RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2022
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 825.133.225,46 884.839.049,46 945.674.960,67 997.603.477,13
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 4.950.000,00 4.950.000,00 7.941.733,00 6.341.733,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 820.183.225,46 879.889.049,46 937.733.227,67 991.261.744,13
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
180.440.309,60
193.575.590,88
206.301.310,09
218.077.583,71
MUNICÍPIO DE SOBRAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
SEM MOVIMENTO
GARANTIAS CONCEDIDAS
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 180.440.309,60 193.575.590,88 206.301.310,09 218.077.583,71
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,80 % 162.396.278,64 174.218.031,79 185.671.179,08 196.269.825,34
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DOS ESTADOS (VII)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema Gestor Municipal, Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 30/01/2023 às 11:00 h.
NOTA:
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
Contadora
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE
Secretária Executiva das Finanças
Controlador
IVO FERREIRA GOMES
Prefeito Municipal
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
SEM MOVIMENTO
FRANCISCO VALDO CÉZAR PINHEIRO JÚNIOR
Secretária Executiva das Finanças
Prefeito Municipal
