MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria Municipal das Finanças
JANEIRO A FEVEREIRO/2021- BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO  INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA                   (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)  % (b/a) x 100 
RECEITA DE IMPOSTOS  (I) 75.112.195,00 75.112.195,00     9.460.810,78   12,60
    Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 22.814.660,00 22.814.660,00   1.347.361,06   5,91
        IPTU 20.182.060,00 20.182.060,00   499.728,47   2,48
        Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.632.600,00 2.632.600,00   847.632,59   32,20
    Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.112.035,00 5.112.035,00   1.181.166,01   23,11
        ITBI 4.581.000,00 4.581.000,00   1.152.765,35   25,16
        Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 531.035,00 531.035,00   28.400,66   5,35
    Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 30.595.500,00 30.595.500,00   5.374.948,45   17,57
        ISS 27.447.800,00 27.447.800,00   4.779.580,78   17,41
        Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 3.147.700,00 3.147.700,00   595.367,67   18,91
    Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 16.590.000,00 16.590.000,00   1.557.335,26   9,39
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 224.570.600,00 224.570.600,00   46.108.961,97   20,53
    Cota-Parte FPM 104.519.100,00 104.519.100,00   23.859.340,70   22,83
    Cota-Parte ITR 16.080,00 16.080,00   5.928,60   36,87
    Cota-Parte IPVA  11.128.320,00 11.128.320,00   6.078.378,06   54,62
    Cota-Parte ICMS   108.587.100,00 108.587.100,00   16.079.005,96   14,81
    Cota-Parte IPI-Exportação   320.000,00 320.000,00   86.308,65   26,97
    Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais   0,00 0,00   0,00   0,00
        Desoneração ICMS - LC 87/1996   0,00 0,00   0,00   0,00
        Outras   0,00 0,00     0,00   0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 299.682.795,00 299.682.795,00     55.569.772,75   18,54
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) –  POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA        (c)  DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados      (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA  (IV) 32.356.450,75 32.806.400,75 5.127.865,86 15,63 4.236.389,95 12,91 4.190.173,95 12,77 0,00
     Despesas Correntes  32.245.450,75 32.195.450,75 4.727.865,86 14,68 4.236.389,95 13,16 4.190.173,95 13,01 0,00
     Despesas de Capital 111.000,00 610.950,00 400.000,00 65,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL  (V) 12.133.953,15 12.147.953,15 1.886.766,12 15,53 1.454.425,82 11,97 1.394.425,82 11,48 0,00
     Despesas Correntes  11.955.953,15 11.969.953,15 1.886.766,12 15,76 1.454.425,82 12,15 1.394.425,82 11,65 0,00
     Despesas de Capital  178.000,00 178.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO  (VI) 5.617.353,89 4.897.353,89 436.291,42 8,91 139.729,81 2,85 1.348,20 0,03 0,00
     Despesas Correntes  5.616.353,89 4.896.353,89 436.291,42 8,91 139.729,81 2,85 1.348,20 0,03 0,00
     Despesas de Capital  1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA  (VII) 565.277,86 565.277,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas Correntes  565.277,86 565.277,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 5.937.124,89 5.937.124,89 1.313.343,67 22,12 1.173.343,67 19,76 1.173.343,67 19,76 0,00
     Despesas Correntes  5.936.124,89 5.936.124,89 1.313.343,67 22,12 1.173.343,67 19,77 1.173.343,67 19,77 0,00
     Despesas de Capital  1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 10.558,06 10.558,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas Correntes  10.558,06 10.558,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 9.044.917,40 9.139.917,40 992.364,50 0,00 547.140,50 0,00 480.792,13 0,00 0,00
     Despesas Correntes  8.940.917,40 8.930.917,40 889.421,48 0,00 547.140,50 0,00 480.792,13 0,00 0,00
     Despesas de Capital  104.000,00 209.000,00 102.943,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 65.665.636,00 65.504.586,00 9.756.631,57 14,89 7.551.029,75 11,53 7.240.083,77 11,05 0,00
                           
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)     9.756.631,57   7.551.029,75   7.240.083,77
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)   0,00   0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)   0,00   0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)     0,00   0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)     9.756.631,57   7.551.029,75   7.240.083,77
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)     8.335.465,91
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x15% (Lei Orgânica Municipal)     8.335.465,91
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1         -784.436,16
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)            
PERCENTUAL DA RECEITA  DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS  (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)   17,56   13,59  
Continua 1/3
Contiuação
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria Municipal das Finanças
JANEIRO A FEVEREIRO/2021- BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial                                       (no exercicio atual)                             (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência  Saldo Final                               (não aplicado)1                                             (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas           (i)  Liquidadas       (j) Pagas                   (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)         0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO2  Valor Mínimo para aplicação em ASPS                                                 (m)  Valor aplicado em ASPS no exercício                                                  (n) Valor aplicado além do limite mínimo                                                         (o) = (n - m),          se < 0,              então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício            (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira         q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite                                  (r) = (p - (o + q))           se < 0,              então (r) = (0) Total de RP pagos                (s) Total de RP a pagar                     (t) Total de RP cancelados ou prescritos                                (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados                                                       (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2020 (regra nova) 9.308.641,26 0,00 0,00 9.308.641,26 0,00 9.308.641,26 6.829.157,84   2.479.483,42 0,00   0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 288.399,82 0,00 0,00 288.399,82 0,00 288.399,82 0,00   288.399,82   0,00   0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00   0,00   0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00   0,00   0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00   0,00   0,00
                           
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")    
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)    
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)    
                           
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial                                        (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência  Saldo Final (não aplicado)1         (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas                                           (x)               Liquidadas                    (y) Pagas                    (z)
 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00    
 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00      
 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00    
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00    
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA                (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)  % (b/a)x100 
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE  (XXVIII) 182.115.532,37 182.115.532,37     29.995.809,48   16,47
     Proveniente da União 168.075.532,37 168.075.532,37   29.245.809,48   17,40
     Proveniente dos Estados  14.040.000,00 14.040.000,00   750.000,00   5,34
     Proveniente de outros Municípios  0,00 0,00   0,00   0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00   0,00   0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)   720.000,00   720.000,00   10.544,02   1,46
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 182.835.532,37 182.835.532,37     30.006.353,50   16,41
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA          (c)  DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 41.241.040,44 36.396.090,44 6.083.656,49 16,72 5.006.298,00 13,76 2.687.536,33 7,38 0,00
     Despesas Correntes  40.680.040,44 35.835.040,44 5.983.656,49 16,70 5.006.298,00 13,97 2.687.536,33 7,50 0,00
     Despesas de Capital 561.000,00 561.050,00 100.000,00 17,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 136.491.959,92 138.987.959,92 24.995.835,64 17,98 22.091.816,70 15,89 20.209.580,72 14,54 0,00
     Despesas Correntes  136.388.959,92 138.884.959,92 24.995.835,64 18,00 22.091.816,70 15,91 20.209.580,72 14,55 0,00
     Despesas de Capital  103.000,00 103.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 2.108.281,78 2.008.281,78 276.804,35 13,78 140.074,15 6,97 48.272,65 2,40 0,00
     Despesas Correntes  2.107.281,78 2.007.281,78 276.804,35 13,79 140.074,15 6,98 48.272,65 2,40 0,00
     Despesas de Capital  1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 66.402,78 66.402,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas Correntes  66.402,78 66.402,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 2.774.836,05 5.374.836,05 866.250,74 16,12 762.948,93 14,19 142.909,96 2,66 0,00
     Despesas Correntes  2.768.836,05 5.368.836,05 866.250,74 16,13 762.948,93 14,21 142.909,96 2,66 0,00
     Despesas de Capital  6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 40.891,40 40.891,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas Correntes  40.891,40 40.891,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 412.120,00 422.120,00 16.312,45 0,00 13.756,45 0,00 13.756,45 0,00 0,00
     Despesas Correntes  335.120,00 345.120,00 16.312,45 0,00 13.756,45 0,00 13.756,45 0,00 0,00
     Despesas de Capital  77.000,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO  (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 183.135.532,37 183.296.582,37 32.238.859,67 17,59 28.014.894,23 15,28 23.102.056,11 12,60 0,00
Continua 2/3
Contnuação
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria Municipal das Finanças
JANEIRO A FEVEREIRO/2021- BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA        (c)  DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados  (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 73.597.491,19 69.202.491,19 11.211.522,35 16,20 9.242.687,95 13,36 6.877.710,28 9,94 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 148.625.913,07 151.135.913,07 26.882.601,76 17,79 23.546.242,52 15,58 21.604.006,54 14,29 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 7.725.635,67 6.905.635,67 713.095,77 10,33 279.803,96 4,05 49.620,85 0,72 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 631.680,64 631.680,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 8.711.960,94 11.311.960,94 2.179.594,41 19,27 1.936.292,60 17,12 1.316.253,63 11,64 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 51.449,46 51.449,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 9.457.037,40 9.562.037,40 1.008.676,95 0,00 560.896,95 0,00 494.548,58 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 248.801.168,37 248.801.168,37 41.995.491,24 16,88 35.565.923,98 14,29 30.342.139,88 12,20 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 65.665.636,00 65.504.586,00 9.756.631,57 14,89 7.551.029,75 11,53 7.240.083,77 11,05 0,00
FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria Municipal das Finanças, em 23/03/2021 às 08:20 h.
Notas:
1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
                                                                                        MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES                                                                                                                                          FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR
                                                                                                                       Contadora                                                                                                                                                                                                               Controlador
                                                                                        MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA                                                                                                                                                               IVO FERREIRA GOMES
                                                                                                      Secretária Municipal das Finanças                                                                                                                                                                                  Prefeito Municipal                                                                                                               
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