MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A AGOSTO/2019 - BIMESTRE JULHO E AGOSTO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
  Previsão Inicial  731.956.920,00
  Previsão Atualizada  731.956.920,00
  Receitas Realizadas  454.164.515,63
  Déficit Orçamentário 0,00
  Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
  Dotação Inicial 731.956.920,00
  Créditos Adicionais 0,00
  Dotação Atualizada 731.956.920,00
  Despesas Empenhadas 493.334.535,42
  Despesas Liquidadas 443.568.371,79
  Despesas Pagas   423.547.461,93
  Superávit Orçamentário 10.596.143,84
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 493.334.535,42
Despesas Liquidadas 443.568.371,79
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 646.239.636,85
   
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO  
    Receitas Previdenciárias Realizadas  
    Despesas Previdenciárias Liquidadas  
    Resultado Previdenciário SEM MOVIMENTO
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO  
    Receitas Previdenciárias Realizadas  
    Despesas Previdenciárias Liquidadas  
    Resultado Previdenciário  
   
  Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas Até o Bimestre    
  Fiscais da LDO      
  (a) (b) (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha  -55.252.000,00 -10.877.269,96   19,69
Resultado Nominal - Acima da Linha  47.308.576,95 -8.984.528,93   -18,99
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A AGOSTO/2019 - BIMESTRE JULHO E AGOSTO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo 
  Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 32.659.900,64 0,00 25.620.617,23 7.039.283,41
        Poder Executivo 32.654.728,74 0,00 25.620.617,23 7.034.111,51
        Poder Legislativo 5.171,90 0,00 0,00 5.171,90
        Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
        Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
        Defensoria Pública  0,00 0,00 0,00 0,00
    RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 11.805.746,92 94.659,26 6.640.896,66 5.070.191,00
        Poder Executivo 11.765.829,87 94.659,26 6.601.543,67 5.069.626,94
        Poder Legislativo 39.917,05 0,00 39.352,99 564,06
        Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
        Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
        Defensoria Pública  0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 44.465.647,56 94.659,26 32.261.513,89 12.109.474,41
  Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
    Aplicar no Exercício    
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 26.968.194,13 25%   14,17%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio - 60%   -
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 46.386.683,27 60%   49,52%
Complementação da União ao FUNDEB   R$4.500.000,00    
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito        
Despesa de Capital Líquida        
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário        
    Receitas Previdenciárias        
    Despesas Previdenciárias        
    Resultado Previdenciário   SEM MOVIMENTO  
Plano Financeiro        
    Receitas Previdenciárias        
    Despesas Previdenciárias        
    Resultado Previdenciário        
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos        
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos   SEM MOVIMENTO  
  Valor apurado Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
    Aplicar no Exercício    
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 39.671.387,17 15% 20,84%
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JANEIRO A AGOSTO/2019 - BIMESTRE JULHO E AGOSTO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE  PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%)  SEM MOVIMENTO
FONTE: Sistema Gestor Municipal, Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças. Emissão:23/09/2019 às 09:38 h.
NOTA:
                                                                  IVO FERREIRA G OMES                                                                                                                                             RICARDO SANTOS TEIXEIRA
                                                                   PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                             SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS
                                       FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR                                                                                                  MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
                                                                        CONTROLADOR                                                                                                                                                                  CONTADORA
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