MUNICÍPIO DE SOBRRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2023 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
  EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
  NOV/2022 DEZ/2022 JAN/2023 FEV/2023 MAR/2023 ABR/2023 MAI/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 82.793.945,15 128.887.585,90 89.991.798,65 88.004.578,20 84.537.127,54 73.711.581,57 122.696.141,70
   Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.609.501,55 14.167.870,48 6.406.682,15 8.497.530,77 9.454.310,06 7.458.066,80 27.162.588,35
         IPTU 1.430.654,09 1.374.500,78 685.329,73 1.561.802,84 1.751.033,86 2.333.512,50 18.077.756,24
         ISS 3.589.903,62 4.261.882,03 3.280.384,70 3.312.707,34 3.518.628,22 3.318.591,03 3.673.162,73
         ITBI 368.983,76 659.259,86 291.074,43 386.109,80 466.261,18 315.156,45 343.412,79
         IRRF 2.420.325,19 6.857.957,99 1.277.401,72 2.239.460,92 2.688.998,50 757.369,00 4.123.005,42
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 799.634,89 1.014.269,82 872.491,57 997.449,87 1.029.388,30 733.437,82 945.251,17
    Contribuições 1.259.139,19 1.500.397,53 1.508.821,52 1.415.786,53 1.285.323,22 1.492.513,23 1.265.708,55
    Receita Patrimonial 1.824.965,93 1.944.218,39 1.850.064,83 1.731.845,70 2.048.879,24 1.477.047,08 1.877.582,58
         Rendimentos de Aplicação Financeira 1.818.933,70 1.942.099,00 1.840.723,78 1.723.299,95 2.046.326,11 1.474.365,85 1.874.908,70
         Outras Receitas Patrimoniais 6.032,23 2.119,39 9.341,05 8.545,75 2.553,13 2.681,23 2.673,88
    Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita de Serviços 5.793.475,94 5.443.012,35 4.541.440,19 4.204.194,83 4.742.526,46 4.219.296,31 4.545.548,30
    Transferências Correntes 63.669.167,56 103.873.483,24 74.710.731,20 70.203.602,41 64.665.819,67 57.603.823,36 85.439.497,03
         Cota-Parte do FPM 14.246.383,75 22.136.023,65 14.263.285,68 19.202.614,99 11.714.424,98 13.393.243,51 14.876.797,73
         Cota-Parte do ICMS 9.229.661,03 8.669.404,88 8.984.712,88 7.281.182,34 7.002.193,49 7.507.780,75 7.903.300,79
         Cota-Parte do IPVA 451.041,02 527.762,07 4.186.297,00 5.305.613,03 3.248.269,61 2.972.164,39 3.013.251,76
         Cota-Parte do ITR 1.498,53 1.781,27 268,56 569,08 554,57 99,08 297,82
         Transferências da LC 61/1989 20.103,11 28.562,36 28.411,76 20.261,02 25.109,74 26.768,80 24.072,07
         Transferências do FUNDEB 19.533.048,56 19.608.349,65 31.095.848,68 19.114.651,00 16.196.799,51 15.964.988,79 19.107.251,34
         Outras Transferências Correntes 20.187.431,56 52.901.599,36 16.151.906,64 19.278.710,95 26.478.467,77 17.738.778,04 40.514.525,52
    Outras Receitas Correntes 1.637.694,98 1.958.603,91 974.058,76 1.951.617,96 2.340.268,89 1.460.834,79 2.405.216,89
DEDUÇÕES (II) 4.813.757,26 4.910.914,84 5.492.595,14 6.361.934,25 4.398.110,43 4.780.011,25 5.163.544,04
    Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 4.813.757,26 4.910.914,84 5.492.595,14 6.361.934,25 4.398.110,43 4.780.011,25 5.163.544,04
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 77.980.187,89 123.976.671,06 84.499.203,51 81.642.643,95 80.139.017,11 68.931.570,32 117.532.597,66
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)     0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 77.980.187,89 123.976.671,06 84.499.203,51 81.642.643,95 80.139.017,11 68.931.570,32 117.532.597,66
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)  e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)   0,00 0,00 1.257.732,00 0,00 0,00 3.767.988,00 1.272.480,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA  CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 77.980.187,89 123.976.671,06 83.241.471,51 81.642.643,95 80.139.017,11 65.163.582,32 116.260.117,66
Continua 1/2
MUNICÍPIO DE SOBRRAL Continuação
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2023 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
ESPECIFICAÇÃO           (ÚLTIMOS PREVISÃO ATUALIZADA
  JUN/2023 JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 12 MESES) 2023
RECEITAS CORRENTES (I) 93.579.978,41 84.358.703,74 94.026.296,46 91.993.674,61 87.312.585,74 1.121.893.997,67 1.000.209.808,00
   Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.026.983,30 11.170.305,23 9.126.591,66 9.774.274,52 9.638.524,70 134.493.229,57 107.680.981,00
         IPTU 3.192.370,07 3.011.098,61 1.816.878,74 1.647.721,57 1.721.966,02 38.604.625,05 34.842.845,00
         ISS 3.880.200,57 3.580.586,25 3.680.535,07 3.603.415,10 4.124.638,03 43.824.634,69 37.271.816,00
         ITBI 426.654,29 431.480,44 468.047,90 402.562,85 744.339,57 5.303.343,32 5.895.192,00
         IRRF 4.723.961,12 3.339.785,43 2.310.808,08 3.273.783,84 2.222.934,35 36.235.791,56 19.533.840,00
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 803.797,25 807.354,50 850.321,87 846.791,16 824.646,73 10.524.834,95 10.137.288,00
    Contribuições 1.418.880,48 1.527.984,51 1.568.207,52 1.402.359,36 1.746.115,07 17.391.236,71 14.830.520,00
    Receita Patrimonial 1.851.640,86 1.661.813,69 1.658.948,25 1.548.918,51 1.488.637,99 20.964.563,05 18.178.701,00
         Rendimentos de Aplicação Financeira 1.836.565,67 1.648.165,37 1.654.844,93 1.542.395,27 1.478.281,50 20.880.909,83 18.140.699,00
         Outras Receitas Patrimoniais 15.075,19 13.648,32 4.103,32 6.523,24 10.356,49 83.653,22 38.002,00
    Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita de Serviços 4.641.501,33 4.745.104,98 5.099.887,61 4.795.551,35 5.294.544,05 58.066.083,70 59.044.511,00
    Transferências Correntes 70.891.230,13 63.389.156,34 75.084.161,27 73.018.060,45 67.783.297,30 870.332.029,96 790.880.500,00
         Cota-Parte do FPM 13.868.117,67 17.082.752,08 11.616.926,60 11.842.279,67 10.998.665,96 175.241.516,27 168.510.919,00
         Cota-Parte do ICMS 7.832.990,20 8.456.632,23 8.883.242,25 8.866.539,57 9.378.172,94 99.995.813,35 104.890.000,00
         Cota-Parte do IPVA 2.703.921,62 1.031.002,72 840.619,59 606.775,16 554.456,93 25.441.174,90 18.650.000,00
         Cota-Parte do ITR 163,81 710,15 105,93 4.933,48 12.129,26 23.111,54 19.500,00
         Transferências da LC 61/1989 30.017,24 27.271,62 24.274,45 31.459,76 35.144,71 321.456,64 350.000,00
         Transferências do FUNDEB 18.841.870,58 17.195.438,99 18.524.727,33 17.526.534,30 18.304.433,23 231.013.941,96 247.168.880,00
         Outras Transferências Correntes 27.614.149,01 19.595.348,55 35.194.265,12 34.139.538,51 28.500.294,27 338.295.015,30 251.291.201,00
    Outras Receitas Correntes 1.749.742,31 1.864.338,99 1.488.500,15 1.454.510,42 1.361.466,63 20.646.854,68 9.594.595,00
DEDUÇÕES (II) 4.887.042,08 3.919.743,56 4.295.591,45 3.932.414,02 4.203.409,65 57.159.067,97 48.708.218,00
    Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 4.887.042,08 3.919.743,56 4.295.591,45 3.932.414,02 4.203.409,65 57.159.067,97 48.708.218,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 88.692.936,33 80.438.960,18 89.730.705,01 88.061.260,59 83.109.176,09 1.064.734.929,70 951.501.590,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)     5.500.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 5.650.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 83.192.936,33 80.438.960,18 89.730.705,01 87.911.260,59 83.109.176,09 1.059.084.929,70 951.501.590,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)  e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)   1.275.120,00 1.277.760,00 7.219.116,00 9.468.081,85 3.969.888,64 29.508.166,49 14.894.996,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA  CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 81.917.816,33 79.161.200,18 82.511.589,01 78.443.178,74 79.139.287,45 1.029.576.763,21 936.606.594,00
FONTE: Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria das Finanças, em em em 29/11/2023 às 9:30 h.
NOTA:
1 Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1708 de 30/11/2023.
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
Contadora Controlador
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE MARIA SOCORRO BRASILEIRO
Secretária Executiva das Finanças Prefeito (a) Municipal em Exercício