RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO/2022- BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

85.356.402,00

15.643.440,12

18,33

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

29.573.500,00

2.202.773,15

7,45

IPTU

24.503.756,00

755.573,41

3,08

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

5.069.744,00

1.447.199,74

28,55

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

5.616.460,00

671.335,30

11,95

ITBI

5.442.450,00

651.238,51

11,97

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

174.010,00

20.096,79

11,55

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

33.614.500,00

5.787.101,84

17,22

ISS

30.083.538,00

5.427.648,91

18,04

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

3.530.962,00

359.452,93

10,18

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

16.551.942,00

6.982.229,83

42,18

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

244.286.422,00

53.341.486,30

21,84

Cota-Parte FPM

112.266.504,00

30.438.046,54

27,11

Cota-Parte ITR

23.799,00

3.865,81

16,24

Cota-Parte IPVA

14.924.100,00

7.731.526,85

51,81

Cota-Parte ICMS

116.500.190,00

15.106.744,00

12,97

Cota-Parte IPI-Exportação

571.829,00

61.303,10

10,72

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

Desoneração ICMS - LC 87/1996

0,00

Outras

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

329.642.824,00

68.984.926,42

20,93

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

31.184.515,15

30.784.515,15

5.686.058,66

18,47

4.751.028,97

15,43

4.719.506,30

15,33

0,00

Despesas Correntes

31.009.810,25

30.609.810,25

5.536.391,97

18,09

4.751.028,97

15,52

4.719.506,30

15,42

0,00

Despesas de Capital

174.704,90

149.666,69

85,67

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

11.924.220,04

2.025.638,96

16,99

1.003.921,00

8,42

936.870,23

7,86

0,00

Despesas Correntes

11.495.220,04

1.941.638,96

16,89

1.003.921,00

8,73

936.870,23

8,15

0,00

Despesas de Capital

429.000,00

84.000,00

19,58

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

4.787.318,92

4.237.318,92

1.095.850,16

25,86

47.924,70

1,13

0,00

Despesas Correntes

4.777.318,92

4.227.318,92

1.095.850,16

25,92

47.924,70

1,13

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

9.460,00

0,00

Despesas Correntes

9.460,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

1.067.426,96

2.017.426,96

1.294.230,18

64,15

1.139.730,18

56,49

1.139.730,18

56,49

0,00

Despesas Correntes

1.064.426,96

2.014.426,96

1.294.230,18

64,25

1.139.730,18

56,58

1.139.730,18

56,58

0,00

Despesas de Capital

3.000,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

4.000,00

0,00

Despesas Correntes

4.000,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

7.062.339,01

1.649.468,12

0,00

974.730,92

0,00

890.209,32

0,00

Despesas Correntes

6.948.339,01

1.649.468,12

0,00

974.730,92

0,00

890.209,32

0,00

Despesas de Capital

114.000,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

56.039.280,08

11.751.246,08

20,97

7.917.335,77

14,13

7.686.316,03

13,72

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(d)

(e)

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

11.751.246,08

7.917.335,77

7.686.316,03

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

11.751.246,08

7.917.335,77

7.686.316,03

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

10.347.738,96

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x15% (Lei Orgânica Municipal)

10.347.738,96

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹

-2.430.403,19

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

17,03

11,48

Continua 1/3

MUNICÍPIO DE SOBRAL

Contnuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO/2022- BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2020

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2019

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO²

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2021 (regra nova)

16.271.299,03

0,00

16.271.299,03

0,00

16.271.299,03

10.255.348,63

6.015.950,40

0,00

Empenhos de 2020 (regra nova)

208.372,24

0,00

208.372,24

0,00

208.372,24

0,00

208.372,24

0,00

Empenhos de 2019 (regra nova)

173.538,50

0,00

173.538,50

0,00

173.538,50

0,00

173.538,50

0,00

Empenhos de 2018 e anteriores

114.861,32

0,00

114.861,32

0,00

114.861,32

0,00

114.861,32

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

188.518.172,91

36.940.243,19

19,60

Proveniente da União

174.306.601,82

32.041.061,19

18,38

Proveniente dos Estados

14.211.571,09

4.899.182,00

34,47

Proveniente de outros Municípios

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

3.000,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

1.013.000,00

354.371,81

34,98

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

189.534.172,91

37.294.615,00

19,68

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

35.965.281,86

35.265.281,86

6.728.186,77

19,08

5.438.911,32

15,42

3.255.471,30

9,23

0,00

Despesas Correntes

35.664.281,86

34.964.281,86

6.728.186,77

19,24

5.438.911,32

15,56

3.255.471,30

9,31

0,00

Despesas de Capital

301.000,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

150.254.172,74

150.904.172,74

37.733.466,08

25,00

30.676.480,75

20,33

26.727.382,09

17,71

0,00

Despesas Correntes

150.243.172,74

150.893.172,74

37.733.466,08

25,01

30.676.480,75

20,33

26.727.382,09

17,71

0,00

Despesas de Capital

11.000,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

1.248.712,00

326.886,60

26,18

48.741,75

3,90

0,00

Despesas Correntes

1.248.712,00

326.886,60

26,18

48.741,75

3,90

0,00

Despesas de Capital

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

116.966,60

6.970,32

0,00

1.840,32

0,00

Despesas Correntes

116.966,60

6.970,32

0,00

1.840,32

0,00

Despesas de Capital

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

1.681.739,71

1.731.739,71

599.865,01

34,64

526.274,02

30,39

286.346,65

16,54

0,00

Despesas Correntes

1.681.739,71

1.731.739,71

599.865,01

34,64

526.274,02

30,39

286.346,65

16,54

0,00

Despesas de Capital

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

26.000,00

0,00

Despesas Correntes

26.000,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

241.300,00

3.000,00

0,00

Despesas Correntes

241.300,00

3.000,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

189.534.172,91

45.398.374,78

23,95

36.692.248,16

19,36

30.269.200,04

15,97

0,00

MUNICÍPIO DE SOBRAL

Contnuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO/2022- BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1,00

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

67.149.797,01

66.049.797,01

12.414.245,43

18,80

10.189.940,29

15,43

7.974.977,60

12,07

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

162.178.392,78

162.828.392,78

39.759.105,04

24,42

31.680.401,75

19,46

27.664.252,32

16,99

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

6.036.030,92

5.486.030,92

1.422.736,76

25,93

96.666,45

1,76

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

126.426,60

6.970,32

5,51

1.840,32

1,46

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

2.749.166,67

3.749.166,67

1.894.095,19

50,52

1.666.004,20

44,44

1.426.076,83

38,04

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

30.000,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

7.303.639,01

1.652.468,12

0,00

974.730,92

0,00

890.209,32

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

245.573.452,99

57.149.620,86

23,27

44.609.583,93

18,17

37.955.516,07

15,46

0,00

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³

189.534.172,91

45.398.374,78

23,95

36.692.248,16

19,36

30.269.200,04

15,97

0,00

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

56.039.280,08

11.751.246,08

20,97

7.917.335,77

14,13

7.686.316,03

13,72

0,00

FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria Municipal das Finanças, em 22/03/2022 às 08:20 h.

Notas:

¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

³Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR

Contadora Controlador

ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES

Secretária Municipal das Finanças Prefeito Municipal

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