MUNICÍPIO DE SOBRRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
Em Reais
ESPECIFICAÇÃO
MAI/2022
JUN/2022
JUL/2022
SET/2022
OUT/2022
NOV/2022
RECEITAS CORRENTES (I)
96.721.603,51
93.320.466,04
84.879.205,51
79.360.799,17
84.178.010,97
78.689.511,78
82.793.945,15
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.294.278,45 9.843.249,10 8.007.902,17 7.852.363,54 8.238.805,36 7.854.219,81 8.609.501,55
IPTU 16.134.171,76 2.168.846,22 1.919.297,93 1.575.371,34 1.459.353,60 1.591.011,98 1.430.654,09
ISS 3.277.008,37 3.454.518,52 3.187.230,94 3.271.505,99 3.731.201,45 3.591.335,34 3.589.903,62
ITBI 484.331,27 425.437,54 430.436,18 640.099,01 630.702,93 392.480,96 368.983,76
IRRF 1.576.679,62 2.971.627,71 1.717.638,17 1.470.646,00 1.549.627,46 1.424.437,47 2.420.325,19
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 822.087,43 822.819,11 753.298,95 894.741,20 867.919,92 854.954,06 799.634,89
Contribuições 974.436,96 1.158.718,38 1.196.212,23 1.152.054,21 1.363.519,37 1.313.156,74 1.259.139,19
Receita Patrimonial 1.918.650,18 1.968.669,90 2.113.182,57 2.286.866,32 2.010.213,67 1.904.043,11 1.824.965,93
Rendimentos de Aplicação Financeira 1.917.340,45 1.967.826,53 2.111.486,95 2.285.180,97 2.003.088,98 1.899.986,71 1.818.933,70
Outras Receitas Patrimoniais 1.309,73 843,37 1.695,62 1.685,35 7.124,69 4.056,40 6.032,23
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 4.448.248,79 4.355.675,64 4.449.000,76 4.817.364,01 4.592.046,07 4.757.360,18 5.793.475,94
Transferências Correntes 65.831.238,92 74.912.571,14 68.099.163,38 62.057.677,08 66.820.734,86 61.898.650,85 63.669.167,56
Cota-Parte do FPM 14.176.159,83 13.264.502,77 17.853.186,15 12.962.140,12 11.913.487,28 11.335.280,17 14.246.383,75
Cota-Parte do ICMS
9.465.574,35
8.769.358,84
9.542.499,00
9.233.167,32
9.036.441,41
8.882.607,00
9.229.661,03
JANEIRO A ABRIL/2023 - BIMESTRE MARÇO E ABRIL
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Cota-Parte do ICMS
9.465.574,35
8.769.358,84
9.542.499,00
9.233.167,32
9.036.441,41
8.882.607,00
9.229.661,03
Cota-Parte do IPVA 2.111.036,38 1.997.685,62 669.273,21 544.754,75 447.342,39 343.480,85 451.041,02
Cota-Parte do ITR 337,88 1.710,66 17.905,16 1.205,87 5.352,76 10.857,11 1.498,53
Transferências da LC 61/1989 17.726,42 25.010,02 25.779,25 20.533,93 27.088,77 27.646,39 20.103,11
Transferências do FUNDEB 18.707.681,10 18.259.299,23 17.359.513,92 18.095.999,25 17.841.724,55 18.043.586,81 19.533.048,56
Outras Transferências Correntes 21.352.722,96 32.595.004,00 22.631.006,69 21.199.875,84 27.549.297,70 23.255.192,52 20.187.431,56
Outras Receitas Correntes 1.254.750,21 1.081.581,88 1.013.744,40 1.194.474,01 1.152.691,64 962.081,09 1.637.694,98
DEDUÇÕES (II)
5.154.166,92
4.811.653,56
4.326.294,53
4.552.360,37
4.052.523,10
4.119.974,28
4.813.757,26
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 5.154.166,92 4.811.653,56 4.326.294,53 4.552.360,37 4.052.523,10 4.119.974,28 4.813.757,26
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
91.567.436,59
88.508.812,48
80.552.910,98
74.808.438,80
80.125.487,87
74.569.537,50
77.980.187,89
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.
166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00 5.612.975,00 528.758,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
91.567.436,59 82.895.837,48 80.024.152,98 74.608.438,80 80.125.487,87 74.569.537,50 77.980.187,89
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art.
166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)
0,00 3.365.811,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
91.567.436,59 79.530.026,48 80.024.152,98 74.608.438,80 80.125.487,87 74.569.537,50 77.980.187,89
Continua 1/2
MUNICÍPIO DE SOBRRAL
Continuação
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
Em Reais
ESPECIFICAÇÃO
(ÚLTIMOS
PREVISÃO ATUALIZADA
DEZ/2022
JAN/2023
FEV/2023
MAR/2023
ABR/2023
12 MESES)
2023
RECEITAS CORRENTES (I)
128.887.585,90
89.991.798,65
88.004.578,20
84.537.127,54
73.711.581,57
1.065.076.213,99
1.000.209.808,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.167.870,48 6.406.682,15 8.497.530,77 9.454.310,06 7.458.066,80 118.684.780,24 107.680.981,00
IPTU 1.374.500,78 685.329,73 1.561.802,84 1.751.033,86 2.333.512,50 33.984.886,63 34.842.845,00
ISS 4.261.882,03 3.280.384,70 3.312.707,34 3.518.628,22 3.318.591,03 41.794.897,55 37.271.816,00
ITBI 659.259,86 291.074,43 386.109,80 466.261,18 315.156,45 5.490.333,37 5.895.192,00
IRRF 6.857.957,99 1.277.401,72 2.239.460,92 2.688.998,50 757.369,00 26.952.169,75 19.533.840,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.014.269,82 872.491,57 997.449,87 1.029.388,30 733.437,82 10.462.492,94 10.137.288,00
Contribuições 1.500.397,53 1.508.821,52 1.415.786,53 1.285.323,22 1.492.513,23 15.620.079,11 14.830.520,00
Receita Patrimonial 1.944.218,39 1.850.064,83 1.731.845,70 2.048.879,24 1.477.047,08 23.078.646,92 18.178.701,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 1.942.099,00 1.840.723,78 1.723.299,95 2.046.326,11 1.474.365,85 23.030.658,98 18.140.699,00
Outras Receitas Patrimoniais 2.119,39 9.341,05 8.545,75 2.553,13 2.681,23 47.987,94 38.002,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 5.443.012,35 4.541.440,19 4.204.194,83 4.742.526,46 4.219.296,31 56.363.641,53 59.044.511,00
Transferências Correntes 103.873.483,24 74.710.731,20 70.203.602,41 64.665.819,67 57.603.823,36 834.346.663,67 790.880.500,00
Cota-Parte do FPM 22.136.023,65 14.263.285,68 19.202.614,99 11.714.424,98 13.393.243,51 176.460.732,88 168.510.919,00
Cota-Parte do ICMS 8.669.404,88 8.984.712,88 7.281.182,34 7.002.193,49 7.507.780,75 103.604.583,29 104.890.000,00
Cota-Parte do IPVA
527.762,07
4.186.297,00
5.305.613,03
3.248.269,61
2.972.164,39
22.804.720,32
18.650.000,00
JANEIRO A ABRIL/2023 - BIMESTRE MARÇO E ABRIL
Cota-Parte do IPVA
527.762,07
4.186.297,00
5.305.613,03
3.248.269,61
2.972.164,39
22.804.720,32
18.650.000,00
Cota-Parte do ITR 1.781,27 268,56 569,08 554,57 99,08 42.140,53 19.500,00
Transferências da LC 61/1989 28.562,36 28.411,76 20.261,02 25.109,74 26.768,80 293.001,57 350.000,00
Transferências do FUNDEB 19.608.349,65 31.095.848,68 19.114.651,00 16.196.799,51 15.964.988,79 229.821.491,05 247.168.880,00
Outras Transferências Correntes 52.901.599,36 16.151.906,64 19.278.710,95 26.478.467,77 17.738.778,04 301.319.994,03 251.291.201,00
Outras Receitas Correntes 1.958.603,91 974.058,76 1.951.617,96 2.340.268,89 1.460.834,79 16.982.402,52 9.594.595,00
DEDUÇÕES (II)
4.910.914,84
5.492.595,14
6.361.934,25
4.398.110,43
4.780.011,25
57.774.295,93
48.708.218,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 4.910.914,84 5.492.595,14 6.361.934,25 4.398.110,43 4.780.011,25 57.774.295,93 48.708.218,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
123.976.671,06
84.499.203,51
81.642.643,95
80.139.017,11
68.931.570,32
1.007.301.918,06
951.501.590,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.
166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.341.733,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
123.976.671,06 84.499.203,51 81.642.643,95 80.139.017,11 68.931.570,32 1.000.960.185,06 951.501.590,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art.
166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)
0,00 1.257.732,00 0,00 0,00 3.767.988,00 8.391.531,00 14.894.996,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
123.976.671,06 83.241.471,51 81.642.643,95 80.139.017,11 65.163.582,32 992.568.654,06 936.606.594,00
NOTA:
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
Contadora
Controlador
1 Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício nº 1585 - Suplementar, em 29/05/2023.
FONTE: Gestor - Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria Municipal das Finanças, em 26/05/2023 às 15:00 h.
Página 2/2
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal
Contadora
Controlador