MUNICÍPIO DE SOBRAL | |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
JANEIRO A DEZEMBRO/2023 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO | |
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | Em Reais |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial | 1.063.613.841,00 |
Previsão Atualizada | 1.063.613.841,00 |
Receitas Realizadas | 1.139.128.035,06 |
Déficit Orçamentário | 59.511.511,20 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 0,00 |
DESPESAS | |
Dotação Inicial | 1.063.613.841,00 |
Dotação Atualizada | 1.257.090.154,20 |
Despesas Empenhadas | 1.207.607.747,32 |
Despesas Liquidadas | 1.198.639.546,26 |
Despesas Pagas | 1.150.026.888,21 |
Superávit Orçamentário | 0,00 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas | 1.207.607.747,32 |
Despesas Liquidadas | 1.198.639.546,26 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida | 1.061.031.176,95 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 1.052.769.176,95 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 1.034.347.327,08 |
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Até o Bimestre |
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | SEM MOVIMENTO |
Receitas Previdenciárias Realizadas | |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
Despesas Previdenciárias Pagas | |
Resultado Previdenciário | |
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
Despesas Previdenciárias Pagas | |
Resultado Previdenciário | |
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas | |
Receitas Realizadas | |
Despesas Empenhadas | |
Despesas Liquidadas | |
Despesas Pagas | |
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | |
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MUNICÍPIO DE SOBRAL | Continuação | |||
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
JANEIRO A DEZEMBRO/2023 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO | ||||
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | Em Reais | |||
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no | Resultado Apurado | % em Relação à Meta | |
Anexo de Metas | Até o Bimestre | |||
Fiscais da LDO | ||||
(a) | (b) | (b/a) | ||
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | -56.458.207,00 | -98.620.877,31 | 174,68% | |
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | -57.530.902,00 | -99.815.778,88 | 173,50% | |
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento | Pagamento | Saldo |
Até o Bimestre | Até o Bimestre | a Pagar | ||
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 49.013.633,63 | 973,17 | 46.334.345,70 | 2.678.314,76 |
Poder Executivo | 49.013.633,63 | 973,17 | 46.334.345,70 | 2.678.314,76 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 4.239.770,02 | 51.628,46 | 4.091.039,45 | 97.102,11 |
Poder Executivo | 4.154.641,64 | 50.445,46 | 4.007.094,09 | 97.102,09 |
Poder Legislativo | 85.128,38 | 1.183,00 | 83.945,36 | 0,02 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 53.253.403,65 | 52.601,63 | 50.425.385,15 | 2.775.416,87 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | ||
Até o Bimestre | % Mínimo a | % Aplicado Até o Bimestre | ||
Aplicar no Exercício | ||||
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 119.892.007,17 | 25% | 27,92 | |
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 204.759.501,01 | 70% | 89,44 | |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 29.923.159,80 | 50% | 84,87 | |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VVAT) em Despesa de Capital | 5.393.518,25 | 15% | 15,30 | |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
Receita de Operação de Crédito | 42.067.075,71 | 20.432.924,29 | ||
Despesa de Capital Líquida | 157.710.293,71 | 20.444.393,88 | ||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário | ||||
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | SEM MOVIMENTO | |||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário | ||||
Pensões e Inativos Militares | ||||
Receitas de Contribuições | ||||
Despesas com Pensões e Inativos | ||||
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | ||||
Em Reais
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
Receitas da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor apurado | Limite Constitucional Anual | |
Até o Bimestre | % Mínimo a | % Aplicado Até o Bimestre | |
Aplicar no Exercício | |||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 103.043.474,83 | 15% | 24,90 |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |||
FONTE: Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria das Finanças, em 30/01/2024 às 9:30 h. NOTA:
1. Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1748 de 30/01/2024.
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