MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2011
 RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA  SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)   33.319.045,00     31.687.004,86     30.006.747,97    
    Dívida Mobiliária              
    Dívida Contratual   10.910.074,00     10.190.158,04     9.294.821,12    
         Interna   10.910.074,00     10.190.158,04     9.294.821,12    
         Externa              
    Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos              
    Demais Dívidas   22.408.971,00     21.496.846,82     20.711.926,85    
DEDUÇÕES (II)¹   27.325.441,00     67.501.863,14     80.366.929,35    
    Disponibilidade de Caixa Bruta   47.858.770,00     77.239.948,81     88.235.750,18    
    Demais Haveres Financeiros   163.391,00     163.677,00     163.677,00    
    (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)   20.696.720,00     9.901.762,67     8.032.497,83    
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)   5.993.604,00     -35.814.858,28     -50.360.181,38        
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL   285.493.054,00     300.395.534,94     312.254.167,97        
% da DC sobre a RCL (I/RCL)   11,67%     10,54%     9,60%        
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)   2,09%     -11,92%     -12,12%        
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -120%   342.591.664,80     360.474.647,92     316.001.217,98        
                         
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL  SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA DE PPP                        
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS   22.408.971,00     21.496.846,82     20.711.926,85      
    De Tributos                
    De Contribuições Sociais   22.408.971,00     21.496.846,82     20.711.926,85      
        Previdenciárias   22.408.971,00     21.496.846,82     20.711.926,85      
        Demais Contribuições Sociais                
    Do FGTS                
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS   10.910.074,00     10.190.158,04     9.294.821,12        
                       
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000                        
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA                        
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JANEIRO A AGOSTO/2011
 RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Continuação
DEPÓSITOS                        
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                        
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO                        
                         
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)                        
    Passivo Atuarial          
    Demais Dívidas          
DEDUÇÕES (V)¹          
Disponibilidade de Caixa Bruta           
    Investimentos          
    Demais Haveres Financeiros          
    (-) Restos a Pagar Processados          
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC           
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)                        
FONTE:  
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na
linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
Nota:
 
TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
  2001 2002 2003 2004
Exercício Financeiro 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
  DCL Excedente² Redutor
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
  2005 2006 2007 2008
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
 
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
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JANEIRO A AGOSTO/2011
 RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Continuação
  2009 2010 2011 2012
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
 
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
  2013 2014 2015 2016
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
 
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
FONTE:                        
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim
na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
Nota:
² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avos) a cada exercício financeiro. O valor da redução
anual, 1/15 (um quinze avos) do excedente, é apresentado na coluna Redutor.
                       JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO                         JOSÉ ANASTÁCIO DE LIMA                               MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS 
                                         PREFEITO MUNICIPAL                                                     SECRETÁRIO DA GESTÃO                                                               CONTADORA