MUNICÍPIO DE SOBRAL





RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL





DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA





ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL





JANEIRO A DEZEMBRO/2023





RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")




R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023

EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

175.730.397,37

174.560.403,71

194.438.381,60

210.895.156,04

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

169.086.522,76

168.406.529,10

189.283.360,09

209.773.350,32

Empréstimos

167.183.770,71

166.538.360,78

187.451.097,26

207.682.495,37

Internos

14.023.979,59

13.378.569,66

11.894.230,43

12.455.628,54

Externos

153.159.791,12

153.159.791,12

175.556.866,83

195.226.866,83

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

1.902.752,05

1.868.168,32

1.832.262,83

2.090.854,95

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

1.902.752,05

1.868.168,32

1.832.262,83

2.090.854,95

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

6.643.874,61

6.153.874,61

5.155.021,51

1.121.805,72

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

122.016.469,06

115.268.786,00

111.111.261,68

57.365.448,85

Disponibilidade de Caixa¹

122.016.469,06

115.268.786,00

111.111.261,68

57.365.448,85

Disponibilidade de Caixa Bruta

178.757.517,05

191.550.078,16

167.637.997,98

116.816.578,17

(-) Restos a Pagar Processados

49.013.633,74

76.281.292,16

56.526.736,30

51.315.017,33

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

7.727.414,25

0,00

0,00

8.136.111,99

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

53.713.928,31

59.291.617,71

83.327.119,92

153.529.707,19

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

997.603.477,13

1.007.301.918,06

1.048.259.518,39

1.061.031.176,95

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

6.341.733,00

6.341.733,00

5.500.000,00

8.262.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

991.261.744,13

1.000.960.185,06

1.042.759.518,39

1.052.769.176,95

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

17,73

17,44

18,65

20,03

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

5,42

5,92

7,99

14,58

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120 %

1.189.514.092,96

1.201.152.222,07

1.251.311.422,07

1.263.323.012,34

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%

1.070.562.683,66

1.081.036.999,86

1.126.180.279,86

1.136.990.711,11


Continua 1/2

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MUNICÍPIO DE SOBRAL Continuação

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2023


RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023

EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema Gestor Municipal Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 30/01/2024 às 9:00 h. NOTA:

  1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não

    integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".

  2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos"

3: Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1748 de 30/01/2024.



MARIA JEANE MENECAL ALBUQUERQUE SALES

Contadora


ANA PAULA PIRES DE ANDRADE

Secretária Executiva das Finanças


FRANCISCO VALDO CÉZAR PINHEIRO JÚNIOR

Controlador


IVO FERREIRA GOMES

Prefeito Municipal


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