MUNICÍPIO DE SOBRRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2024 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
  EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
  NOV/2023 DEZ/2023 JAN/2024 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAI/2024
RECEITAS CORRENTES (I) 91.560.626,11 117.943.935,36 120.875.348,14 110.986.950,74 99.830.548,60 106.221.288,50 141.415.383,71
   Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.426.014,59 14.544.312,07 7.177.581,59 9.530.127,07 9.199.301,19 11.829.790,93 28.521.620,65
         IPTU 1.450.757,51 3.418.264,27 1.351.312,99 1.386.104,73 2.058.135,88 3.789.493,85 19.418.664,13
         ISS 3.808.102,66 4.281.939,77 3.386.600,94 4.131.406,91 3.098.076,86 3.973.217,26 4.117.541,63
         ITBI 646.940,67 435.063,47 382.888,15 397.441,07 376.341,23 391.164,05 611.678,84
         IRRF 2.714.033,24 5.593.740,29 1.048.179,71 2.457.804,27 3.028.540,46 2.746.170,80 3.332.982,65
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 806.180,51 815.304,27 1.008.599,80 1.157.370,09 638.206,76 929.744,97 1.040.753,40
    Contribuições 1.737.648,80 1.943.706,81 1.839.150,02 1.751.376,94 1.627.651,52 1.824.812,06 1.726.363,21
    Receita Patrimonial 1.129.839,81 1.038.209,54 13.316.645,18 1.383.966,07 1.111.260,78 1.821.969,76 1.443.567,96
         Rendimentos de Aplicação Financeira 1.123.604,11 1.033.384,40 1.112.134,17 1.371.233,85 1.104.741,16 1.812.183,99 1.432.623,36
         Outras Receitas Patrimoniais 6.235,70 4.825,14 12.204.511,01 12.732,22 6.519,62 9.785,77 10.944,60
    Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita de Serviços 4.945.125,91 5.279.428,72 5.761.235,10 5.889.403,54 5.769.821,48 6.348.015,11 6.773.877,13
    Transferências Correntes 72.625.515,53 93.130.346,65 91.412.397,19 90.550.692,77 81.213.982,82 82.893.956,61 101.486.028,77
         Cota-Parte do FPM 14.270.378,10 22.662.361,80 15.652.912,75 21.175.831,71 13.201.969,69 13.812.265,80 16.068.810,43
         Cota-Parte do ICMS 8.240.476,23 9.290.659,45 9.469.210,51 8.760.619,59 9.032.424,79 9.303.397,68 8.760.139,27
         Cota-Parte do IPVA 473.008,89 502.918,57 4.313.619,92 5.921.739,84 3.118.608,70 3.297.288,89 3.070.049,40
         Cota-Parte do ITR 591,29 1.128,89 824,03 320,48 322,43 828,13 245,94
         Transferências da LC 61/1989 28.796,70 31.350,69 22.469,73 23.369,74 27.455,17 23.743,22 24.990,55
         Transferências do FUNDEB 19.047.275,18 21.933.910,77 39.698.827,15 25.020.871,62 21.486.280,77 25.524.723,58 24.376.112,05
         Outras Transferências Correntes 30.564.989,14 38.708.016,48 22.254.533,10 29.647.939,79 34.346.921,27 30.931.709,31 49.185.681,13
    Outras Receitas Correntes 1.696.481,47 2.007.931,57 1.368.339,06 1.881.384,35 908.530,81 1.502.744,03 1.463.925,99
DEDUÇÕES (II) 4.610.390,40 5.641.064,87 5.891.867,35 7.176.376,21 5.076.096,08 5.287.504,69 5.584.847,03
    Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 4.610.390,40 5.641.064,87 5.891.867,35 7.176.376,21 5.076.096,08 5.287.504,69 5.584.847,03
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 86.950.235,71 112.302.870,49 114.983.480,79 103.810.574,53 94.754.452,52 100.933.783,81 135.830.536,68
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)     0,00 2.612.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 86.950.235,71 109.690.870,49 114.983.480,79 103.810.574,53 94.754.452,52 100.933.783,81 135.830.536,68
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas  a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)   1.248.720,00 4.520.449,87 1.563.664,00 1.335.752,00 1.335.752,00 1.338.576,00 1.327.280,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) 85.701.515,71 105.170.420,62 113.419.816,79 102.474.822,53 93.418.700,52 99.595.207,81 134.503.256,68
MUNICÍPIO DE SOBRRAL Continuação
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2024 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
ESPECIFICAÇÃO           (ÚLTIMOS PREVISÃO ATUALIZADA
  JUN/2024 JUL/2024 AGO/2024 SET/2024 OUT/2024 12 MESES) 2023
RECEITAS CORRENTES (I) 111.238.682,11 117.676.049,02 103.204.172,54 108.771.506,54 96.077.840,14 1.325.802.331,51 1.071.958.361,00
   Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.527.038,81 11.759.855,15 10.613.984,18 11.734.633,81 10.221.765,02 146.086.025,06 127.734.496,00
         IPTU 2.897.058,70 2.462.640,99 1.721.491,46 1.760.701,95 1.719.243,65 43.433.870,11 39.356.559,00
         ISS 3.999.472,86 4.067.373,44 4.427.158,97 4.642.443,10 4.477.391,77 48.410.726,17 39.770.140,00
         ITBI 413.615,25 570.650,63 640.544,33 699.164,54 403.705,05 5.969.197,28 5.244.597,00
         IRRF 3.251.759,32 3.685.479,78 2.685.280,99 3.609.354,94 2.556.152,37 36.709.478,82 32.627.000,00
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 965.132,68 973.710,31 1.139.508,43 1.022.969,28 1.065.272,18 11.562.752,68 10.736.200,00
    Contribuições 3.650.607,00 1.874.576,08 1.455.799,73 1.382.032,62 1.603.487,48 22.417.212,27 15.658.110,00
    Receita Patrimonial 1.561.365,22 1.877.864,46 1.712.270,06 1.587.026,21 1.584.684,43 29.568.669,48 20.984.539,00
         Rendimentos de Aplicação Financeira 1.543.486,35 1.868.274,16 1.706.181,66 1.581.026,84 1.534.614,88 17.223.488,93 20.894.373,00
         Outras Receitas Patrimoniais 17.878,87 9.590,30 6.088,40 5.999,37 50.069,55 12.345.180,55 90.166,00
    Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita de Serviços 6.670.205,30 8.188.314,31 8.302.475,85 7.245.936,31 5.303.795,67 76.477.634,43 54.759.157,00
    Transferências Correntes 86.106.167,76 92.084.295,95 79.273.597,15 80.536.804,04 74.846.050,54 1.026.159.835,78 837.657.015,00
         Cota-Parte do FPM 17.255.223,21 18.697.503,10 14.626.549,13 15.231.503,99 12.740.915,44 195.396.225,15 177.914.330,00
         Cota-Parte do ICMS 9.248.786,02 10.463.403,64 10.137.732,35 9.627.324,18 11.115.492,83 113.449.666,54 110.743.180,00
         Cota-Parte do IPVA 2.945.515,47 1.076.949,20 840.589,12 596.188,10 624.666,00 26.781.142,10 19.690.730,00
         Cota-Parte do ITR 136,70 495,43 1.464,14 3.691,26 13.720,93 23.769,65 4.500,00
         Transferências da LC 61/1989 31.402,33 27.756,95 37.564,44 41.005,36 27.839,78 347.744,66 450.000,00
         Transferências do FUNDEB 25.926.108,87 23.314.649,09 25.352.647,63 24.760.434,68 26.260.146,57 302.701.987,96 257.014.227,00
         Outras Transferências Correntes 30.698.995,16 38.503.538,54 28.277.050,34 30.276.656,47 24.063.268,99 387.459.299,72 271.840.048,00
    Outras Receitas Correntes 1.723.298,02 1.891.143,07 1.846.045,57 6.285.073,55 2.518.057,00 25.092.954,49 15.165.044,00
DEDUÇÕES (II) 5.896.212,65 4.550.243,89 5.128.779,72 4.443.960,72 4.904.537,38 64.191.880,99 58.562.088,00
    Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 5.896.212,65 4.550.243,89 5.128.779,72 4.443.960,72 4.904.537,38 64.191.880,99 58.562.088,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 105.342.469,46 113.125.805,13 98.075.392,82 104.327.545,82 91.173.302,76 1.261.610.450,52 1.013.396.273,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)     0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.612.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 105.342.469,46 113.125.805,13 98.075.392,82 104.327.545,82 91.173.302,76 1.258.998.450,52 1.013.396.273,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas  a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)   3.232.456,00 -583.544,00 1.338.576,00 1.332.928,00 1.332.928,00 19.323.537,87 15.333.120,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA  CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 102.110.013,46 113.709.349,13 96.736.816,82 102.994.617,82 89.840.374,76 1.239.674.912,65 998.063.153,00
FONTE: Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria das Finanças, em em em 27/11/2024 às 9:30 h.
NOTA: Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Município nº 1953 de 29/11/2024.
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE  FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
Contadora Controlador
FABIANE DIAS GOMES IVO FERREIRA GOMES
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal