| MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE | ||||||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
| JANEIRO A FEVEREIRO/2014 - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO | ||||||
| RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) | R$ 1,00 | |||||
| PREVISÃO | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS | ||||
| RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | INICIAL | ATUALIZADA | Até o Bimestre | % | ||
| (a) | (b) | (b/a) x 100 | ||||
| RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) | 40.457.893,30 | 40.457.893,30 | 4.492.260,58 | 11,10 | ||
| Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | 5.124.036,29 | 5.124.036,29 | 112.968,99 | 2,20 | ||
| Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI | 2.993.256,65 | 2.993.256,65 | 480.807,61 | 16,06 | ||
| Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 21.036.896,67 | 21.036.896,67 | 2.700.129,94 | 12,84 | ||
| Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 7.860.276,49 | 7.860.276,49 | 915.339,58 | 11,65 | ||
| Imposto Territorial Rural - ITR | ||||||
| Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos | 1.363.322,57 | 1.363.322,57 | 5.152,72 | 0,38 | ||
| Dívida Ativa dos Impostos | 2.080.104,63 | 2.080.104,63 | 277.861,74 | 13,36 | ||
| Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa | ||||||
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | 210.137.246,90 | 210.137.246,90 | 33.602.608,76 | 15,99 | ||
| Cota-Parte FPM | 90.170.599,26 | 90.170.599,26 | 16.406.451,32 | 18,19 | ||
| Cota-Parte ITR | 23.578,80 | 23.578,80 | 2.271,15 | 9,63 | ||
| Cota-Parte IPVA | 9.244.704,99 | 9.244.704,99 | 3.505.074,91 | 37,91 | ||
| Cota-Parte ICMS | 109.506.521,82 | 109.506.521,82 | 13.595.387,75 | 12,42 | ||
| Cota-Parte IPI-Exportação | 832.145,31 | 832.145,31 | 44.548,37 | 5,35 | ||
| Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 359.696,72 | 359.696,72 | 48.875,26 | 13,59 | ||
| Desoneração ICMS (LC 87/96) | 359.696,72 | 359.696,72 | 48.875,26 | 13,59 | ||
| Outras | ||||||
| TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II | 250.595.140,20 | 250.595.140,20 | 38.094.869,34 | 15,20 | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE | PREVISÃO | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS | |||
| INICIAL | ATUALIZADA | Até o Bimestre | % | |||
| (c) | (d) | (d/c) x 100 | ||||
| TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS | 131.307.910,58 | 131.307.910,58 | 25.684.281,61 | 19,56 | ||
| Provenientes da União | 131.307.910,58 | 131.307.910,58 | 25.684.281,61 | 19,56 | ||
| Provenientes dos Estados | ||||||
| Provenientes de Outros Municípios | ||||||
| Outras Receitas do SUS | ||||||
| TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS | 25.610.054,89 | 25.610.054,89 | 765.352,49 | 2,99 | ||
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE | ||||||
| OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE | ||||||
| TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE | 156.917.965,47 | 156.917.965,47 | 26.449.634,10 | 16,86 | ||
| DESPESAS COM SAÚDE | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
| INICIAL | ATUALIZADA | Até o Bimestre | % | Até o Bimestre | % | |
| (Por Grupo de Natureza da Despesa) | (e) | (f) | (f/e) x 100 | (g) | (g/e) x 100 | |
| DESPESAS CORRENTES | 172.220.245,03 | 172.220.245,03 | 41.153.747,47 | 23,90 | 28.587.269,24 | 16,60 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 25.140.000,00 | 25.140.000,00 | 4.994.039,07 | 19,86 | 4.994.039,07 | 19,86 |
| Juros e Encargos da Dívida | ||||||
| Outras Despesas Correntes | 147.080.245,03 | 147.080.245,03 | 36.159.708,40 | 24,59 | 23.593.230,17 | 16,04 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 14.081.145,28 | 14.081.145,28 | 1.717.847,62 | 12,20 | 604.291,45 | 4,29 |
| Investimentos | 14.081.145,28 | 14.081.145,28 | 1.717.847,62 | 12,20 | 604.291,45 | 4,29 |
| Inversões Financeiras | ||||||
| Amortização da Dívida | ||||||
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) | 186.301.390,31 | 186.301.390,31 | 42.871.595,09 | 23,01 | 29.191.560,69 | 15,67 |
| MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE | ||||||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
| JANEIRO A FEVEREIRO/20143 - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO | ||||||
| RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) | R$ 1,00 | |||||
| DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
| INICIAL | ATUALIZADA | Até o Bimestre | % | Até o Bimestre | % | |
| (h) | (h/IVf)x100 | (i) | (i/IVg)x100 | |||
| DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | ||||||
| DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL | ||||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS | ||||||
| Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS | 131.307.910,58 | 131.307.910,58 | 25.684.281,61 | 59,91 | 23.432.169,13 | 80,27 |
| Recursos de Operações de Crédito | ||||||
| Outros Recursos | 25.610.054,89 | 25.610.054,89 | 765.352,49 | 1,79 | 765.352,49 | 2,62 |
| OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS | ||||||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 | ||||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 | ||||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 | ||||||
| TOTAL DAS DESPESAS COMO NÃO COMPUTADAS (V) | 156.917.965,47 | 156.917.965,47 | 26.449.634,10 | 61,70 | 24.197.521,62 | 82,89 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) | 29.383.424,84 | 29.383.424,84 | 16.421.960,99 | 55,89 | 4.994.039,07 | 17,00 |
| PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5 | 13,10% | |||||
| VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb] | ||||||
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA | INSCRITOS | CANCELADOS/ PRESCRITOS | PAGOS | A PAGAR | PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE | |
| Inscritos em <Exercício de Referência> | ||||||
| ... | ||||||
| Inscritos em <Exercício de Referência - 4> | ||||||
| Inscritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> | ||||||
| Total | ||||||
| CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS | |||||
| Saldo Inicial | Despesas custeadas no exercício de referência | Saldo Final (Não Aplicado) | ||||
| (j) | ||||||
| Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência> | ||||||
| ... | ||||||
| Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 4> | ||||||
| Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> | ||||||
| Total (VIII) | ||||||
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 | LIMITE NÃO CUMPRIDO | |||||
| Saldo Inicial | Despesas custeadas no exercício de referência | Saldo Final (Não Aplicado) | ||||
| (k) | ||||||
| MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE | ||||||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
| JANEIRO A FEVEREIRO/2014 - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO | ||||||
| RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) | R$ 1,00 | |||||
| Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1> | ||||||
| ... | ||||||
| Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5> | ||||||
| Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)> | ||||||
| Total (IX) | ||||||
| DESPESAS COM SAÚDE | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
| (Por Subfunção) | INICIAL | ATUALIZADA | Até o Bimestre | % | Até o Bimestre | % |
| (l) | (l/total l) x 100 | (m) | (m/total m) x 100 | |||
| Atenção Básica | 87.459.701,68 | 87.459.701,68 | 17.970.872,96 | 41,87 | 12.523.400,08 | 42,89 |
| Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 92.915.256,09 | 92.915.256,09 | 24.229.971,10 | 56,55 | 16.421.764,42 | 56,26 |
| Suporte Profilático e Terapêutico | 3.185.823,65 | 3.185.823,65 | 587.981,79 | 1,37 | 196.768,09 | 0,67 |
| Vigilância Sanitária | 978.788,89 | 978.788,89 | ||||
| Vigilância Epidemiológica | 1.761.820,00 | 1.761.820,00 | 82.769,24 | 0,19 | 49.628,10 | 0,17 |
| Alimentação e Nutrição | ||||||
| Outras Subfunções | ||||||
| TOTAL | 186.301.390,31 | 186.301.390,31 | 42.871.595,09 | 29.191.560,69 | ||
| FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da emissão 20/03/2014 e hora de emissão 17:00 h. | ||||||
| ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. | ||||||
| 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". | ||||||
| 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". | ||||||
| 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. | ||||||
| 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 | ||||||
| JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO JOSÉ MARIA DE SOUZA ROSA MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS | ||||||
| PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DA GESTÃO CONTADORA | ||||||