MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2011
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO   VALOR REALIZADO
  No Até o 
  Quadrimestre Quadrimestre 
  de Referência de Referência
    (a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)      
    Mobiliária      
        Interna      
        Externa      
    Contratual      
        Interna      
            Abertura de Crédito   NADA A INFORMAR
            Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro      
                Derivadas de PPP      
                Demais Aquisições Financiadas      
            Antecipação de Receita      
                Pela Venda a Termo de Bens e Serviços      
                Demais Antecipações de Receita      
            Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)      
            Outras Operações de Crédito      
        Externa      
            <Tipo de operação>      
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)      
    Parcelamentos de Dívidas      
        De Tributos      
        De Contribuições Sociais      
            Previdenciárias      
            Demais Contribuições Sociais      
        Do FGTS      
    Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial       
    Programa de Iluminação Pública – RELUZ      
    Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN      
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE
  A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL –  
OPERAÇÕES VEDADAS  (III)    
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III)    
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 48.063.285,59 16,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA     
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 21.027.687,44 7,00%
       
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)    
FONTE: 
Notas: 
1 < Medidas Corretivas>
                                   JOÃO ALBERTO ADEODATO DIAS JÚNIOR                             JOSÉ ANASTÁCIO DE LIMA                                 MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS 
                                                    PREFEITO MUNICIPAL                                                   SECRETÁRIO DA GESTÃO                                                              CONTADORA