MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2023 - BIMESTRE JULHO E AGOSTO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
ACIMA DA LINHA
  PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre/2023
RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS REALIZADAS                                                                                                                                                                                  (a)
 
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 951.538.190,00 691.607.634,07
    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 107.680.981,00 92.303.058,32
         IPTU 34.842.845,00 32.429.782,59
         ISS 37.271.816,00 28.244.795,91
         ITBI 5.895.192,00 3.128.197,28
         IRRF 19.533.840,00 21.460.790,19
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.137.288,00 7.039.492,35
    Contribuições 14.830.520,00 11.483.225,56
    Receita Patrimonial  18.178.701,00 14.157.822,23
        Aplicações Financeiras (II) 18.135.667,00 14.098.220,30
        Outras Receitas Patrimoniais 43.034,00 59.601,93
    Transferências Correntes 742.172.282,00 522.689.449,21
         Cota-Parte do FPM 144.584.601,00 94.214.005,88
         Cota-Parte do ICMS 83.912.000,00 51.081.627,93
         Cota-Parte do IPVA 14.920.000,00 18.640.911,61
         Cota-Parte do ITR 15.600,00 2.215,29
         Transferências da LC 61/1989 280.000,00 164.949,34
         Transferências do FUNDEB 247.168.880,00 150.041.576,22
         Outras Transferências Correntes 251.291.201,00 208.544.162,94
    Demais Receitas Correntes 68.675.706,00 50.974.078,75
        Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
        Receitas Correntes Restantes 68.675.706,00 50.974.078,75
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 933.402.523,00 677.509.413,77
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 112.093.951,00 35.138.957,60
    Operações de Crédito (VIII) 62.500.000,00 22.397.075,71
    Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
    Alienação de Bens 200.000,00 956.756,04
         Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
         Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
        Outras Alienações de Bens 200.000,00 956.756,04
    Transferências de Capital 49.388.951,00 11.785.125,85
        Convênios 45.905.151,00 9.752.232,79
        Outras Transferências de Capital 3.483.800,00 2.032.893,06
    Outras Receitas de Capital 5.000,00 0,00
        Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
        Outras Receitas de Capital Primárias 5.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 49.593.951,00 12.741.881,89
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 982.996.474,00 690.251.295,66
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 982.996.474,00 690.251.295,66
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Continuação
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2023 - BIMESTRE JULHO E AGOSTO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre/2023
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS
PAGAS                  (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS                  (b)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS                     (c) 
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 973.532.189,37 683.038.540,28 647.156.228,80 613.040.684,17 36.459.311,44 3.988.848,10 3.954.852,24
    Pessoal e Encargos Sociais 416.017.460,24 301.698.045,27 291.048.564,41 290.882.278,27 7.639.334,66 134.324,62 134.324,62
    Juros e Encargos da Dívida (XIX) 6.800.000,00 5.954.155,02 5.954.155,02 5.954.155,02 169.572,16 0,00 0,00
    Outras Despesas Correntes 550.714.729,13 375.386.339,99 350.153.509,37 316.204.250,88 28.650.404,62 3.854.523,48 3.820.527,62
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 966.732.189,37 677.084.385,26 641.202.073,78 607.086.529,15 36.289.739,28 3.988.848,10 3.954.852,24
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 187.991.826,06 116.238.404,02 94.883.248,80 80.922.641,03 4.136.760,98 126.235,87 126.235,87
    Investimentos 178.721.826,06 112.440.908,39 91.194.157,32 77.741.068,67 4.136.760,98 126.235,87 126.235,87
    Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
        Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
        Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
        Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
        Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Amortização da Dívida (XXVII) 9.270.000,00 3.797.495,63 3.689.091,48 3.181.572,36 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 178.721.826,06 112.440.908,39 91.194.157,32 77.741.068,67 4.136.760,98 126.235,87 126.235,87
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 1.000.000,00          
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 1.146.454.015,43 789.525.293,65 732.396.231,10 684.827.597,82 40.426.500,26 4.115.083,97 4.081.088,11
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 1.146.454.015,43 789.525.293,65 732.396.231,10 684.827.597,82 40.426.500,26 4.115.083,97 4.081.088,11
         
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] -39.083.890,53
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] -39.083.890,53
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -56.458.207,00
       
  Até o Bimestre/2023
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 14.099.200,36
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 5.954.155,02
   
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) =  XXXV + (XXXVI - XXXVII) -30.938.845,19
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2023 - BIMESTRE JULHO E AGOSTO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
ABAIXO DA LINHA
  SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2022 Até 30/06/2023
  (a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 175.730.397,37 194.438.381,60
DEDUÇÕES (XL) 122.016.469,06 111.111.261,68
    Disponibilidade de Caixa 122.016.469,06 111.111.261,68
           Disponibilidade de Caixa Bruta 178.757.517,05 167.637.997,98
           (-) Restos a Pagar Processados (XLI)   49.013.633,74 56.526.736,30
           (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 7.727.414,25 0,00
    Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 53.713.928,31 83.327.119,92
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -29.613.191,61
               
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -57.530.907,00
               
  Até o Bimestre/2023
AJUSTE METODOLÓGICO
 
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -7.513.102,56
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 6.187.448,98
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] -30.938.845,19
   
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) =  (L) - (XXXVI - XXXVII) -39.083.890,53
 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 57.599.641,94
   Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
   Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 57.599.641,94
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: Gestor - Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria Municipal das Finanças, em 28/09/2023 às 9:30 h.
NOTA:
1 Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municícionº 1669 de 29/09/2023.
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CÉZAR PINHEIRO JÚNIOR
Contadora Controlador
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal 
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