | DOM 1100 de 21-06-2021.cdr.pdf |
3° ADITIVO CONT-036-2021-PREGWEB | Aditivo | 3° APOSTILAMENTO - CONT-036-2021-PREG WEB.PDF |
PORTARIA 002-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 002-2022.pdf |
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