MUNICÍPIO DE SOBRAL - CONSOLIDADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2016
 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
          DESPESAS EXECUTADAS
          (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM
             RESTOS A PAGAR
            NÃO 
     PROCESSADOS1
          (a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)   269.480.951,09 1.138.555,60
    Pessoal Ativo   145.181.507,80 0,00
    Pessoal Inativo e Pensionistas   1.075.108,93 0,00
    Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)   123.224.334,36 1.138.555,60
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)   927.320,06 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária   927.320,06 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração   0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração   0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados         0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)         268.553.631,03 1.138.555,60
             
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)         536.477.408,28  - 
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)         269.692.186,63 50,27
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)  289.697.800,47 54%
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)        275.212.910,45 51,30%
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)        260.728.020,42 48,60%
FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da emissão: 26/01/2017 e hora de emissão 15:34h      
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Nota: 
MUNICÍPIO DE SOBRAL - CONSOLIDADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2016
 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
Tabela 1.2
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
<Exercício em que o ente excedeu o limite> <Exercício do primeiro período seguinte> <Exercício do segundo período seguinte>
<Quadrimestre/Semestre> <Primeiro período seguinte> <Segundo período seguinte>
Limite  % DTP % Excedente Redutor mínimo de Limite % DTP Redutor Residual Limite % DTP
Máximo
      1/3 do Excedente          
(a) (b) (c) = (b-a) (d) = (1/3*c) (e) = (b-d) (f) (g) = (f-a) (h) = (a) (i)
                 
                 
Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.
                                                         JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO                                                                    JOSÉ DJALMA GOMES
                                                                         PREFEITO MUNICIPAL                                                                                     SECRETÁRIO INTERINO DA GESTÃO
                                                               FÁTIMA LÚCIA MARTINS DANTAS                                                                        MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS
                                             SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                                                                     CONTADORA