R$ 1,00
70.834.619,85
94,31
27.231.805,78
119,36
19.703.662,20
97,63
7.528.143,58
285,96
5.222.546,20
102,16
4.987.421,41
108,87
235.124,79
44,28
28.177.999,58
92,10
25.031.861,02
91,20
3.146.138,56
99,95
10.202.268,29
61,50
211.827.984,21
93,14
100.916.351,08
96,55
21.974,39
109,33
14.247.814,49
102,43
Cota-Parte ICMS
96.207.718,48
88,60
Cota-Parte IPI-Exportação
434.125,77
108,53
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
Desoneração ICMS - LC 87/1996
0,00
0,00
Outras
0,00 0,00
282.662.604,06
93,43
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2021- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 75.112.195,00 75.112.195,00
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 22.814.660,00 22.814.660,00
IPTU
20.182.060,00 20.182.060,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
2.632.600,00 2.632.600,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
5.112.035,00 5.112.035,00
ITBI
4.581.000,00 4.581.000,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
531.035,00 531.035,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
30.595.500,00 30.595.500,00
ISS
27.447.800,00 27.447.800,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
3.147.700,00 3.147.700,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
16.590.000,00 16.590.000,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 227.436.700,00 227.436.700,00
Cota-Parte FPM
104.519.100,00 104.519.100,00
Cota-Parte ITR
20.100,00 20.100,00
Cota-Parte IPVA
13.910.400,00 13.910.400,00
108.587.100,00 108.587.100,00
400.000,00 400.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 302.548.895,00 302.548.895,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a
Pagar não
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
32.356.450,75 30.576.400,75 26.703.809,81 87,33 25.784.063,41 84,33 25.607.502,91 83,75 0,00
32.245.450,75 29.604.450,75 25.798.489,81 87,14 25.043.111,91 84,59 24.866.551,41 84,00 0,00
111.000,00 971.950,00 905.320,00 93,14 740.951,50 76,23 740.951,50 76,23 0,00
12.133.953,15 11.155.903,15 9.654.997,97 86,55 9.259.711,62 83,00 8.946.344,31 80,19 0,00
11.955.953,15 11.117.953,15 9.649.072,97 86,79 9.253.786,62 83,23 8.940.419,31 80,41 0,00
178.000,00 37.950,00 5.925,00 15,61 5.925,00 15,61 5.925,00 15,61 0,00
5.617.353,89 3.674.303,89 2.316.759,82 63,05 2.021.610,32 55,02 1.736.872,41 47,27 0,00
5.616.353,89 3.673.353,89 2.316.759,82 63,07 2.021.610,32 55,03 1.736.872,41 47,28 0,00
1.000,00 950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
565.277,86 40.277,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
565.277,86 40.277,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.937.124,89 7.256.624,89 6.712.641,53 92,50 6.553.641,53 90,31 6.553.641,53 90,31 0,00
5.936.124,89 7.256.124,89 6.712.641,53 92,51 6.553.641,53 90,32 6.553.641,53 90,32 0,00
1.000,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.558,06 2.558,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.558,06 2.558,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.044.917,40 7.841.717,40 6.780.656,16 0,00 6.209.361,86 0,00 6.125.200,36 0,00 0,00
8.940.917,40 7.727.717,40 6.677.713,14 0,00 6.137.417,78 0,00 6.053.256,28 0,00 0,00
104.000,00 114.000,00 102.943,02 0,00 71.944,08 0,00 71.944,08 0,00 0,00
65.665.636,00 60.547.786,00 52.168.865,29 86,16 49.828.388,74 82,30 48.969.561,52 80,88 0,00
52.168.865,29 49.828.388,74 48.969.561,52
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
52.168.865,29 49.828.388,74 48.969.561,52
7.428.998,13
18,46 17,63
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
(c)
Pagar não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
42.399.390,61
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x15% (Lei Orgânica Municipal)
42.399.390,61
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)
1
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica
Municipal)
18,46
17,63
Continua 1/3
Municipal)
Contiuação
R$ 1,00
Empenhadas (i) Liquidadas (j)
Pagas
(k)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 9.308.641,26 0,00
0,00
9.308.641,26
0,00
9.308.641,26
8.541.378,06
767.263,20
0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 288.399,82 0,00 0,00 288.399,82
0,00 288.399,82
0,00
288.399,82
0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2021- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no
exercicio atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não
aplicado)
1
(l) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
2
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em ASPS
no exercício
(n)
Valor aplicado além
do limite mínimo
(o) = (n - m), se
< 0, então (o)
= 0
Total inscrito em RP no
exercício (p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade Financeira
q = (XIIId)
Valor inscrito em RP
considerado no Limite
(r) = (p - (o + q)) se <
0, então (r) = (0)
Total de RP pagos
(s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos
(u)
Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§
1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)
1
(aa)
= (w - (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)
(saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
191.369.905,86 105,08
171.539.905,86
102,06
19.830.000,00
141,24
0,00
0,00
0,00
0,00
720.000,00 720.000,00 812.162,54
112,80
192.182.068,40 105,11
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
41.241.040,44 37.064.616,16 32.975.995,49 88,97 31.704.248,17 85,54 28.776.272,75 77,64 0,00
40.680.040,44 34.273.206,41 31.436.613,31 91,72 30.221.350,50 88,18 27.342.175,85 79,78 0,00
561.000,00 2.791.409,75 1.539.382,18 55,15 1.482.897,67 53,12 1.434.096,90 51,38 0,00
136.491.959,92 189.684.495,71 159.591.461,16 84,14 156.446.501,73 82,48 149.841.298,25 79,00 0,00
136.388.959,92 187.923.072,61 158.959.848,64 84,59 155.974.990,27 83,00 149.644.228,96 79,63 0,00
103.000,00 1.761.423,10 631.612,52 35,86 471.511,46 26,77 197.069,29 11,19 0,00
2.108.281,78 1.748.849,39 1.199.958,12 68,61 1.136.722,22 65,00 915.125,82 52,33 0,00
2.107.281,78 1.668.281,78 1.199.958,12 71,93 1.136.722,22 68,14 915.125,82 54,85 0,00
1.000,00 80.567,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
66.402,78 66.402,78 5.201,49 0,00 2.201,49 0,00 0,00 0,00
3.000,00
66.402,78 66.402,78 5.201,49 0,00 2.201,49 0,00 0,00 0,00 3.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.774.836,05 4.392.339,16 3.587.067,22 81,67 3.391.480,49 77,21 3.232.358,99 73,59 0,00
2.768.836,05 4.196.786,05 3.519.677,22 83,87 3.353.680,49 79,91 3.194.558,99 76,12 0,00
6.000,00 195.553,11 67.390,00 34,46 37.800,00 0,00 37.800,00 0,00 0,00
40.891,40 2.891,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40.891,40 1.891,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
412.120,00 1.474.575,60 838.667,34 0,00 71.105,63 0,00 71.105,63 0,00 0,00
335.120,00 486.922,26 38.985,63 0,00 38.705,63 0,00 38.705,63 0,00 0,00
77.000,00
987.653,34
799.681,71
0,00
32.400,00
0,00
32.400,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)
(saldo inicial = XXIII)
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 182.115.532,37 182.115.532,37
Proveniente da União 168.075.532,37 168.075.532,37
Proveniente dos Estados 14.040.000,00 14.040.000,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
182.835.532,37 182.835.532,37
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a
Pagar não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
77.000,00
987.653,34
799.681,71
0,00
32.400,00
0,00
32.400,00
0,00
0,00
183.135.532,37 234.434.170,20 198.198.350,82 84,54 192.752.259,73 82,22 182.836.161,44 77,99 3.000,00
Continua 2/3
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +
XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
Contiuação
R$ 1,00
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
73.597.491,19 67.641.016,91 59.679.805,30 88,23 57.488.311,58 84,99 54.383.775,66 80,40 0,00
148.625.913,07 200.840.398,86 169.246.459,13 84,27 165.706.213,35 82,51 158.787.642,56 79,06 0,00
7.725.635,67 5.423.153,28 3.516.717,94 64,85 3.158.332,54 58,24 2.651.998,23 48,90 0,00
631.680,64 106.680,64 5.201,49 4,88 2.201,49 2,06 0,00 0,00 3.000,00
8.711.960,94 11.648.964,05 10.299.708,75 88,42 9.945.122,02 85,37 9.786.000,52 84,01 0,00
51.449,46 5.449,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.457.037,40 9.316.293,00 7.619.323,50 0,00 6.280.467,49 0,00 6.196.305,99 0,00 0,00
248.801.168,37 294.981.956,20 250.367.216,11 84,88 242.580.648,47 82,24 231.805.722,96 78,58 3.000,00
183.135.532,37 234.434.170,20 198.198.350,82 84,54 192.752.259,73 82,22 182.836.161,44 77,99 0,00
65.665.636,00 60.547.786,00 52.168.865,29 86,16 49.828.388,74 82,30 48.969.561,52 80,88 3.000,00
Notas:
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS PAGAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2021- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Inscritas em Restos a
Pagar não
Processados (g)
DOTAÇÃO INICIAL
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS
DE OUTROS ENTES
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes
3
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria Municipal das Finanças, em 29/11/2021 às 08:20 h.
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR
Contadora Controlador
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
Secretária Municipal das Finanças Prefeito Municipal
