MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2017
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")			R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO		VALOR REALIZADO
		No	Até o
		Quadrimestre	Quadrimestre
		de Referência	de Referência
			(a)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Empréstimos		SEM MOVIMENTO
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1
TOTAL (I)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES		VALOR	% SOBRE
			A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL		546.857.670,10
OPERAÇÕES VEDADAS (II)		0,00	0,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III)= (Ia + II)		0,00	0,00%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS		0,00	16,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,40%		0,00	14,40%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA		38.280.036,90	7,00%
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA		VALOR REALIZADO
		No	Até o
		Quadrimestre	Quadrimestre
		de Referência	de Referência
			(a)
Parcelamentos de Dívidas
Tributos
Contribuições Previdenciárias		SEM MOVIMENTO
FGTS
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
FONTE: Sistema Gestor municipal, Unidade Responsável:  Secretaria do Orçamento e Financças, Data da emissão: 22/05/2017 e hora de emissão 16:45 h
1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
Notas:
IVO FERREIRA GOMES                                                                         RICARDO SANTOS TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL                                                            SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS
SILVIA KATAOKA DE OLIVEIRA                                            MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
SECRETÁRIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA                                                             CONTADORA
E GESTÃO