R$ 1,00

110.504.668,85 129,46

33.837.116,20 114,42

27.103.050,46 110,61

6.734.065,74 132,83

5.563.369,72 99,05

5.457.408,63 100,27

105.961,09 60,89

40.429.051,29 120,27

38.459.306,21 127,84

1.969.745,08 55,78

30.675.131,64 185,33

284.731.859,91 116,56

157.286.690,35 140,10

47.394,74 199,15

19.193.660,42 128,61

Cota-Parte ICMS

107.884.233,21 92,60

Cota-Parte IPI-Exportação

319.881,19 55,94

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00 0,00

Desoneração ICMS - LC 87/1996

0,00 0,00

Outras

0,00 0,00

395.236.528,76 119,90

Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100

31.184.515,15 42.238.432,65 41.543.374,53 98,35 41.543.374,53 98,35 40.741.587,00 96,46 0,00

31.009.810,25 41.156.706,00 40.764.289,48 99,05 40.764.289,48 99,05 40.010.831,21 97,22 0,00

174.704,90 1.081.726,65 779.085,05 72,02 779.085,05 72,02 730.755,79 67,55 0,00

11.924.220,04 21.448.768,63 20.370.643,93 94,97 20.370.643,93 94,97 18.718.970,18 87,27 0,00

11.495.220,04 19.970.382,84 19.299.609,77 96,64 19.299.609,77 96,64 17.754.109,49 88,90 0,00

429.000,00 1.478.385,79 1.071.034,16 72,45 1.071.034,16 72,45 964.860,69 65,26 0,00

4.787.318,92 2.410.922,51 2.324.902,39 96,43 2.324.902,39 96,43 2.000.704,29 82,99 0,00

4.777.318,92 2.410.922,51 2.324.902,39 96,43 2.324.902,39 96,43 2.000.704,29 82,99 0,00

10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9.460,00 60.448,32 58.133,72 96,17 58.133,72 0,00 55.553,43 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.067.426,96 10.303.009,31 10.267.333,96 99,65 10.267.333,96 99,65 10.061.314,22 97,65 0,00

1.064.426,96 10.296.409,31 10.260.733,96 99,65 10.260.733,96 99,65 10.054.714,22 97,65 0,00

3.000,00 6.600,00 6.600,00 0,00 6.600,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00

4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

7.062.339,01 10.825.638,99 10.421.937,82 0,00 10.411.937,82 0,00 9.872.535,67 0,00 10.000,00

6.948.339,01 10.446.652,92 10.096.582,77 0,00 10.086.582,77 0,00 9.547.818,62 0,00 10.000,00

114.000,00 378.986,07 325.355,05 0,00 325.355,05 0,00 324.717,05 0,00 0,00

56.039.280,08 87.287.220,41 84.986.326,35 97,36 84.976.326,35 97,35 81.450.664,79 93,31 10.000,00

84.986.326,35 84.976.326,35 81.450.664,79

0,00 0,00 0,00

84.986.326,35 84.976.326,35 81.450.664,79

25.690.847,04

21,50 21,50

Continua 1/3

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

59.285.479,31

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x15% (Lei Orgânica Municipal)

59.285.479,31

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(d)

(e)

(f)

Despesas de Capital

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

Despesas de Capital

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

Despesas Correntes

Inscritas em Restos a Pagar

não Processados (g)

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

Despesas Correntes

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

329.642.824,00

116.500.190,00

571.829,00

0,00

Cota-Parte ITR

23.799,00

Cota-Parte IPVA

14.924.100,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

244.286.422,00

Cota-Parte FPM

112.266.504,00

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

3.530.962,00

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

16.551.942,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

33.614.500,00

ISS

30.083.538,00

ITBI

5.442.450,00

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

174.010,00

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

5.069.744,00

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

5.616.460,00

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

29.573.500,00

IPTU

24.503.756,00

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

85.356.402,00

JANEIRO A DEZEMBRO/2022- BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Contnuação

R$ 1,00

Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2021 (regra nova) 16.271.299,03 0,00 0,00 16.271.299,03 0,00 16.271.299,03 15.855.574,09 415.724,94 0,00

Empenhos de 2020 (regra nova) 208.372,24 0,00 0,00 208.372,24 0,00 208.372,24 0,00 208.372,24 0,00 0,00

Empenhos de 2019 (regra nova) 173.538,50 0,00 0,00 173.538,50 0,00 173.538,50 0,00 173.538,50 0,00 0,00

Empenhos de 2018 e anteriores 114.861,32 0,00 0,00 114.861,32 0,00 114.861,32 0,00 114.861,32 0,00 0,00

Empenhadas

(x)

Liquidadas

(y)

Pagas (z)

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

254.893.211,52 135,21

202.130.438,61 115,96

52.762.772,91 371,27

0,00 0,00

1.013.000,00 1.013.000,00 3.348.566,94 330,56

258.241.778,46 136,25

Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100

35.965.281,86 51.443.388,41 49.699.704,25 96,61 49.211.716,25 95,66 46.031.884,84 89,48 487.988,00

35.664.281,86 51.123.469,13 49.685.749,25 97,19 49.197.761,25 96,23 46.017.929,84 90,01 487.988,00

301.000,00 319.919,28 13.955,00 4,36 13.955,00 4,36 13.955,00 4,36 0,00

150.254.172,74 212.139.117,63 206.842.481,63 97,50 206.828.902,39 97,50 203.849.982,71 96,09 13.579,24

150.243.172,74 211.682.775,50 206.573.814,63 97,59 206.560.235,39 97,58 203.849.982,71 96,30 13.579,24

11.000,00 456.342,13 268.667,00 58,87 268.667,00 58,87 0,00 0,00 0,00

1.248.712,00 1.414.747,06 1.051.985,90 74,36 1.051.985,90 74,36 677.549,90 47,89 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

116.966,60 163.717,51 157.864,51 0,00 157.864,51 0,00 156.344,49 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.681.739,71 4.624.931,07 4.532.480,88 98,00 4.532.480,88 98,00 4.253.585,69 91,97 0,00

1.681.739,71 4.471.362,52 4.382.480,88 98,01 4.382.480,88 98,01 4.103.585,69 91,77 0,00

0,00 153.568,55 150.000,00 97,68 150.000,00 97,68 150.000,00 97,68 0,00

26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

241.300,00 3.475.751,03 3.422.525,61 98,47 3.422.525,61 98,47 3.420.874,76 98,42 0,00

241.300,00 3.059.944,90 3.010.065,48 98,37 3.010.065,48 98,37 3.008.414,63 98,32 0,00

0,00 415.806,13 412.460,13 99,20 412.460,13 99,20 412.460,13 99,20 0,00

189.534.172,91 273.261.652,71 265.707.042,78 97,24 265.205.475,54 97,05 258.390.222,39 94,56 501.567,24

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII

+ XXXVIII)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar

não Processados (g)

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

3.000,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

189.534.172,91

Proveniente dos Estados

14.211.571,09

Proveniente de outros Municípios

0,00

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

188.518.172,91

Proveniente da União

174.306.601,82

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w -

(x ou y))

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC

141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Valor inscrito em RP

considerado no Limite

(r) = (p - (o + q)) se < 0,

então (r) = (0)

Total de RP pagos

(s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

Diferença entre o valor aplicado além do

limite e o total de RP cancelados

(v) = ((o + q) - u))

0,00

EXERCÍCIO DO EMPENHO2

Valor Mínimo para

aplicação em ASPS

(m)

Valor aplicado em ASPS

no exercício

(n)

Valor aplicado além do

limite mínimo

(o) = (n - m), se < 0,

então (o) = 0

Total inscrito em RP no

exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente

no Exercício sem Disponibilidade

Financeira q = (XIIId)

Diferença de limite não cumprido em 2020

Diferença de limite não cumprido em 2019

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

JANEIRO A DEZEMBRO/2022- BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME

ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no

exercicio atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não

aplicado)1 (l) =

(h - (i ou j))

MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Contnuação

R$ 1,00

Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100

67.149.797,01 93.681.821,06 91.243.078,78 97,40 90.755.090,78 96,88 86.773.471,84 92,63 487.988,00

162.178.392,78 233.587.886,26 227.213.125,56 97,27 227.199.546,32 97,27 222.568.952,89 95,28 13.579,24

6.036.030,92 3.825.669,57 3.376.888,29 88,27 3.376.888,29 88,27 2.678.254,19 70,01 0,00

126.426,60 224.165,83 215.998,23 96,36 215.998,23 96,36 211.897,92 94,53 0,00

2.749.166,67 14.927.940,38 14.799.814,84 99,14 14.799.814,84 99,14 14.314.899,91 95,89 0,00

30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

7.303.639,01 14.301.390,02 13.844.463,43 0,00 13.834.463,43 0,00 13.293.410,43 0,00 10.000,00

245.573.452,99 360.548.873,12 350.693.369,13 97,27 350.181.801,89 97,12 339.840.887,18 94,26 511.567,24

189.534.172,91 273.261.652,71 265.707.042,78 97,24 265.205.475,54 97,05 258.390.222,39 94,56 0,00

56.039.280,08 87.287.220,41 84.986.326,35 97,36 84.976.326,35 97,35 81.450.664,79 93,31 511.567,24

Notas:

Página 3/3

1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

3Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES

FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR

Contadora

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria Municipal das Finanças, em 30/01/2023 às 08:20 h.

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS

ENTES

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

DESPESAS PAGAS

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2022- BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

Inscritas em Restos a Pagar

não Processados (g)

DOTAÇÃO INICIAL

MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Controlador

ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES

Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal

IVO FERREIRA GOMES

Prefeito Municipal