RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial 1.063.613.841,00
Previsão Atualizada 1.063.613.841,00
Receitas Realizadas 318.466.869,52
Déficit Orçamentário -7.299.887,04
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 1.063.613.841,00
Dotação Atualizada 1.122.601.814,76
Despesas Empenhadas 380.794.654,05
Despesas Liquidadas 325.766.756,56
Despesas Pagas 258.878.757,52
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas 380.794.654,05
Despesas Liquidadas
325.766.756,56
MUNICÍPIO DE SOBRAL
JANEIRO A ABRIL/2023 - BIMESTRE MARÇO E ABRIL
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Despesas Liquidadas
325.766.756,56
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida 1.007.301.918,06
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 1.000.960.185,06
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 992.568.654,06
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Despesas Previdenciárias Pagas
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Despesas Previdenciárias Pagas
Resultado Previdenciário
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
Até o Bimestre
Até o Bimestre
SEM MOVIMENTO
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
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MUNICÍPIO DE SOBRAL Continuação
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Meta Fixada no Resultado Apurado
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a) (b)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha -56.458.207,00 15.810.596,70 -28,00%
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -57.530.902,00 -5.577.689,40 9,70%
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 49.013.633,63 973,17 39.653.732,02 9.358.928,44
Poder Executivo 49.013.633,63 973,17 39.653.732,02 9.358.928,44
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 4.239.770,02 15.890,36 4.069.144,08 154.735,58
Poder Executivo 4.154.641,64 15.890,36 3.985.198,72 153.552,56
Poder Legislativo
85.128,38
0,00
83.945,36
1.183,02
JANEIRO A ABRIL/2023 - BIMESTRE MARÇO E ABRIL
% em Relação à Meta
(b/a)
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Poder Legislativo
85.128,38
0,00
83.945,36
1.183,02
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 53.253.403,65 16.863,53 43.722.876,10 9.513.664,02
Valor Apurado
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 28.683.585,22 25% 21,51
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 56.619.547,41 70% 68,45
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 13.048.135,59 50% 98,57
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VVAT) em Despesa de Capital 440.117,53 15% 3,32
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS
MILITARES
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Pensões e Inativos Militares
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
SEM MOVIMENTO
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições
Despesas com Pensões e Inativos
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
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MUNICÍPIO DE SOBRAL Continuação
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receitas da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Valor apurado
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no Exercício
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 29.548.478,13 15% 22,16
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
FONTE: Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria das Finanças, em 26/05/2023 às 15:00 h.
NOTA:
1. Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício nº 1585 - Suplementar, em 29/05/2023.
JANEIRO A ABRIL/2023 - BIMESTRE MARÇO E ABRIL
Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
Valor Apurado no Exercício Corrente
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
Contadora
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE
Secretária Executiva das Finanças
Prefeito Municipal
FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
Controlador
IVO FERREIRA GOMES
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