R$ 1,00
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO/2023 - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 97.543.693,00 97.543.693,00
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 34.842.845,00 34.842.845,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 37.271.816,00 37.271.816,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 19.533.840,00 19.533.840,00
5.895.192,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 292.420.419,00 292.420.419,00
Cota-Parte FPM 168.510.919,00 168.510.919,00
Cota-Parte ITR 19.500,00 19.500,00
Cota-Parte IPVA 18.650.000,00 18.650.000,00
LEGAIS - (III) = (I) + (II) 389.964.112,00 389.964.112,00 72.306.918,74
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos
104.890.000,00
350.000,00
0,00
5.895.192,00
104.890.000,00
350.000,00
0,00
13.034.271,48
2.247.132,57
677.184,23
6.593.092,04
48.672,78
0,00
18,54
13,36
6,45
11,49
17,69
18,00
20,27
19,86
4,30
50,89
15,51
13,91
0,00
3.516.862,64
59.272.647,26
33.465.331,59
837,64
9.491.910,03
16.265.895,22
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
22.370.337,76 23.083.130,64 8.360.668,31 36,22 7.466.568,24 32,35 7.232.411,40 31,33 0,00
22.181.237,81 22.041.237,81 8.228.403,19 37,33 7.466.568,24 33,88 7.232.411,40 32,81 0,00
189.099,95 1.041.892,83 132.265,12 12,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.072.232,67 19.017.082,67 3.699.012,16 19,45 2.897.451,53 15,24 2.237.815,65 11,77 0,00
19.594.232,67 18.559.082,67 3.399.012,16 18,31 2.897.451,53 15,61 2.237.815,65 12,06 0,00
478.000,00 458.000,00 300.000,00 65,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.896.000,00 1.896.000,00 260.141,65 13,72 65.748,50 3,47 0,00 0,00 0,00
1.896.000,00 1.896.000,00 260.141,65 13,72 65.748,50 3,47 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.000,00 52.050,00 27.312,24 52,47 24.717,59 47,49 24.717,59 47,49 0,00
14.000,00 52.050,00 27.312,24 52,47 24.717,59 47,49 24.717,59 47,49 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.456.531,83 6.443.531,83 1.585.723,40 24,61 1.412.719,55 21,92 1.412.719,55 21,92 0,00
6.426.531,83 6.413.531,83 1.585.723,40 24,72 1.412.719,55 22,03 1.412.719,55 22,03 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.610.401,74 6.591.401,74 1.575.002,58 23,89 1.162.044,40 17,63 899.238,47 13,64 0,00
6.497.401,74 6.458.401,74 1.575.002,58 24,39 1.162.044,40 17,99 899.238,47 13,92 0,00
113.000,00
133.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.422.504,00
57.086.196,88
15.507.860,34
27,17
13.029.249,81
22,82
11.806.902,66
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E
CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
Página 1/4
Continuação
R$ 1,00
13.029.249,81
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
(e) (f)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 10.846.037,81
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI /
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS
DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
(no exercicio atual)
(h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não
aplicado)1
(l) = (h - (i ou j))
21,45 18,02
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo final = XIXd) 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
960.864,854.661.822,53 2.183.212,00
10.846.037,81
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
0,00
0,00
0,00
15.507.860,34 11.806.902,66
DESPESAS PAGAS
(d)
13.029.249,81
0,00
0,00
0,00
11.806.902,66
0,00
15.507.860,34
0,00
0,00
0,00
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO/2023 - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023
13.029.249,81 2.183.212,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022
84.986.326,35 25.700.847,04 3.535.661,56
0,00
0,00 3.357.569,01
Empenhos de 2021
64.005.279,50 11.690.589,73 2.731.870,72
0,00
0,00 2.712.066,02
Empenhos de 2020
44.759.040,69 2.806.797,43 2.806.797,43
0,00
0,00 2.722.170,60
Empenhos de 2019 e anteriores
58.622.300,35
15.777.571,73
2.138.751,81
0,00
0,00
1.922.393,24
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
0,00
0,00
0,00 0,00
EXERCÍCIO DO EMPENHO2
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor
aplicado em
ASPS no
exercício
(n)
Valor
aplicado além
do limite
mínimo
(o) = (n - m),
se < 0,
então (o) = 0
Total inscrito
em RP no
exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIIId)
0,00
0,00
0,00
Valor inscrito
em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP
pagos
(s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))
0,00
Saldo Inicial
(w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)1
(aa) = (w - (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
0,00
10.846.037,81
59.285.479,31
52.314.689,77
0,01
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício
anterior)
19.803,80
84.626,82
207.738,02
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
2.183.212,00
25.528.907,40
11.670.785,93
2.722.170,61
15.569.833,7142.844.728,62
8.620,55
171.939,64
41.952.243,26
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
6.152,91
0,90
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Página 2/2
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do
exercício anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00
0,00
Continuação
R$ 1,00
1.358.422,00
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 234.133.390,00 234.133.390,00
Proveniente da União 195.079.750,00 195.079.750,00
Proveniente dos Estados 39.053.640,00 39.053.640,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00
0,000,00 Proveniente de outros Municípios
OUTRAS RECEITAS (XXX)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX
+ XXX)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados (g)
0,00
90,301.358.422,00
32.525.074,94
29.423.894,34
3.101.180,60
0,00
0,00
1.226.663,65
13,89
15,08
7,94
0,00
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
235.491.812,00 235.491.812,00 33.751.738,59 14,33
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE SOBRAL
JANEIRO A FEVEREIRO/2023 - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
40.290.100,23 39.437.307,35 9.001.561,29 22,82 7.184.697,98 18,22 3.613.317,32 9,16 0,00
37.338.101,23 37.338.101,23 9.001.561,29 24,11 7.184.697,98 19,24 3.613.317,32 9,68 0,00
2.951.999,00 2.099.206,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
202.120.039,79 202.808.040,73 32.732.300,84 16,14 30.853.550,96
15,21
27.222.871,07
13,42
0,00
188.605.239,79 189.293.240,73 32.732.300,84 17,29 30.853.550,96 16,30 27.222.871,07 14,38 0,00
13.514.800,00 13.514.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.376.049,77 1.376.049,77 312.899,40 22,74 33.542,00
2,44
0,00
0,00
0,00
1.376.049,77 1.376.049,77 312.899,40 22,74 33.542,00 2,44 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
127.462,20 182.462,20 84.245,44 46,17 75.503,03
41,38
74.004,79
40,56
0,00
127.462,20 182.462,20 84.245,44 46,17 75.503,03 41,38 74.004,79 40,56 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.226.711,01 4.243.811,01 1.031.101,15 24,30 900.380,38
21,22
699.776,36
16,49
0,00
4.226.711,01 4.243.811,01 1.031.101,15 24,30 900.380,38 21,22 699.776,36 16,49 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
73.659,00 502.758,06 297.656,28 59,20 291.377,50
57,96
200.320,29
39,84
0,00
43.659,00 472.758,06 297.656,28 62,96 291.377,50 61,63 200.320,29 42,37 0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
248.244.022,00 248.580.429,12 43.459.764,40 17,48 39.339.051,85 15,83 31.810.289,83 12,80 0,00
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII +
XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
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Continuação
R$ 1,00
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
62.660.437,99 62.520.437,99 17.362.229,60 27,77 14.651.266,22 23,43 10.845.728,72 17,35 0,00
222.192.272,46 221.825.123,40 36.431.313,00 16,42 33.751.002,49 15,22 29.460.686,72 13,28 0,00
3.272.049,77 3.272.049,77 573.041,05 17,51 99.290,50 3,03 0,00 0,00 0,00
141.462,20
234.512,20
111.557,68
47,57
100.220,62
42,74
98.722,38
42,10
0,00
10.683.242,84 10.687.342,84 2.616.824,55 24,49 2.313.099,93 21,64 2.112.495,91 19,77 0,00
33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.684.060,74
7.094.159,80
1.872.658,86
26,40
1.453.421,90
20,49
1.099.558,76
15,50
0,00
305.666.526,00 305.666.626,00 58.967.624,74 19,29 52.368.301,66 17,13 43.617.192,49 14,27 0,00
Notas:
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
FONTE: Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria das Finanças, em 30/03/2023 às 10:00 h.
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
3 Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício nº 1546 - Suplementar, em 30/03/2023.
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO/2023 - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE
Secretária Executiva das Finanças
FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
Controlador
IVO FERREIRA GOMES
Prefeito Municipal
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
Contadora
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