MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO/2023 - BIMESTRE MAIO E JUNHO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS        
  Previsão Inicial    1.063.613.841,00
  Previsão Atualizada    1.063.613.841,00
  Receitas Realizadas    554.529.740,26
  Déficit Orçamentário   0,00
  Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)   0,00
DESPESAS    
  Dotação Inicial   1.063.613.841,00
  Dotação Atualizada   1.147.839.969,45
  Despesas Empenhadas   616.929.731,85
  Despesas Liquidadas   551.078.943,70
  Despesas Pagas   513.467.147,96
  Superávit Orçamentário       3.450.796,56
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas       616.929.731,85
Despesas Liquidadas       551.078.943,70
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida       1.033.451.202,98
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       1.027.222.444,98
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal       1.019.649.124,98
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
    Receitas Previdenciárias Realizadas  
    Despesas Previdenciárias Empenhadas    
    Despesas Previdenciárias Liquidadas  
    Despesas Previdenciárias Pagas    
    Resultado Previdenciário  
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
    Receitas Previdenciárias Realizadas SEM MOVIMENTO
    Despesas Previdenciárias Empenhadas  
    Despesas Previdenciárias Liquidadas  
    Despesas Previdenciárias Pagas    
    Resultado Previdenciário    
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas    
    Receitas Realizadas    
    Despesas Empenhadas    
    Despesas Liquidadas    
    Despesas Pagas    
    Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares        
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MUNICÍPIO DE SOBRAL Continuação
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO/2023 - BIMESTRE MAIO E JUNHO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
  Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas Até o Bimestre    
  Fiscais da LDO      
  (a) (b) (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha -56.458.207,00 -28.368.736,15   50,25%
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -57.530.902,00 -41.157.167,32   71,54%
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo 
  Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 49.013.633,63 973,17 40.322.439,65 8.690.220,81
        Poder Executivo 49.013.633,63 973,17 40.322.439,65 8.690.220,81
        Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
        Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
        Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
        Defensoria Pública  0,00 0,00 0,00 0,00
    RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 4.239.770,02 15.890,36 4.081.088,11 142.791,55
        Poder Executivo 4.154.641,64 15.890,36 3.997.142,75 141.608,53
        Poder Legislativo 85.128,38 0,00 83.945,36 1.183,02
        Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
        Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
        Defensoria Pública  0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 53.253.403,65 16.863,53 44.403.527,76 8.833.012,36
  Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
    Aplicar no Exercício    
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 51.524.950,29 25%   23,21
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 101.427.095,35 70%   84,10
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil  16.260.656,75 50%   88,33
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VVAT) em Despesa de Capital 742.704,33 15%   6,80
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito   0,00   0,00
Despesa de Capital Líquida   0,00   0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)        
    Receitas Previdenciárias        
    Despesas Previdenciárias        
    Resultado Previdenciário        
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) SEM MOVIMENTO
    Receitas Previdenciárias        
    Despesas Previdenciárias        
    Resultado Previdenciário        
Pensões e Inativos Militares        
    Receitas de Contribuições        
    Despesas com Pensões e Inativos        
    Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares        
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2023 - BIMESTRE MARÇO E ABRIL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos   0,00   0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos   0,00   0,00
  Valor apurado Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
    Aplicar no Exercício    
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 49.026.894,82 15%   22,08
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE  PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)         
FONTE: Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria das Finanças, em 21/07/2023 às 11:00 h.
NOTA:
1. Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício nº 1621 - Suplementar, em 21/07/2023.
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
Contadora Controlador
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal
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